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Mestiço não é índio: a tentativa de apropriação e indianização da cultura do povo mestiço (II) – Leão Alves

Primeira parte do artigo aqui.

Além de nós mestiços estarmos sendo expulsos de nossas terras em diversos lugares do Brasil, às quais temos direitos originários por sermos e descendermos de nativos, estão também tentando nos tirar nosso direito à nossa cultura e à nossa própria identidade étnica.

Continua a antropóloga,

“Corroborando e afirmando essa premissa ultimamente apareceu até antropólogo se auto afirmando legitimo identificador étnico, em flagrante desrespeito a auto identificação indígena, ou seja, os únicos que podem afirmar-se como tal: “apenas os próprios índios podem dizer quem é ou não é índio, pois conforme ensina a antropólogo Eduardo Viveiros de Castro, “a indianidade é tautológica, ela cria a sua própria referencia”.(MPF/ICP.p-1),E de acordo aos princípios de soberania, autonomia e autodeterminação dos Povos, o questionamento sobre ser ou não ser é prerrogativa do Povo Indígena e não de terceiros, mesmos que estes sejam indígenas. Como diziam os Madija para marcar a diferencia entre eles e os outros, indígenas ou os regionais (cariu), faziam sempre essa pergunta Tia atide Madija? Tu fala a minha língua? Temos que fazer valer nosso direito de ser o que somos indígenas hoje e sempre.”

A soberania é da Nação brasileira, e não desta ou daquela outra identidade étnica. Continua a autora:

“Uma vez que tornaram-nos não indígenas, nos identificaram caboclos, somos vitimas do processo de ocupação e apropriação, sobretudo pós-cabanagem. Forçados pelas pressões econômicas, políticas e religiosas e por estratégia de sobrevivência fomos obrigados a esconder e até a negar essa identidade, despojados de nossas terras e estigmatizados em função da nossa identidade e praticas culturais tradicionais invisibilizamos ao olho do estrangeiro o que nos tornava singular.”

A história mostra que foi exatamente o contrário: D. José I, o rei de Portugal que instituiu o Diretório dos Índios, também estabeleceu o Alvará Régio, de 4 de abril de 1755, que incentivou casamentos entre portugueses e indígenas e proibiu o emprego do termo “Caboucolos” a seus filhos mestiços. Ou seja, não foi a identidade indígena que foi proibida, mas a cabocla e mesmo assim ainda hoje nós caboclos continuamos a afirmar nossa etnia mestiça, mesmo diante da política racista e de limpeza étnica promovida pelo petismo – e de grupos simpatizantes – que pretende eliminar ideológica e politicamente o povo mestiço.

Outro fato que prova que o português não identificou indígenas como caboclos está na própria palavra caboclo, que é de origem indígena nas diversas hipóteses para a sua etmologia; a palavra de origem portuguesa correspondente é mameluco (e há quem defenda que esta também seja de origem indígena). Ou seja, indígenas diferenciavam mestiços de indígenas. Nem indígenas nem os portugueses nos tornaram indígenas: os indígenas e os portugueses nos geraram mestiços. Nós não somos mestiços por opção; somos mestiços porque somos e recusamos a alienação, como a que o petismo tenta nos impor.

O mestiço é uma criação indígena tanto quanto é uma criação portuguesa; cabe aos indígenas (e/ou aqueles que se identificam como tais) também assumir sua responsabilidade histórica para com os mestiços – e o miscigenado que se identifica como indígena, deve também assumir todos os aspectos de sua opção.

Nós mestiço não estamos sendo “obrigados a esconder e até a negar” identidade indígena, pelo contrário, atualmente nós mestiços é que estamos sendo forçados a abrir mão de nossa identidade mestiça por uma política que tenta eliminar o povo mestiço e dividir o povo brasileiro entre indígenas, negros e brancos.

“…Despojados de nossas terras…” Despojados como exatamente? Essa é uma questão importante, p0is se os caboclos foram despojados de suas terras, então têm direito a elas – ou só têm, para a autora, se se identificarem como indígenas? O direito originário dos mestiços é o mesmo dos indígenas. Diversos mestiços inclusive, porém, sob o receio de sofrer limpeza étnica nas criações de terras exclusivas para indígenas, estão sob pressão para identificarem-se como indígenas. Nisto aqui está um dívida histórica para conosco, mestiços, de todos aqueles que apoiam a nossa expulsão das terras de nossos ancestrais – que são também nossas por direito originário.

“…E estigmatizados em função da nossa identidade e praticas culturais tradicionais invisibilizamos ao olho do estrangeiro o que nos tornava singular”. Práticas tradicionais indígenas ou mestiças?

A autora:

“Ser indígena é algo natural é próprio da nossa cotidianidade, o obvio é invisível. Voltamos ao cenário político regional e exigimos do Estado e da sociedade os nossos direitos, sobretudo, a Terra, as mesmas que foram subtraídas e destinadas às juntas paróquias (hoje vilas e cidades) pelo Diretório Pombalino, ou seja, pelo Estado.”

Direitos exclusivos? Nós mestiços também exigimos nossos direitos a esta mesma Terra sem termos que abdicar de nossa etnia mestiça. Não exigimos, porém, exclusividade sobre ela; não desejamos expulsar indígenas, inclusive os não originais.

A autora:

“Essa população indígena, espoliada de sua identidade e expropriada do seu patrimônio, recupera sua autoestima e consciente do seu passado, reclamam seus direitos e a Funai os encontrou em 2001 e assim os identificou: ‘são visivelmente índios, mas não se percebem como tais, sua natureza indígena constituí algo natural, próprio destas famílias, quase todas com más de quatro gerações de existência nesta mesma localidade’.(Funai,2001:50). Os especialistas do órgão oficial nacional registram a realidade cotidiana da população indígena, o sentimento singular indígena é algo natural e próprio, contudo nesta região ideologicamente ‘branca mestiça’ afirmar-se indígena exige alteridade étnica persistência, é a luta pela dignidade de ter um passado, de ser herdeiro e ser descendente.”

Esta passagem afirma que esta população não se identifica como indígena. A antropóloga se contradiz, pois segundo ela afirma antes “apenas os próprios índios podem dizer quem é ou não é índio”, ou seja, uma população que não se identifica como indígena não pode dizer quem pertence a uma etnia indígena. Isto não é uma regra que se aplica apenas a indígenas, mas a etnias de um modo geral. Só a comunidade da etnia mestiça, pela mesma ideia, pode dizer quem pertence à etnia mestiça ou não – a antropóloga, porém, dá-se autoridade para fazer referência a uma “região ideologicamente ‘branca mestiça'”. “Branca mestiça”? Expressão paradoxal. Se é mestiço não é branco; se é ideologicamente mestiço, não é ideologicamente branco. Está na mesma linha da ideia de que miscigenados que se identificam como indígenas possam ser culturalmente herdeiros de uma ancestralidade que eles renunciam – e usar esta cultura cabocla como prova de serem indígenas.

Passar aos mestiços a identidade branca serve para caracterizar os mestiços como invasores, o outro que ocupa a terra indígena; serve para apagar o caráter nativo do mestiço e seus direitos originários à terra e à sua cultura.

A autora:

“Direitos legais e garantias constitucionais são aquelas que os Borari e os Povos Indígenas de Santarém, Aveiro e Belterra reclamam e não é difícil justificar esse pertencimento, o território de Alter do Chão é ocupado pelos herdeiros dos Borari, muito antes da formação do Estado Nação e nestes 255 anos de vivencia com a cultura estrangeira houve muitos intercâmbios culturais e de tecnologias que resultaram no que vimos hoje, uma cultura sincrética e rica de representações dos universos em contato, contudo, em todas as manifestações culturais são nítidas as marcas do saber, do conhecimento e das tecnologias do mundo indígena Borari. A pré-história regional é rica em símbolos e reapresentações do cotidiano indígena e a cultura da mandioca, as fabricações dos seus derivados e os rituais de degustação não vieram do velho mundo europeu, são desta terra é deste lugar, são endógeno, são indígena.”

Se houve sincretismo, então é cultura mestiça, não é cultura indígena. O território de Alter do Chão é ocupado por nativos mestiços realmente bem antes da formação do Estado brasileiro. Como mestiços, temos por herança as culturas de nossos ancestrais indígenas e ‘estrangeiros’ e, com exclusividade, o direito à nossa cultura cabocla. Se alguém renuncia à etnia mestiça, deve renunciar também a direitos sobre a cultura mestiça.

A autora:

“Somos povos originários, contudo a ideologia dominante, os interesses econômicos, associados à falta de vontade política dos órgãos governamentais, fragilizam nossas demandas e nos deixam a mercê de ataques a natureza da nossa identidade. A demarcação da Terra Borari é a única maneira de frear a destruição ambiental e a chance de fazer com que Alter do Chão cumpra sua vocação natural, ser um polo de turismo, capaz de conservar a beleza paisagística, usar de forma sustentável e proteger para usufruto coletivo das gerações atuais e futuras. A Terra Indígena restringe, mais não impede o desenvolvimento sustentável, o crescimento econômico e o progresso social. Uma vez demarcada, o Estado é obrigado a realizar de maneira participativa o ordenamento territorial e elaborar os planos de proteção e de desenvolvimento da Terra Indígena. O que vai mudar é significativo, em vez de terra de ninguém a mesma passa a ser respeitada como patrimônio coletivo do Povo Borari e daqueles que vivem e respeitam essa singularidade e alteridade. Terra Indígena é um direito assegurado é a energia que alavanca o etnodesenvolvimento sustentável da nossa região.”

Mestiços também são povos nativos, gerados pelos indígenas originais. Quer dizer que os mestiços, que existem há cerca de 500 anos na Amazônia, tornaram-se uma ameaça ambiental? Quem pagará o povo mestiço pelos danos morais e materiais da limpezas étnicas que temos sofrido nas criações de terras exclusivas para aqueles que dizem ser indígenas? Os colonizadores portugueses? Estes se mestiçaram – nós somos seus descendentes – e passaram a fazer parte do povo brasileiro. Ou os ‘brancos de verdade’ das ricas ONGs e governos estrangeiros, e seus seguidores internos, como a presidente Dilma Rousseff, que bancam e promovem esta política e ideologia segregacionista? O Estado brasileiro desgovernado pelo petismo e pelo multiculturalismo? Os indígenas deverão assumir sua responsabilidade histórica para com os… marabás que eles geraram? Sobre marabás escreveremos mais em outro artigo.

Leão Alves é secretário geral do Nação Mestiça.

Mestiço não é índio: a tentativa de apropriação da cultura do povo mestiço (I)

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4 Responses

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  1. Leão says

    Saudações, Ary.
    A parte I está em http://nacaomestica.org/blog4/?p=8954
    Um grande abraço.
    Leão

  2. Ary txay says

    Leão, será fácil encontrar a primeira parte (I) do artigo? Tenho grande interesse em tê-lo nos meus arquivos. Grato,
    Ary Txay

  3. Leão says

    Grato pelas observações, Ary.
    Colocamos um link para a primeira parte do artigo.
    Leão

  4. Ary Txay says

    Tomara que localize o artigo I. Artigo didático e de grande valor para nossas reflexões.
    Ary txay (Salvador-Ba)



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