O jornal Zero Hora de terça-feira (28) afirmou que governo federal congelou, por tempo indeterminado, a homologação de “terras indígenas” no Rio Grande do Sul. Segundo o governo petista, os processos ficam parados até que os casos sejam analisados por técnicos de ministérios como Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Desenvolvimento Social.
— O processo (de demarcação) fica ampliado, decisão que já está valendo. O processo terá de passar por outras áreas do governo federal — resumiu o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo (PT).
Com a decisão, a presidente Dilma Rousseff (PT) atende o pleito do governador Tarso Genro (PT) e da Frente Parlamentar da Agricultura. Ontem, deputados da bancada ruralista – que inclui apoiadores do governo petista – reuniram-se com o vice-presidente Michel Temer e também com os ministros Cardozo, Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário) e Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União).
— O governo finalmente entendeu que os laudos apresentavam inconsistências, que falta isenção na análise dos casos — afirmou o procurador Rodinei Candeia.
Na semana passada, durante passagem por Brasília, o governador Tarso Genro (PT-RS) – que quando foi ministro da Justiça promoveu a criação da reserva Raposa e Serra do Sol, em Roraima – já havia pedido pessoalmente a suspensão das demarcações no Estado. Segundo o jornal, para ele, a situação é crítica em quatro áreas, que somam cerca de 10 mil hectares. São as terras de Mato Preto (Erebango, Erechim e Getúlio Vargas), Passo Grande do Rio Forquilha (Cacique Doble e Sananduva), Rio dos Índios (Vicente Dutra) e Mato Castelhano (Mato Castelhano).
Segundo cálculos da Procuradoria Geral do Estado (PGE), os indígenas reivindicam a demarcação 100 mil hectares no mapa gaúcho, fenômeno que poderia levar à limpeza étnica de 10 mil famílias de mestiços e outros não índios.
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