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Conselho de cultura de Manaus reserva representação para imigrantes e veta para mestiços brasileiros

O presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Manaus (Concultura), Márcio Souza,  escolhido para o cargo pelo prefeito Arthur Virgílio Neto (PSDB), publicou na sexta-feira, dia 12 de abril, edital de convocação para a eleição dos representantes da sociedade civil no órgão.

O edital divide as vagas em oito segmentos, dentre eles o de ‘Cultura Étnica’. Embora a etnia mestiça seja reconhecida por lei municipal e a sua cultura cabocla seja o traço predominante no município, o edital restringe o direito de concorrer à representação do segmento a indígenas, quilombolas, populações ribeirinhas, ciganos, povos de terreiro, imigrantes e outros que, segundo o edital, seriam contemplados no decreto nº 6040/2007, do ex-presidente Lula (PT), relativo a “Povos e Comunidades Tradicionais”, que não faz referência a imigrantes nem à etnia mestiça.

Os descendentes dos indígenas originais de Manaus, que não possui mais etnias indígenas autóctones, compõem hoje sua população mestiça.

O Nação Mestiça, a associação da etnia mestiça brasileira, irá formalizar denúncia ao Ministério Público no sentido do cancelamento do processo de inscrições e no sentido de eliminar a cláusula que impede a representação da etnia mestiça no conselho.

“Não há qualquer sentido em ignorar a legislação municipal e adotar um decreto federal que não visa regular nem é uma exigência para conselhos de cultura. Durante a última campanha eleitoral para a prefeitura de Manaus, o jingle do então candidato Arthur Neto iniciava com ‘este homem de sangue caboclo’. Esperamos que a administração atual não repita a política contrária à etnia mestiça e à cultura cabocla observada durante a administração do ex-prefeito Serafim Côrrea, que governou em colaboração com o petismo”, afirmou Leão Alves, secretário geral do Nação Mestiça.

Posted in Mestiçofobia | Desmestiçagem, Português.


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