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MPF quer tomar terra dos mestiços de Autazes e dar para os índios

Sob risco de limpeza étnica, mestiços participarão no dia 7 de junho de Sessão Especial no Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

O jornal Amazonas Em Tempo noticiou nesta quarta (23) que  a Justiça Federal atendeu ao pedido feito pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) e determinou, em caráter liminar, à Fundação Nacional do Índio (Funai) e à União que concluam o “processo demarcatório” que visa à criação no território de Murutinga, localizado no município de Autazes (a 108 quilômetros de Manaus), de uma terra exclusiva para índios mura. O território de Autazes é, por lei municipal, reconhecido como território mestiço e o Dia do Mestiço (27 de junho) é feriado no município.

O Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro (Nação Mestiça) e a Associação dos Caboclos e Ribeirinhos da Amazônia (ACRA) apresentaram em outubro do ano passado, em Brasília (DF), contestação junto à Fundação Nacional do Índio (Funai) contra a criação de “terras  indígenas” no território mestiço de Autazes e de Careiro da Várzea, onde fica parte da área do Murutinga.

No próximo dia 7 de junho, sexta-feira, às 9 horas da manhã, haverá Sessão Especial pelo Mês do Mestiço e do Caboclo na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.

A criação de terra indígena na área Murutinga exigirá limpeza étnica dos nativos mestiços que habitam a região e descendem das diversas etnias indígenas que já habitaram a área.

A decisão da Justiça Federal foi proferida em ação civil pública movida pelo MPF/AM no dia 19 de abril deste ano. Da decisão, cabe recurso.

Conforme a decisão liminar, a Funai deve analisar possíveis contestações ao relatório de identificação das terras, no prazo de 90 dias, e encaminhar, se não houver ressalvas, o procedimento ao Ministério da Justiça, sob pena de multa de R$ 10 mil por dia de atraso.

O “processo demarcatório” visando à criação de uma “terra indígena Murutinga” fica todo a cargo do governo federal e teve início em 2008, com a criação de um grupo técnico designado pela Funai para “identificação da área”.

Em 2011, a Funai, que é órgão federal, constituiu outro grupo técnico, para realizar estudos complementares. Os estudos foram concluídos em 2012 e, em agosto daquele ano, resumo do relatório do grupo foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), sendo contestado oficialmente pelo movimento mestiço, em Brasília (DF).

Após a publicação do relatório de identificação de terras, a legislação prevê um prazo de 90 dias para manifestações acerca da identificação das áreas.

Depois desse prazo, a Funai, após analisar as contestações, encaminha o processo ao Ministério da Justiça, que poderá ou não concordar com o parecer da Funai. Concordando com parecer, o ministro da Justiça, atualmente José Eduardo Cardozo (PT). publica portaria a ser homologada pela presidente da República, Dilma Rousseff (PT). Todo o processo, assim, fica a cargo do Executivo. Está em trâmite no Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 que visa garantir a participação dos deputados e senadores nos processos que visem à criação de “terras indígenas”.

Posted in Apartheid no Brasil, Mestiçofobia | Desmestiçagem, Multiculturalismo, Português, Verwoerdismo | Indigenismo.

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