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Estado laico ou ateísmo de Estado? – Clovis Horsrt Lindner

Uma recente obra publicada na França sobre o tema, “La Laïcité Falsifiée” (A Laicidade Falsificada), do sociólogo da religião Jean Baubérot, mostra que há muita confusão em torno disso na França e no mundo. Confunde-se “laico” com “secular”, deixando de entender o Estado como “laico” para exigir que seja “ateu”. A defesa do laicismo de Estado tem preconizado o ateísmo de Estado.
A condição laica do Estado não se apura pela “cruzada” contra a cruz ou outro símbolo religioso qualquer. O estado laico dá ampla liberdade religiosa, inclusive a magistrados, parlamentares, governantes e seu staff de servidores públicos. Eles podem ter fé em Javé, em Cristo, em Maomé, em Buda, em Iemanjá ou em quem quer que seja, ou não ter fé alguma. Esse Estado, entretanto, não pode basear suas decisões, leis ou princípios em nenhum dos preceitos oriundos dessas crenças ou de seus escritos sagrados.
Obviamente, isso é difícil. É por isso que a problemática da laicidade e da secularização continua sendo um campo de difícil compreensão, quando não se torna um terreno minado, em que imperam os equívocos.
Cabe à Teologia empenhar-se para dar uma contribuição de peso a este debate, protagonizando a reflexão sobre Estado e Laicidade. Essa polêmica não se resolverá com “leizinhas” proibindo juízes de pendurar o crucifixo no tribunal, porque isso não melhorará o discernimento do juiz. Num Estado laico, o direito de todos só pode ser construído a partir de um amplo acordo que respeite as particularidades de cada um, sem imposições unilaterais.

Uma recente obra publicada na França sobre o tema, “La Laïcité Falsifiée” (A Laicidade Falsificada), do sociólogo da religião Jean Baubérot, mostra que há muita confusão em torno disso na França e no mundo. Confunde-se “laico” com “secular”, deixando de entender o Estado como “laico” para exigir que seja “ateu”. A defesa do laicismo de Estado tem preconizado o ateísmo de Estado.

A condição laica do Estado não se apura pela “cruzada” contra a cruz ou outro símbolo religioso qualquer. O estado laico dá ampla liberdade religiosa, inclusive a magistrados, parlamentares, governantes e seu staff de servidores públicos. Eles podem ter fé em Javé, em Cristo, em Maomé, em Buda, em Iemanjá ou em quem quer que seja, ou não ter fé alguma. Esse Estado, entretanto, não pode basear suas decisões, leis ou princípios em nenhum dos preceitos oriundos dessas crenças ou de seus escritos sagrados.

Obviamente, isso é difícil. É por isso que a problemática da laicidade e da secularização continua sendo um campo de difícil compreensão, quando não se torna um terreno minado, em que imperam os equívocos.

Cabe à Teologia empenhar-se para dar uma contribuição de peso a este debate, protagonizando a reflexão sobre Estado e Laicidade. Essa polêmica não se resolverá com “leizinhas” proibindo juízes de pendurar o crucifixo no tribunal, porque isso não melhorará o discernimento do juiz. Num Estado laico, o direito de todos só pode ser construído a partir de um amplo acordo que respeite as particularidades de cada um, sem imposições unilaterais.

De O Caminho, maio/2012.

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One Response

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  1. Eric Drummond says

    O maior problema da questão, é que essas tais “leizinhas” para retirar cruzes e coisas do gênero, são em parte necessárias. Afinal, não é que haja uma defesa do ateísmo, mas não se pode negar o fato dele estar crescendo cada vez mais no mundo, e de ser extremamente ofensivo para um ateu, ver em uma casa do Estado, um símbolo religioso qualquer; tanto quanto seria ofensivo para um católico/evangélico, ver um símbolo de umbada, e ofensivo para um umbandista ver um símbolo cristão.
    Não deve haver em lugar algum que pertença ao Estado, qualquer tipo de símbolo religioso ou anti-religioso; por ser algo sempre ofensivo a alguém.
    Lembrando também, que se for colocado um símbolo anti-religioso (cruz de ponta cabeça, por exemplo) em alguma casa do Estado, os mesmos cristãos que ficam ofendidos que os símbolos deles são retirados, em um ato de extrema hipocrisia, não medirão esforços para que o símbolo em questão seja retirado. E NÃO HÁ, em nenhum desses dois casos, diferença, por mais que os cristãos sempre tenham a tendência a se achar superiores (não só aos ateus, mas a todos os que não são cristãos, como os xamanistas, pagãos, neo-pagãos, satanistas, e inúmeros outros existentes por aí, e que são tão humanos quanto os cristãos; o que eles não percebem, é que essa luta em busca de direitos laicos (que eles veem como luta contra a religião deles) só quer garantir aos outros, os mesmos direitos que eles também têm; e é muito fácil impedir o outro de conseguir um direito que você tem, e dizer que ele está lutando contra você, difícil é perceber o seu imenso erro nesse ato).



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