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Cardozo criará equipe para reavaliar demarcações

O ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, anunciou nesta sexta-feira que a pasta criará uma equipe técnica para reavaliar os estudos da Fundação Nacional do Índio (Funai) que tratam da demarcação de terras indígenas. A medida valerá para os processos que estão em andamento e à espera de uma conclusão do governo. Atualmente, há cerca de cem estudos nessa situação.

A nova estrutura do ministério deverá ser formalizada por meio de uma portaria até o fim do semestre e contará com a colaboração do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Outros ministérios e órgãos públicos também poderão colaborar com informações que deverão ser posteriormente analisadas pela equipe do Ministério da Justiça.

Cardozo nega que a medida tem como objetivo enfraquecer a Funai, órgão submetido ao ministério e responsável atualmente pela realização dos processos de demarcação de terras indígenas. De acordo com ele, hoje o ministério restringe-se a dar um posicionamento, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), apenas sobre a questão legal da demarcação. O novo grupo de trabalho deverá fazer o exame técnico dos documentos enviados pela Funai.

“A ideia é aparelhar melhor o Ministério da Justiça para que nos possamos ter processo de demarcação mais seguros”, disse, em Brasília. Cardozo não quis comentar os rumores sobre a saída do cargo da presidente da Funai, Marta Maria do Amaral Azevedo. Segundo o ministro da Justiça, Marta o informou na manhã desta sexta-feira que deverá pedir licença médica pelos próximos dias. Cardozo discordou que o ministério esteja em conflito com a chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, no debate sobre questões indígenas. O ministro lembrou que a opinião de Gleisi deve ser considerada, uma vez que a Casa Civil também participa da avaliação do processo de demarcação das terras.

De Hoje em Dia, 10/05/2013.

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