A presidente da Funai, Marta Azevedo, novamente ignorou um convite da Câmara dos Deputados para debater a polêmica envolvendo a demarcação de terras indígenas e quilombolas. Dessa vez, a ausência aconteceu na audiência pública da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA), realizada na terça-feira (7).
Na avaliação do presidente da CINDRA, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), a falta da número 1 da Funai só reforça os rumores de demissão da cúpula da fundação. A expectativa é que a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, confirme mudanças no órgão nesta quarta-feira (8), quando ela participa de audiência pública na Câmara para explicar a política do governo sobre as demarcações.
No lugar de Marta Azevedo, a Funai enviou a diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável do órgão, Maria Augusta Assirati, que se limitou a responder apenas às perguntas referentes ao bloqueio da BR-174, item que também constava na pauta de discussões. A rodovia federal liga os estados do Amazonas e Roraima e é diariamente fechada no trecho que incide sobre a reserva indígena Waimiri-Atroari. Uma corrente é colocada às 18 horas, impedindo o trânsito de pessoas e cargas. A estrada só volta a funcionar na manhã do dia seguinte.
Autor do requerimento que solicitou a realização do debate, o deputado Raul Lima (PSD-RR) afirma que o bloqueio da estrada é promovido por uma organização não governamental. “Uma Ong, que recebe milhões de reais por mês, usurpa o poder de polícia na minha região. Isso é um crime flagrante. A Funai perdeu o controle sobre os indígenas e as Ongs estão mandando no país”, denunciou Lima. Chefe do Estado-Maior do Comando Militar da Amazônia (CMA), o general José Luiz Jaborandy Júnior defendeu uma saída negociada para o impasse. “Tem que verificar profundamente o respaldo legal para o fechamento da rodovia. Eu acredito na possibilidade de se chegar a uma solução por via do Poder Judiciário, de uma força moderada do Estado, e preservar os direitos da comunidade indígena”, ponderou o militar.
Já o presidente da CINDRA, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), lembrou que a diretora da Funai confirmou a influência das Ongs sobre o órgão ao explicar o caso da BR-174. “Isso quer dizer que organismos não governamentais mandam num órgão público. Isso justifica, por si só, o pedido de realização de uma CPI para investigar essas demarcações”, ressaltou o parlamentar. O requerimento da comissão parlamentar de inquérito já conta com cerca de 200 assinaturas, mais do que as 171 necessárias para sua instalação.
De Planeta FM, 08/05/2013.
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