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Dilma fica do lado das ONGs indigenistas e AGU adia portaria que dificulta expulsão de mestiços

Atendendo à demanda de ONGs indigenistas, de indígenas e da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), a Advocacia Geral da União (AGU) informou hoje (25) que será adiada a vigência da sua portaria de nº303/2012, que orientava a administração federal sobre o respeito às dezenove condicionantes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal, em 2009, por ocasião da sentença do caso Raposa e Serra do Sol. Como FUNAI, a AGU é órgão do governo federal, sendo o advogado-geral da União “submetido à direta, pessoal e imediata supervisão” da presidente Dilma Rousseff (PT). A Funai deverá fazer consultas aos indígenas e possivelmente propor adendo ao texto. Embora limitadas e não atendendo os direitos originários da etnia mestiça, as condicionantes são um obstáculo à política de limpeza étnica contra as populações da etnia mestiça habitantes das áreas demarcadas e sob o risco de demarcação.

Posted in Mestiçofobia | Desmestiçagem, Verwoerdismo | Indigenismo.

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