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George Zarur fala no STF contra cotas raciais

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A etnicidade tem sido a causa dos maiores tragédias da humanidade e é com enorme apreensão que assisto à introdução de políticas raciais no Brasil. Tenho boas razões para ter dedicado minha vida ao estudo da etnicidade, pois consta que meus bisavós paternos, cristãos libaneses, teriam sido assassinados por soldados turcos em um pogrom contra sua pequena aldeia. Assim como meu avós, árabes cristãos e mulçumanos, judeus, ciganos, armênios e muitas outras vítimas do horror étnico se abrigaram no Brasil. Outros fugiam da servidão feudal, caso de muitos italianos, ou da extrema pobreza, como aconteceu com os portugueses. Aqui se casaram, se amorenaram e, na literatura, o turco Nassib conheceu sua Gabriela. Procuro interpretar o sentimento de todos os filhos, netos e bisnetos desses deserdados da terra, povos que ninguém queria, que em nosso País encontraram abrigo e paz. Tenho no pensamento, os pobres de todas as origens e cores de pele que cederão seus empregos e as oportunidades de educação de seus filhos a outros nem sempre tão pobres. Lembro, em especial, os sertanejos nordestinos.
Texto na íntegra em George Zarur
 
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Posted in Português.


5 Responses

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  1. David says

    Em Porto Alegre a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, no edital do vestibular 2012, realizada em janeiro, promoveu uma modificação na forma de correção das redações e não comunicou aos candidatos, que concorreram entre si em condições diferentes sem saber que seus textos seriam avaliados com critérios diferenciados. Só deu conhecimento à mídia após a divulgação do listão de aprovados, para se gloriar de que a quantidade de negros aprovados foi bastante superior em comparação aos certames anteriores. O atual reitor, com certeza pensando em se manter no cargo, se reelegendo no final deste ano, extrapolou os limites de sua atuação através do CEPE (Conselho de Pesquisa), sem consultar o CONSUN (Conselho Universitário). Sabe-se que em 2011, em reunião com o Procuradoria da República, que apura desde 2008 as denúncias de desvirtuamento no Sistema de Cotas da UFRGS (Processo Administrativo 525/2008), professores que compõe a Comissão Permanente de Seleção (COPERSE) tiveram conhecimento do interesse do referido procurador, quando manifestou intenção de ser avisado sobre as reuniões que seriam realizadas na UFRGS para modificar e corrigir falhas com vistas ao edital 2012: “O PRDC manifestou interesse em acompanhar os debates sobre o ingresso pelo sistema de cotas que deverão ocorrer no 2º semestre de 2011 por uma Comissão Especial criada no âmbito do CONSUN, solicitando para ser avisado quando da instalação da Comissão.” Além de não avisar o Procurador, nem mesmo o CONSUN teve participação nas decisões que renovam e reforçam ainda mais o desvirtuamento das cotas na universidade federal gaúcha.
    Para saber mais basta acessar o blog: desvirtuamentoufrgs.blogspot.com e o endereço eletrônico do Ministério Público Federal (Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão: http://www.prrs.mpf.gov.br/app/consarp/det_consproc_inter.php?proc_nr=1.29.000.000525/2008-37&setor=1

  2. David says

    Prezado Reginaldo
    Toda regra tem excessão, porém a tua tese ou regra tem milhares de excessões. Apenas um exemplo: Todos conhecemos jogadores de futebol. Pensa num jogador negro,somente num, um bem sucedido, bom de bola, que ficou bem de vida jogando bola. Que bom que existe ao menos um para lembrar, mas são muitos jogadores negros bem sucedidos, assim como joadores existem empresarios, advogados, até um ministro do supremo. Com as cotas raciais os filhos desses bem sucedidos terão direito a uma vaga na faculdade pública, sem importar sua condição social. Tu acha justo que um candidato a uma vaga na universidade pública concorra apenas pela cor, deixando outros negros de fora, negros pobres, ou brancos pobres, ou índios pobres, ou mestiços pobres? Somente por ser de condição social mais elevada esse negro teve acesso a ensino melhor, talvez num colégio militar, num colégio de aplicação etc. todos considerados de excelência e sendo ensino público garantem ao aluno concorrer pelas cotas. Se as cotas fossem sociais, analisando a renda familiar, também beneficiariam os negros, mas no caso os negros pobres, que sabemos que são em maior quantidade no Brasil.

  3. Reginaldo Pereira says

    Políticas sociais e cotas raciais

    As ações afirmativas que propõe a implementação das “cotas raciais” nas universidades estão atuando na defesa de direitos sociais que estão sendo violados, atendendo reivindicações justas de segmentos que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Do mesmo modo, outros segmentos sociais são atendidos pelo Estado, como mulheres, crianças, idosos, deficientes,etc; que são selecionados por critérios como gênero, faixa etária, limitação física, etc. – nem por isso o Estado está dando preferência a estes segmentos e ninguém está protestando porque o Estado estaria discriminando por motivos de sexo, idade ou acessibilidade física. Os “negros” se encontram em situação de vulnerabilidade. Se forem atendidos pelo Estado,qual vai ser o critério de seleção?
    A solução é investir na educação? Certo- entretanto os negros de países que oferecem alta qualidade de ensino sem discriminação social ou racial continuam ausentes das universidades. Inferioridade cultural? As greves e as ocupações de terra também não resolvem problemas econômicos e agrários – estes movimentos devem desistir das suas mobilizações?
    A ciência não comprovou a existência de raças! Certo- também não comprovou a existência de Deus, da liberdade, da justiça, da beleza, etc. A raça também não é um objeto de estudo das ciências sociais?
    Já houve erros em laudos para identificar “negros”? A medicina falha todos os dias em seus diagnósticos, muitas vezes com graves consequências para a vida das pessoas- onde está o protesto contra a medicina? Todo mundo sabe identificar quem é o negro que está sendo discriminado, mas na hora de identificar qual negro será beneficiado, se lembram de questionar quem é o negro! Cinismo!
    Os estudantes negros que forem selecionados pelo critério da “cor/raça” se sentirão inferiorizados? Dizem por aí também que os bolsistas do PROUNI só conseguiram estudar pela caridade do Estado, já que não têm competência para disputar o vestibular das federais! Alguém conhece um candidato que desistiu da bolsa para não se sentir inferiorizado? Ao contrário, estão sendo identificadas fraudes de estudantes com renda alta que se inscrevem como carentes!
    O que impede a inclusão de negros não são limites “físicos” como a limitação de mulheres, crianças, idosos,deficientes,etc.? Por acaso a cultura e as convenções sociais não influenciam concretamente o comportamento das pessoas,estabelecendo valores e limites? Se uma aldeia acredita que uma fera ronda a floresta, não deixarão de adentrá-la como se a fera realmente existisse?
    A exclusão dos negros é uma questão social e não racial? Então onde estão os bolsistas PROUNI negros em proporção à sua presença na composição social brasileira?
    No Brasil não existe racismo,já que não houve segregação racial? O embranquecimento da população mediante o incentivo à imigração e a tese da democracia racial não foram tentativas de reprimir e suprimir os negros da sociedade? Onde estão os negros e seu protagonismo na história oficial brasileira ou nos livros didáticos entre os século XIX e XX?

  4. David Kura Minuzzo says

    Abaixo assinado contra o Desvirtuamento do Espírito do Programa de Ações Afirmativas nas Universidades Federais

    O Movimento contra o Desvirtuamento do Espírito da Política de Ações Afirmativas no ensino superior, criado por estudantes gaúchos em 2008 inconformado com as ilegalidades e discriminações praticadas nos concursos vestibulares e com a falta de critérios justos para a seleção dos cotistas encaminhou pedidos de providências ao Ministério de Educação, ao Ministério Público Federal e à Procuradoria da República de Defesa do Cidadão, à Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, à Polícia Federal. Um expressivo número de estudantes ajuizou ações na Justiça Federal e muitos que haviam sido preteridos por cotistas foram matriculados com liminar e estão já freqüentando o 5º semestre de diversos cursos na UFRGS.
    Desde o vestibular de 2008, as irregularidades continuam: ricos ingressam nas vagas que deveriam ser preenchidas pelos pobres e estudantes de classe média, com excelente desempenho, são preteridos por cotistas que frequentam os melhores cursos pré-vestibulares e por estudantes oriundos de escolas públicas de excelência (Instituto de Educação e Colégio Militar etc.). Os editais dos concursos vestibulares não exigem qualquer comprovação de hipossuficiência e as cotas sociais, em todo o país, estão beneficiando quem não deveria ser beneficiado, enquanto os melhor preparados perdem injustamente as vagas para estudantes com péssimo desempenho.
    Lamentavelmente em nosso país tem sido sempre assim, quando uma lei ou resolução (ainda não existe lei das cotas sociais, mas os reitores legislam) é editada para proteger os mais pobres, sempre acaba beneficiando os afilhados das universidades. O desvirtuamento do espírito das reservas de vagas sempre causou problemas pelos atos de abuso/desvio de poder das autoridades administrativas das universidades. O Movimento contra o Desvirtuamento do Espírito das Cotas Sociais, através de seus representantes conseguiu provar nos processos que tramitam na Justiça Federal do RS e TRF4, que os cotistas selecionados nos concursos vestibulares da UFRGS residem em mansões, apartamentos de cobertura, em bairros nobres da cidade ou ainda em luxuosos condomínios fechados e viajam para o exterior após o vestibular (como prêmio por haverem ingressado nos cursos mais concorridos, apesar de péssimo desempenho) e fazem brincadeiras no Orkut: “acertei uma única questão, estou aqui em Nova York e passei na Medicina” (na UFRGS).
    Dentre as conquistas informamos que recentemente a Procuradoria da Republica no RS (Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão – PRDC) instaurou Ação Civil Pública para apurar as irregularidades denunciadas pelos estudantes e expediu Recomendação ao reitor da UFRGS para corrigir o edital do próximo Concurso Vestibular. Conforme notícia publicada em 19 de fevereiro de 2010 no site da Procuradoria Federal, assinada pelo Procurador JULIO CARLOS SCHWONKE DE CASTRO JUNIOR. Solicitamos aos estudantes, aos pais, aos professores e a todos que estiverem a favor dessa causa contra o Desvirtuamento do Espírito das Cotas Sociais nas Universidades Públicas, que assinem o abaixo assinado, o qual será encaminhado aos representantes dos três poderes para providências (Poder Judiciário, Poder Executivo e Poder Legislativo) e, também para o Ministro de Educação e Ministro da Justiça.
    Dentro de seis meses um novo vestibular será aplicado na UFRGS. Além de estudar muito é necessário manifestar uma posição contrária ao desvirtuamento e assim garantir a vaga numa disputa justa. Participando do abaixo-assinado estaremos demonstrando cidadania e preocupação com as verdadeiras Políticas de Ações Afirmativas.
    Porém antes de assinar, para que não paire qualquer dúvida quanto à legitimidade e seriedade do Movimento, acesse nosso Blog.
    Para acessar o Blog do Movimento Contra o Desvirtuamento e assinar:
    http://desvirtuamentoufrgs.blogspot.com/2010/06/abaixo-assinado-contra-o-desvirtuamento.html
    Ou então acesse direto o abaixo-assinado em:
    http://www.abaixoassinado.org/assinaturas/abaixoassinado/6267/1

  5. David Kura Minuzzo says

    A posição do Movimento Contra o Desvirtuamento do Espírito do Programa de Ações Afirmativas é a favor da cotas sociais com comprovação de renda, porque este critério permite a inclusão social e compatibiliza a política de ações afirmativas com a Carta Magna.
    Na Audiência Pública realizada no STF o debate não foi somente entre anti-cotistas e cotistas. Houve uma terceira posição, sustentada pela nossa advogada Dra. Wanda Siqueira, a favor das cotas sociais e contra o DESVIRTUAMENTO do Espírito do Programa de Ações Afirmativas. Tive a possibilidade de falar em nome dos estudantes gaúchos na audiência pública graças à sensibilidade do Ministro Ricardo Lewandowski, que concedeu esse espaço a mim e a um estudante da UFRJ. Esclareci aos anti-cotas e cotistas, que se não houver ilegalidade nos processos seletivos a inclusão dos estudantes hipossuficientes (brancos, negros, mestiços, caboclos, índios etc.) será assegurada, desde que o critério de seleção seja a renda familiar, sem ferir o princípio do mérito, porque os cotistas concorreriam entre si, dentro do limite de vagas a eles reservadas.
    É importante que a imprensa divulgue esta 3ª via para a implantação das cotas sociais e assim evitar cisão entre ricos e pobres, brancos e negros, e para atender os reclamos da sociedade e dos estudantes.
    Em nome do Movimento Contra o Desvirtuamento do Espírito do Programa de Ações Afirmativas:
    David Kura Minuzzo



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