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Propostas para mestiços omitidas da Carta da Amazônia

Durante a elaboração da “Carta da Amazônia”, durante o Encontro de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia para a Rio+20, diversas propostas fazendo referência a mestiços e caboclos foram aprovadas nos grupos de trabalho devendo fazer parte do documento final, não devendo ser submetidas a votação na Plenária Final, conforme a metodologia previamente adotada. Foi proposto, porém, no último dia do evento, por um dos delegados, a exclusão de todas as referências a mestiços e a caboclos em todas as propostas onde constassem. A proposta foi acatada pelo coordador da Plenária, João Talocchi, e, após estreita votação, foi aprovada. Apesar disso, na publicação do texto final da Carta da Amazônia, referências a mestiços e caboclos apareceram em cerca de onze propostas.
Abaixo, propostas com referência a mestiços e caboclos aprovadas nos grupos de trabalho onde estas referências (sublinhadas e em negrito) foram omitidas:

Durante a elaboração da “Carta da Amazônia”, por ocasião do Encontro de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia para a Rio+20, diversas propostas fazendo referência a mestiços e caboclos foram aprovadas nos grupos de trabalho e deveriam fazer parte do documento final, conforme a metodologia previamente adotada. Foi proposto, porém, no último dia do evento, por um dos delegados, a exclusão de todas as referências a mestiços e a caboclos em todas as propostas onde constassem. A proposta foi acatada pelo coordenador da Plenária, João Talocchi, e, após estreita votação, foi aprovada.

Após divulgação do fato neste site e nas redes sociais pelo movimento mestiço, na publicação do texto final da Carta da Amazônia, referências a mestiços e caboclos apareceram em cerca de onze propostas, diversas outras referências aprovadas, porém, continuaram sem aparecer no documento.

Representantes do Movimento Mestiço reuniram-se com a secretária Nádia Ferreira, da SDS, a convite da mesma, e demandaram o retorno de todas as referências a mestiços e caboclos conforme constavam nas propostas aprovadas nos grupos de trabalho.

O Abaixo, propostas com referência a mestiços e caboclos aprovadas nos grupos de trabalho onde estas referências (sublinhadas e em negrito) foram omitidas:

14. Reconhecem os povos indígenas, os caboclos, os mestiços, povos e comunidades tradicionais e os segmentos sociais na forma do Decreto Federal 6040/2007 como segmento majoritário de âmbito nacional e internacional. (Corresponde ao item 15  do caderno com as propostas vindas dos grupos de trabalho).

18. Reconhecem que povos indígenas, povos e comunidades tradicionais bem como caboclos, mestiços e os segmentos sociais na forma do Decreto Federal 6040/2007, são populações mais vulneráveis ao atual modelo de desenvolvimento econômico, já que são os mais afetados pelos impactos decorrentes dos efeitos da degradação ambiental e das mudanças climáticas (aumento da ocorrência de vetores e doenças, como malária e eventos extremos, como enchentes, secas severas e incêndios florestais) e, portanto, são interlocutores fundamentais na construção de um novo modelo de desenvolvimento sustentável global. (Corresponde ao item 17  do caderno com as propostas vindas dos grupos de trabalho).

34. Reconhecem a importância do apoio à permanência dos povos indígenas, comunidades tradicionais, caboclos e mestiços e os segmentos sociais na forma do Decreto Federal 6040/2007, como estratégia conservacionista e social, apropriada ao meio e em harmonia com as necessidades da população e, por isso, reconhecem a necessidade de dotar o modo de vida de tais populações de condições e meios orientados para recursos naturais. (Corresponde ao item 31  do caderno supracitado).

225. Reconhecem como produtos da sociobiodiversidade os bens e serviços gerados a partir de recursos da biodiversidade, incluindo matérias primas, produtos finais e benefícios, os quais incluem, na cadeia produtiva, práticas ou saberes dos povos indígenas, povos e comunidades tradicionais na forma do Decreto Federal 6040/2007, produtores(as) familiares, caboclos e mestiços. (Corresponde ao item 222 do caderno supracitado).

229. Comprometem-se em assegurar os direitos decorrentes do processo produtivo aos povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e aos segmentos sociais na forma do Decreto Federal 6040/2007, caboclos, mestiços e agricultores(as) familiares, com distribuição justa e equitativa de benefícios em todas as suas etapas, gerando trabalho e renda e promovendo a melhoria da qualidade de vida e do ambiente onde vivem. (Corresponde ao item 226  do caderno supracitado).

273. Comprometem-se a compensar os povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e aos segmentos sociais na forma do Decreto Federal 6040/2007, agricultores, caboclos e mestiços, pela preservação e conservação do meio ambiente, destinando recursos para planejamento e implementação de projetos sustentáveis atendendo suas demandas. (Corresponde ao item 271  do caderno supracitado).

274. Comprometem-se a repassar parte dos eventuais benefícios dos créditos de carbono aos povos indígenas, mestiços, caboclos, povos e comunidades tradicionais e os segmentos sociais na forma do Decreto Federal 6040/2007. (Corresponde ao item 272  do caderno supracitado).

293. Comprometem-se a garantir as condições necessárias ao acesso a alimentação adequada e saudável pelos grupos mais vulneráveis, povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e os segmentos sociais na forma do Decreto Federal 6040/2007, caboclos, mestiços e agricultores familiares, a fim de que estes produzam seus alimentos com qualidade para consumo próprio e comercialização. (Vide o item 292 das propostas aprovadas ) (Corresponde ao item 292  do caderno supracitado).

298. Comprometem-se a desburocratizar o acesso ao crédito aos agricultores familiares, populações indígenas, mestiças e caboclas, artesãs, ribeirinhas, povos e comunidades tradicionais e aos segmentos sociais na forma do Decreto Federal 6040/2007, considerando suas especificidades, bem como realizar capacitações continuadas para captação e gestão desses recursos (Vide o item 297 das propostas aprovadas no caderno supracitado).

353. Comprometem-se a desenvolver os potenciais dos recursos naturais e energéticos nas áreas dos povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e os segmentos sociais na forma do Decreto Federal 6040/2007, caboclos e mestiços e dos(as) agricultor es(as) familiares de forma participativa, sustentável e ambientalmente correta, observando também a utilização da bioenergia. (Vide o item 352 das propostas aprovadas no caderno supracitado)

447. O Governo Federal deverá garantir a promoção de capacitação continuada e apoio à aquisição de infraestrutura aos produtores(as) rurais, agricultores(as) familiares e extrativistas, povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e aos segmentos sociais na forma do Decreto Federal 6040/2007, caboclos e mestiços, para a implantação e verticalização de cadeias produtivas relacionadas à segurança alimentar e nutricional e ao abastecimento dos mercados locais e regionais. (Vide o item 448 das propostas aprovadas no caderno supracitado)

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