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Nação Mestiça – Quem somos (panfleto)

O Nação Mestiça, ou Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro, é a organização brasileira de mestiços que tem entre seus objetivos defender a etnia mestiça brasileira e seu povo, a valorização do processo de mestiçagem entre os diversos grupos étnicos que deram origem à nacionalidade brasileira, a promoção e defesa da identidade mestiça e o reconhecimento dos mestiços como herdeiros culturais e territoriais dos povos dos quais descendam.

Fundado em 2001, na cidade de Manaus, no Amazonas, defende a valorização do processo espontâneo de mestiçagem entre os índios, brancos portugueses colonizadores, pretos africanos trazidos ao Brasil no período escravista, amarelos e demais imigrantes. Defende o reconhecimento dos mestiços como herdeiros dos legados dos povos dos quais descendam. A atual presidente da organização é Helda Castro. O movimento possui representação em diversos estados brasileiros.

O Brasil é um país com mais de 50% de sua população constituída por mestiços, em sua maioria pardos. Mestiço brasileiro é o indivíduo que como tal se identifica, de cor parda ou não, e que é descendente de mestiço ou de qualquer miscigenação entre índio, branco, preto, amarelo ou outra identidade não-mestiça, que se identifica como distinto destas e etnicamente de qualquer outra e que é, nestes termos, reconhecido pela comunidade da etnia mestiça brasileira (nacional, nativa, unitária, indivisível, originada e constituída durante o processo de formação da Nação brasileira e indissociável e exclusivamente identificada com esta).

Além de articular ações de promoção da integração etnorracial brasileira, o Nação Mestiça defende irrestritamente oportunidades iguais para todos os brasileiros, não importando sua identidade ou origem. Condenando o atrelamento a partidos políticos, o Nação Mestiça respeita a pluralidade dentro do movimento mestiço.

Tem atuado também a favor da erradicação da marginalização das minorias étnicas e raciais, visando à redução das desigualdades sociais e regionais.

Em seus estatutos o Nação Mestiça defende a democracia pluralista e a liberdade de expressão, opondo-se a ideologias e regimes políticos antidemocráticos, como também a governos racistas ou segregacionistas.

Defende o estado de direito, a liberdade irrestrita de expressão e o pluralismo ideológico e político, entendendo que estes são mais eficazes no combate ao racismo.

Tendo como referência o pensador Gilberto Freyre, o Nação Mestiça afirma a identidade étnico-nacional do povo brasileiro definida após um processo de mestiçagem entre várias raízes.

Tem atuado junto a fóruns e organizações de defesa dos direitos humanos. Participou, após sofrer forte oposição de lideranças dos movimentos negro e índio, da 1ª Conferência Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Brasília, 2005) com a única delegada mestiça do evento e atuou na instituição do Dia do Mestiço (27 de junho) nos Estado do Amazonas, Roraima e Paraíba, e nos municípios de Manaus (AM), Boa Vista (RR), Autazes (AM) e Careiro da Várzea (AM), sendo feriado nos dois últimos.

Atuação contra a mestiçofobia e a Desmestiçagem

O Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro tem sido crítico de políticas raciais e étnicas mestiçofóbicas e de Desmestiçagem, como as empreendidas pelo Partido dos Trabalhadores (PT) nos governos dos presidentes Lula da Silva e Dilma Rousseff, através da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), de natureza contrária à etnia mestiça e danosas à nacionalidade brasileira. Neste sentido, manifestou-se, entre outras, na 1ª Conferência Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Amazonas contra este não-reconhecimento da identidade mestiça pelo governo federal brasileiro.

I Congresso Mestiço Brasileiro

Após realizar anualmente os I, II, III e IV Seminário Sobre a Identidade Mestiça, em Manaus (AM), o Nação Mestiça realizou na mesma cidade o I Congresso Mestiço Brasileiro, em 2011.

Cotas Sociais

A organização defende cotas sociais no acesso ao ensino. Um representante da instituição participou de audiência pública no Senado Federal em 2008, no qual defendeu a não-aprovação do sistema de cotas raciais no Brasil, alegando que essa política não visa melhorar a vida dos mestiços, pretos e outros grupos, mas dividir racialmente a sociedade brasileira e eliminar a sua identidade mestiça.

A organização foi selecionada e pronunciou-se, no dia 5 de março de 2010, na Audiência Pública sobre a Constitucionalidade de Políticas de Ação Afirmativa de Acesso ao Ensino Superior convocada pelo ministro Ricardo Lewandowski do Supremo Tribunal Federal (STF) para debater a sobre o sistema de cotas raciais na Universidade de Brasília (UnB). Também pronunciou-se, no dia 25 de abril de 2012, no STF como amicus curiae no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 186) sobre o mesmo tema, contra cotas raciais e a exigência de que pardos identifique-se como negro.

Datas comemorativas

Comemora anualmente o Dia do Caboclo (24 de Junho) e o Dia do Mestiço (27 de Junho), na cidade de Manaus e, a partir de 2012, em Autazes, datas instituídas por demanda do movimento. Com este fim, realiza os eventos do Mês do Mestiço e do Caboco, entre eles o Seminário Sobre a Identidade Mestiça e o Festival do Mestiço, em Manaus, e a Festa do Mestiço, em Autazes e em Careiro da Várzea, em comemoração aos respectivos feriados municipais.

Contato

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