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Governo petista adia Portaria 303 que dificultava limpeza étnica de mestiços

A Advocacia Geral da União (AGU) , órgão diretamente subordinado à presidente Dilma Rousseff (PT), publicou no Diário Oficial da União, do dia 18/09/12, a Portaria nº 415 alterando o disposto no art. 6° da Portaria nº303, de 16 de julho de 2012, que tinha oficialmente o objetivo de normatizar a atuação das unidades da AGU e fixar interpretação das salvaguardas que deveriam ser seguidas pelos órgãos jurídicos da administração pública federal direta ou indireta em relação às denominadas ‘terras indígenas’ conforme entendimento fixado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), na petição 3.388- Roraima (caso Raposa Serra do Sol).

De conformidade com o demanda de grupos e organizações nacionais e estrangeiras defensoras do isolamento étnico entre indígenas e não indígenas, a portaria do governo petista favorece a limpeza étnica de populações da etnia mestiça, embora esta possua os mesmos direitos originários dos indígenas. Abaixo, o texto da Portaria:

PORTARIA Nº 415, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012

Altera o disposto no art. 6° da Portaria nº 303, de 16 de julho de 2012 e revoga a Portaria nº 308 de 25 de julho de 2012.

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal e o art. 4º, incisos X e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o teor do Aviso nº 1744/2012/MJ, de 14 de setembro de 2012, resolve:

Art. 1º. O art. 6° da Portaria n° 303, de 16 de julho de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 6°. Esta Portaria entra em vigor no dia seguinte ao da publicação do acórdão nos embargos declaratórios a ser proferido na Pet 3388-RR que tramita no Supremo Tribunal Federal”.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria n° 308, de 25 de julho de 2012.

LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS

“O governo petista possui uma política de supremacismo da raça, ou seja, ser branco, ser negro, ser índio é para ele algo essencialmente superior a ser mestiço. A propaganda do governo petista busca passar a imagem de que tenha pontos de conflito com as demandas de grupos e organizações que defendem o apartheid no Brasil, mas a realidade e as medidas governamentais mostram nitidamente a determinação do governo petista em marginalizar a população da etnia mestiça, tanto por medidas de limpeza étnica quanto pelo apagamento de sua identidade a fim de nos transformar em cidadãos de quinta categoria num Estado que privilegia quem diz pertencer a uma raça no leque de opções do petismo”, afirma Leão Alves, secretário geral do Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro.

Posted in Mestiçofobia | Desmestiçagem, Multiculturalismo, Português.

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4 Responses

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  1. Capis says

    ONGs poderosas e ricas + bolsas de estudos para “educar a juventude” no multiculturalismo + governos estrangeiros poderosos e ricos + racistas + elitistas comunistas + elitistas liberais + indigenistas + idealistas desinformados + políticos brasileiros interesseiros + grande mídia atrelada = fim do Brasil

  2. ARDM says

    Contra fatos não há argumentos. Se realmente fosse verdade em que a maioria dos afetados fosse índios, certamente não haveria conflito e contradições. Vemos denúncias claras e comprovadas dos atos criminosos. Índio, mesmo autodeclarados, não faz atos absurdos. Só aqueles que não têm tempo para trabalhar com a terra e cultuar suas tradições, desrespeitando os verdadeiros índios; incluindo os de oitenta anos ou mais, que, estão vivendo de favor nas cidades, depois de expulsos por não aceitarem imposições de seus ditos parentes do lado do mal. Mesmo que o latifúndio desempregue e concentre recursos financeiros no campo, a agricultura familiar é a que mantém tantos indígenas “puros” quanto camponeses e a variedade de alimentos nas cidades; sem contar que a galinha, o porco e o gado criados por pequenos produtores, estão interligados pela necessidade da produção de soja, milho, algodão… daqueles latifundiários. A propaganda de prosperidade no passado recente vira a logomarca de destruidores da natureza. Aliás, qual a posição do IBAMA quanto à necessidade da pesca e caça pelo modo “tradicional” do índio em viver no campo, já que, segundo o próprio IBGE 2012, os índios urbanizados estão se ruralizando? Como conseguirão caçar? Se para ser índio hoje em dia não se precisa viver no campo? Por que precisam de tanta terra? Sem contar que, após homologações injustas e de segregação racial, os novos latifundiários, passam á tornar grandes áreas, antes produtivas, agora, em imensas favelas rurais e todo tipo de dificuldades. Como brasileiros legítimos, ninguém impediria manter sua cultura em qualquer região que fosse; além de usufruir das tecnologias e conforto do modo capitalista de ser. Aprovação da PEC 215 já. Obrigado.

  3. Capis says

    PT, quanto vale você?
    Não vou nem responder!
    Atraso, atraso, atraso.

  4. Giovane says

    Os mestiços brasileiros têm que por um fim nisso não votando nestes políticos que são contra nós.
    Se um político quer nos expulsar de nossas terras nós temos que colocar ele para fora do poder não votando nele.



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