DEM quer mudar audiências sobre cotas

O Democratas entrou nesta quinta com um pedido no STF de mudanças na organização das audiências, argumentando que, dos 40 participantes, 28 são a favor das cotas.

O partido Democratas pediu, no Supremo Tribunal Federal, mudanças na organização das audiências públicas que vão discutir o sistema de cotas nas universidades.

Vai ser um longo debate: três dias de audiências públicas no Supremo Tribunal Federal. Quarenta pessoas para discutir a implantação de cotas raciais nas universidades.

O ministro-relator, Ricardo Lewandowsky, quer que todos os ministros sejam inteirados do assunto para o julgamento de uma ação de inconstitucionalidade contra o sistema de cotas da Universidade de Brasília, onde uma comissão decide, por foto ou entrevista, quem pode ou não ser classificado negro, pardo ou branco.

Mas o partido Democratas entrou nesta quinta com um pedido no STF de mudanças na organização das audiências. O partido argumenta que, dos 40 participantes, 28 são a favor das cotas.

O texto destaca a conduta de imparcialidade com que o ministro Ricardo Lewandowsky sempre marcou sua atuação no Supremo. Mas diz que a desproporcionalidade entre os que defendem as cotas raciais e os que condenam é de tal ordem que provoca um desequilíbrio.

“Esse desequilíbrio, essa perda da isonomia entre os dois pontos de vista, sem dúvida nenhuma vai comprometer o resultado das audiências públicas”, acredita o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO).

O despacho também acusa o ministro da Secretaria da Igualdade Racial, Edson Santos, de ter convocado, por ofício, caravanas de vários estados para vir a Brasília fazer pressão a favor das cotas, no sentido de desqualificar quem é contrário a elas. Mas o ministro diz que o debate tem que ser acompanhado pela sociedade.

“Não dá para pensar que a definição disso, o marco regulatório da questão da promoção da igualdade racial vai ser definido em portas fechadas, dentro de quatro paredes”.

Para Lewandowsky, não vai haver desequilíbrio porque uma audiência vai ouvir representantes do Estado, que, para ele, não tem lado. A outra, reitores das universidades; e uma terceira, pessoas contra e a favor da política. Nesse dia, segundo o ministro, os dois lados terão pesos iguais.

“Não há nenhum lado que está sendo tomado pelo Supremo Tribunal Federal ou por aquele que organiza as audiências, mas nós procuramos organizar a programação de maneira a permitir o maior equilíbrio e a maior isonomia e igualdade entre as partes”.

Mas o partido argumenta que entre os representantes do Estado estão os do governo, e são justamente aqueles que propõem as cotas. E que, entre os reitores, não há os que rejeitam o sistema.

Para equilibrar os debates, o Democratas pede que o ministro Lewandowsky reconsidere a convocação dos participantes ou que, pelo menos, aumente o tempo de fala de quem é contra as cotas.

De Jornal Nacional, 25/02/10.