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Cotas raciais: por que excluem pretos que não se identificam como negros? – Leão Alves

Uma das principais afirmações dos que defendem cotas raciais no ensino superior diz que pretos e pardos são mais discriminados em nossa sociedade do que os brancos. É verdade. Diversas universidades que adotam cotas raciais, porém, exigem que pretos e pardos identifiquem-se como negros para concorrerem às vagas destas cotas. Em outras palavras, elas excluem os pretos e os pardos que não se identificam como negros. Esta exigência é reveladora: uma ação afirmativa deve ter um objetivo que, uma vez alcançado, deixa de justificar sua existência. Se cotas raciais têm, como tem sido afirmado, o objetivo de compensar discriminações contra pretos e pardos, por que discriminam aqueles pretos e pardos que não se identificam como negros, como faz, p. ex., a Universidade de Brasília (UnB)? Qual o objetivo desta “ação afirmativa”? Esta exigência indica que o objetivo não é atender pretos e pardos, pois se fosse não haveria sentido para esta exigência.

Pardo não é negro: mulato não é negro, cafuzo não é negro e caboclo (mestiço de branco e indígena) também não é negro. Por décadas movimentos negros e intelectuais como Florestan Fernandes desenharam um Brasil de pretos e brancos em que o mestiço seria apenas o mulato, o qual deveria ser educado para renunciar à sua origem branca e identificar-se politicamente e ideologicamente somente com sua origem negra. Nem só de mulatos, porém, se fez a mestiçagem brasileira. No Norte do país, onde há 14 pardos para cada preto, estes pardos são em sua maioria caboclos; no Centro-Oeste, onde a proporção é de cerca de 11 pardos para cada preto, também em sua maioria são mamelucos. A população cabocla é, muito provavelmente, mais numerosa do que a negra e já habitava o Brasil antes da chegada dos africanos.

Esta realidade, porém, tem sido não só desprezada, mas há uma política explícita de imposição da identidade negra a pardos, não só a pardos afrodescendentes, mas a caboclos também, cuja identidade não está baseada numa origem africana.

Já há, principalmente no Norte do país, um conflito racial incipiente.

As cotas raciais são uma das faces de um projeto de divisão racial do povo brasileiro; por isto não basta ser preto e pardo para concorrer a cotas raciais, é preciso identificar-se como negro, ou indígena. Para eles, o mestiço deve ser eliminado ideologicamente e politicamente. Florestan Fernandes defendeu isto, Kabengele Munanga defende isto, a Ku Klux Klan defendeu isto nos EUA e conseguiu retirar do censo os termos ‘Black’ e ‘Mulatto’ e impôr aos dois o termo ‘Negro’ no censo de 1930 e seguintes. Esta é uma demanda antiga de movimentos negros no Brasil. O movimento mestiço tem-se oposto a isto.

Por isto, defender universidade pública para estudantes da rede pública, cotas por renda e não por raça não interessa a este projeto. O Brasil é maior do que alguns movimentos e acadêmicos imaginavam.

Leão Alves é médico e secretário geral do Movimento Nação Mestiça. E-mail leao_alves@yahoo.com.br

Artigos assinados são de inteira responsabilidade de seus autores e não representam no todo ou em parte opiniões ou posicionamentos do Nação Mestiça.

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