Mestiçagem, cotas raciais, movimento mestiço e outros temas.

A ministra Assussete Magalhães, do Superior Tribunal do Justiça – STJ, decidiu favoravelmente a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul – TJMS que considerou arbitrário adotar critério fenotípicos (de aparência) sem previsão legal em concurso para ingresso em curso de formação da Polícia Militar. O caso se refere a cadidato autodeclarado pardo que foi reprovado por um tribunal racial e recorreu ao TJMS. Inconformado, o Estado de Mato Grosso do Sul recorreu ao STJ. Continued…

Helderli Castro, presidente do Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro – Nação Mestiça.

A presidente do Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro, Helderli Castro, defendeu na Audiência do Senado realizada nesta sexta-feira (10/12) a revogação de todas as expulsões de pardos de faculdades e de outras instituições de ensino sob a alegação de não terem aparência de pretos e arquivados todos os processos atuais realizados contra pardos sob a mesma alegação. Após explicar que classificar pardos como negros vai contra legislação de direitos humanos e não tem fundamento histórico,  também defendeu a separação entre as cotas dos pardos e dos pretos e que a heteroidentificação de pardos seja realizada exclusivamente por instituições específicas de pardos e não de movimentos negros. Continued…

Durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, foram apreendidos uma espingarda calibre 32 e muitos simulacros de arma de fogo. Armas de fogo não faziam parte das culturas dos povos pré-colombianos. Foto: Divulgação/PF.

Sob a alegação de “imperiosa necessidade de resguardar a manifestação cultural da etnia”, o Ministério Público Federal – MPF decidiu cruzar os braços e arquivar notícia da morte de um índio de 16 anos de idade, no dia 21/06/2015, “por disparo intencional de arma de fogo, condutas praticadas por outros dois indígenas, na aldeia Sai Cinza.”  Segundo informa o próprio MPF, “a morte do adolescente ocorreu no contexto de um ritual tradicional da etnia Munduruku denominado “pajelança brava”. Ele foi morto dentro de casa, a tiros de espingarda, teve seu corpo arrastado até o rio Cabitutu, distante aproximadamente 10 km, onde foi esquartejado em pequenos pedaços, retiraram seu fígado e coração, triturando-os, e as demais partes do corpo foram amarradas em uma pedra e jogadas no rio.” Continued…

Em dezembro, o forró pode tornar-se patrimônio cultural brasileiro. Participe desta conquista para a Cultura do Brasil. Divulge este vídeo e envie seu email de apoio para dpi@iphan.gov.br.