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O senador Paim enegrecendo os mestiços de novo – Leão Alves

O senador Paulo Paim está outra vez trabalhando para transformar legalmente a nós caboclos e a outros pardos em negros. Ele é o pai do Estatuto da Igualdade Racial e, como seu acalentado filho, um dedicado promotor do enegrecimento de nós mestiços. Não adianta dizer o óbvio a ele e a esta gente que defende supremacismo negro sobre o mestiço: que nós os pardos não somos negros, que lei nenhuma nos tornará negros, que negro é raça e pardo não é raça, que pardo é mestiço. O supremacismo negro do senador Paulo Paim optou por ignorar a realidade e criar um mundo artificial no universo das leis – coisa de petismo. Assim, não escrevo para pessoas como ele, que não respeitam a identidade alheia e promovem leis mestiçofóbicas, escrevo para os que ainda não sabem ou não perceberam que os objetivos das cotas raciais vão muito além das próprias cotas raciais e que estes objetivos não são os que costumam ser apresentados. Escrevo também para os parlamentares do Amazonas e de outros estados, inclusive do Rio Grande do Sul, que durante a campanha eleitoral enaltecem os caboclos e a mestiçagem, mas quando ocupam uma vaga em Brasília aderem à política racista do Partido dos Trabalhadores e não dizem absolutamente nada contra a imposição da identidade negra e o apagamento étnico e cultural dos mestiços brasileiros.

A técnica de aprovação deste tipo de projeto se repete e se mostra eficiente. Evitando chamar atenção para o enegrecimento, durante o período que incluiu os poucos debates sobre o PLC 180/2008, o seu texto previa cotas para “negros, pardos e indígenas”. Uma vez este ficou pronto para sair da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e passar por um trâmite com urgência (por que tanta pressa?), o senador Paulo Paim, segundo o jornal Cenário MT, observou um ‘pequeno detalhe’:

“Na CDH, Paim apresentou apenas duas emendas de redação, uma delas para trocar a palavra “negro” por “preto” em pontos do texto, pois essa é a terminologia oficial usada para designar a cor da pele que caracteriza a população afrodescendente”.

É bem simples, explico: para o senador Paulo Paim e supremacistas negros nós os pardos somos negros, queiramos ou não nos identificarmos como negro. Para eles somos negros até se não descendermos de negros. Isso mesmo: para eles um pardo filho de um branco e uma indígena, p. ex., é afrodescendente e negro (palavras que para eles são sinônimas).  Para isso, com o silêncio de políticos temerosos de ter prejuízos eleitorais – ou interessados em agradar o governo federal – e o apoio explícito de outros hostis à mestiçagem, eles aprovaram o Estatuto da Igualdade Racial que considera pardos e pretos como sendo negros. Assim, o senador Paulo Paim ao substituir negro por preto não está apagando os negros, ele está só usando a classificação do Estatuto da Igualdade Racial (que não prevê cotas). Deixar a palavra negro ao lado de pardo significaria que negros e pardos são distintos e isto ele não deseja. Posteriormente, possivelmente também em um trâmite de urgência, poderão excluir os termos pretos e pardos e simplesmente trazer de volta negro ao texto.

Este tipo de manobra não é novidade. O supremacismo negro já colocou e depois tirou nós pardos do texto de uma lei de cotas raciais alguns anos atrás.

Uma breve história sobre a lei 4.151, de 4 de setembro de 2003.

Em 9 de novembro de 2001, o então governador do Rio, Anthony Garotinho, sancionou a lei 3.708, instituindo as cotas na Uerj dentro de um espírito mais largo. Eis o que diz o artigo primeiro: “Fica estabelecida a cota mínima de até 40% para as populações negra e parda no preenchimento das vagas relativas aos cursos de graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf).” Notem que a lei fala em negros e pardos. A ser verdadeira a tese de que chamar pretos e pardos de negros é rotina, o movimento negro e os defensores de cotas raciais teriam cometido uma redundância na elaboração da lei.

Mas não se tratou de redundância. Para a lei, negro era sinônimo de preto e pardo era pardo mesmo. Mas não passou muito tempo para que os defensores das cotas raciais estreitassem a lei. Afinal, no primeiro vestibular, entraram muitos pardos com nariz afilado, cabelos lisos e pele em tom claro. Aproveitando a necessidade, constatada pelo governo do estado, de harmonizar a lei das cotas raciais com uma outra lei que instituía também cotas para alunos da rede pública, unificando-as numa só lei, os defensores das cotas se mobilizaram de tal modo que os pardos foram excluídos da legislação. A lei 4.151, sancionada em 4 de setembro de 2003, vetou as cotas aos pardos, com a seguinte redação do artigo primeiro: “Com vistas à redução de desigualdades étnicas, sociais e econômicas, deverão as universidades públicas estaduais estabelecer cotas para ingresso nos seus cursos de graduação aos seguintes estudantes carentes: I – oriundos da rede pública de ensino; II – negros; III – pessoas com deficiência, nos termos da legislação em vigor, e integrantes de minorias étnicas.” Os pardos sumiram. A nova lei revogou as anteriores.

E o sumiço dos pardos não foi obra de nenhum conceito abrangente de alguns pesquisadores que consideram que pardos são negros. Foi ato deliberado. Porque a mesma lei abre dois parágrafos para definir coisas simples, um para definir o que entende por “estudante carente” e, outro, para definir o que entende por “aluno oriundo da rede pública”. Mas não há nenhum parágrafo para definir o que entende por negro (poderiam, se quisessem incluir os pardos, explicitar que, para o legislador, “negros são a soma de pretos e pardos”, mas não o fizeram). E, pior, acrescentaram um parágrafo, aceitando a autodeclaração como forma de os negros se inscreverem, mas ordenando que a universidade crie mecanismos para combater fraudes. Tomara que não sigam o exemplo de Mato Grosso do Sul e exijam fotos. Se um pardo se fizer passar por negro, é fraude, casse-se a inscrição.

Extraído de “Sumiram com os pardos”, de ALI KAMEL.

Texto completo em http://www.universia.com.br/html/noticia/noticia_clipping_baefj.html

Dividir a população em segmentos raciais e étnicos (e outros) tornou-se uma forma de administrar o poder político. Dividindo a sociedade em segmentos e dominando estes segmentos, substitui-se a boa e antiga idéia de cidadania que dá tanto poder ao indivíduo e ao povo. Ideologias elitistas como o petismo não desejam isso. Elitistas querem ser donos da sociedade, do Estado, e cidadania é um obstáculo a isso só menor do que o obstáculo da nacionalidade. A mestiçagem “atrapalha”, pois mestiçagem une e fortalece a nacionalidade e, no caso de países como o Brasil, ela gera uma etnia mestiça nativa. Se alguém acha estranho dizer que o petismo é uma ideologia elitista, recomendo que pesquise a história e a origem das maiores ONGs que apoiam sua política racial.

Para que as pessoas adiram a estes segmentos, seus promotores oferecem benefícios. Obviamente para este objetivo, estes benefícios não podem ser dados a alguém que que se identifique como mestiço ou pardo e não como negro – ou índio -, pelo contrário. Eles precisam usar estes benefícios em troca da eliminação da nossa identidade étnica. Esta exigência serve também para poderem punir e marginalizar os caboclos, os mulatos e outros mestiços que não seguirem a cartilha ideológica deles e de seus partidos.

Esta ideologia não respeita opinião alheia, não respeita identidade alheia, não respeita como as pessoas identificam-se. Para esta ideologia, a oposição é algo que deve ser eliminado, inclusive quando esta oposição de idéias implica na existência de uma etnia. Para esta ideologia, não há lugar para um diálogo sincero, no máximo, se não for inevitável, uma ou outra audiência que atenda as exigências do trâmite da aprovação.

Leão Alves é secretário geral do Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro (Nação Mestiça).

Os vídeos e os textos postados assinados por seus autores e os noticiosos e de outros sites lincados são de inteira responsabilidade dos mesmos não representando no todo ou em parte posicionamentos do Nação Mestiça. Divulgue este site.

Posted in Artigos, Leão Alves, Português.

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3 Responses

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  1. abc says

    Nota: os 44% são para os negros, mas os radicalistas acham uma blasfêmia serem chamados de negros, então lá vem eles com a conversinha de “negro não, afro-descedente ou afro-brasileiro.

    Já que é assim, então não sou branco, sou euro-descendente ou euro-brasileiro.

  2. abc says

    O que estranho é que nunca anularam as cotas raciais, uma vez que elas ferem princípios constituicionais.

    Detalhe: em Viamão – RS o Vereador Armando Azambuja teve sua lei de 44% de vagas em concurso público aprovada.

  3. cybil says

    Porque o Paim não defende mais o sálario minimo de R$2.500,00?



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