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Verwoerd defende segregação entre brancos e indígenas para evitar mestiçagem

Diferentemente dos líderes do nazismo e do petismo, o nome de Hendrik Verwoerd, o “arquiteto do Apartheid”, é pouco conhecido no Brasil. Ele foi, como Ministro de Assuntos Nativos e como primeiro ministro da África do Sul (1958-1966), idealizador e implementador naquele país do sistema que visava, através da promoção da diversidade e da criação de áreas exclusivas para determinadas etnias e grupos raciais,  evitar a mestiçagem do povo. No texto abaixo, ele resume a ideologia do apartheid. Os destaques são nossos.

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A seguir, gostaria de atender ao desejo que, eu entendo, tem há muito sido sentido pelos membros deste conselho, ou seja, que um membro do governo deva explicar as principais características do que está implicado na política de apartheid.

No limite de uma mensagem eu tenho, naturalmente, que me limitar aos fundamentos da política de apartheid e dos principais passos que seguirão logicamente em decorrência da política. Mais detalhes e uma descrição mais pormenorizada das razões e do valor do que está sendo planejado terá de permanecer em suspenso hoje. Corretamente entendida, no entanto, essas características principais irão esclarecer o que será feito e como isso vai se dar tanto no interesse dos bantos como dos europeus.

Como premissa, esta questão pode ser colocada: devem bantos e europeus, no futuro, desenvolverem-se como comunidades misturadas, ou como comunidades separadas umas das outras até onde isto seja na prática possível? Se a resposta é “comunidades homogeneizadas”, então o que segue deve ser entendido. Haverá competição e conflito em todo lugar. Enquanto os pontos de contato ainda são relativamente poucos, como é o caso agora, atrito e conflito serão poucos e menos evidentes. Quanto mais esta mistura se desenvolva, no entanto, mais forte o conflito vai se tornar. Em tal conflito, os europeus, pelo menos por um longo tempo, manterão a posição mais forte, e os bantos serão o partido derrotado em todas as fases da luta. Isso deve causar neles um sentimento crescente de ressentimento e vingança. Nem para o europeu, nem para o banto, poderão estas, para ser específico, crescentes tensões e conflitos ser um futuro ideal, porque um desenvolvimento misturado envolve desvantagem para ambos.

Talvez, em tal eventualidade, o melhor é encarar francamente a situação que deve surgir na esfera política. No caso de um desenvolvimento misturado, o banto, sem dúvida, desejará uma participação no governo do país misturado. Ele, no devido tempo, não se satisfará com uma participação limitada na forma de representação comunitária, mas desejará a plena participação no governo do país com base numa igual franquia. Por razões de simplicidade, não me vou estender aqui no fato de que, em simultâneo com o desenvolvimento desta demanda, ele desejará o mesmo nas esferas social, econômica e em outras esferas da vida, envolvendo, no devido tempo, residência misturada, trabalho misturado, convivência misturada, e, eventualmente, uma população miscigenada – apesar do orgulho bem conhecido de ambos, bantos e europeus, de suas respectivas pureza de descendência. Segue-se logicamente, portanto, que, num país misturado, o banto deve, na esfera política, ter como seu objetivo a igual franquia em relação ao europeu.

Agora examine a mesma questão do ponto de vista europeu. A parte dos europeus, consistindo de ambos os povos de língua africâner e inglesa, dizem igualmente de forma clara que, em relação ao ponto de vista acima, que o europeu deve continuar a dominar o que será a parte europeia da África do Sul. Deve-se notar que, não obstante as representações falsas, estes europeus não exigem domínio sobre a totalidade da África do Sul, isto é, sobre os territórios nativos à medida que o banto supere a necessidade da sua tutela. Porque essa parte da população europeia afirma isto de forma muito clara, não deve ser aceito, entretanto, que a outra parte da população europeia apoiará a possível demanda futura do banto citada acima. Essa seção da população europeia (a inglesa, bem como a africâner) que está disposta a conceder a representação ao banto no governo do país não quer conceder nada além da representação comunitária, e esta numa base estritamente limitada. Eles ainda não perceberam que um equilíbrio de poder pode, portanto, ser dado para o não-europeu com o qual uma tentativa mais tarde pode ser feita para assegurar a franquia plena e igualitária na lista de eleitores dos mesmos. No momento em que perceberem isso, ou no momento em que a tentativa seja feita, esta última parte da população europeia irá também lançar seu peso junto com a primeira parte, no interesse da supremacia europeia na porção europeia do país. Isso aparece claramente a partir de sua proposição de que, na sua crença sobre as bases de uma superioridade inerente, ou um maior conhecimento, ou seja ela qual for, o europeu deve continuar a ser senhor e líder. A parte é, portanto, também protagonista de áreas residenciais separadas, e do que ela chama de separação.

Meu ponto é este, que se o desenvolvimento misturado deve ser a política do futuro na África do Sul, ela vai levar ao confronto mais sensacional de interesses que se possa imaginar. Os esforços e os desejos dos bantos e os esforços e objetivos de todos os europeus serão antagônicos. Tal conflito só pode trazer infelicidade e miséria para ambos. Ambos bantos e europeus devem, portanto, considerar em boa hora como essa miséria pode ser evitada para si mesmos e para seus descendentes. Eles têm de encontrar um plano para fornecer aos dois grupos populacionais oportunidades para o pleno desenvolvimento das suas respectivas competências e ambições, sem entrar em conflito.

A única saída possível é a segunda alternativa, a saber, que ambos adotem um desenvolvimento divorciado um do outro. Passe-partout é tudo o que a palavra apartheid significa. Qualquer palavra pode ser envenenada pela adição de um falso sentido para ela. Isso aconteceu com esta palavra. Os bantos foram levados a acreditar que ela significa opressão, ou mesmo que os territórios nativos serão tomados deles. Na realidade, porém, exatamente o contrário se pretende com a política de apartheid. Para evitar o futuro desagradável e perigoso acima mencionado para ambos os segmentos da população, o atual governo adota a atitude na qual concede e deseja dar aos outros exatamente o que ele exige para si. Ele acredita na supremacia (baasskap) do europeu em sua esfera, mas, então, ele também acredita igualmente na supremacia (baasskap) do banto em sua própria esfera. Para a criança europeia ele pretende criar todas as oportunidades possíveis para o seu próprio desenvolvimento, prosperidade e serviço nacional na sua esfera própria, mas para os bantos ele também pretende criar todas as oportunidades para a realização das ambições e da prestação de serviço ao seu próprio povo. Assim, não há política de opressão aqui, mas de criar uma situação que nunca existiu para os bantos, isto é, que, levando em consideração as suas línguas, tradições, história e diferentes comunidades nacionais, eles podem passar por um desenvolvimento deles próprios. Essa oportunidade surge para eles logo que tal divisão é posta entre eles e os europeus dos quais não necessitam ser os imitadores nem capangas destes.

A próxima pergunta é, então, como a divisão deve ser realizada de forma a permitir os europeus e os bantos terem um desenvolvimento próprio, de acordo com suas próprias tradições, sob seus próprios líderes em todas as esferas da vida.

É perfeitamente claro que teria sido mais fácil – uma condição ideal para cada um dos dois grupos – se o curso da história tivesse sido diferente. Suponha que tivesse surgido na África do Sul um estado no qual somente bantos vivessem e trabalhassem, e outro no qual só europeus vivessem e trabalhassem. Cada poderia, então, ter trabalhado o seu próprio destino em sua própria maneira. Esta não é a situação hoje, no entanto, e o planejamento deve, na prática, levar em conta as realidades atuais da vida na União. Não podemos fugir daquilo que a história trouxe em sua esteira. Porém, esta situação mais favorável à associação pacífica, auto-governo e desenvolvimento, cada um segundo a sua própria natureza e completamente separados um do outro, pode, de fato, ser tomada como um critério para testar os planos visando sair da confusão e dificuldades atuais. Pode-se, na medida do possível, tentar abordar este objetivo no futuro.

A realidade atual é que um pouco mais de um terço dos bantos residem, ou ainda têm as suas raízes, no que são inequivocamente chamados de territórios nativos. Um pouco mais de um terço vive no campo e nas fazendas de europeus. Um pouco menos de um terço vive e trabalha nas cidades, dos quais uma parte foi destribalizada e urbanizada. A política de apartheid leva em conta esta realidade.

Obviamente, a fim de conceder oportunidades iguais para os bantos, tanto em seus interesses quanto nos dos europeus, o ponto de partida disto são os territórios nativos. Atualmente, estes territórios não podem fornecer as oportunidades desejadas para a vida e o desenvolvimento de seus habitantes e de seus filhos, muito menos para mais pessoas. Devido à negligência com o seu solo e à população excessiva de homens e de gados, um grande número está agora mesmo sendo continuamente forçado a ir buscar uma vida sob a proteção dos europeus e de suas indústrias. Nestas circunstâncias, não se pode esperar que a comunidade banta fosse se auto-sustentar e assim progredir conforme sua ambição e desenvolver os jovens para serem mantidos por seu próprio povo em seu próprio serviço nacional a partir de seus próprios fundos. Porém, à medida que uma florescente comunidade surge nesses territórios, irá se desenvolver a demanda por professores, comerciantes, funcionários, artesãos, especialistas em agricultura, líderes de corpos governamentais locais e gerais deles mesmos. Em outras palavras, toda a superestrutura de pessoal administrativo e profissional surgindo em cada comunidade próspera irá, então, tornar-se necessária. Nosso primeiro objetivo, como um governo é, portanto, estabelecer as bases de uma comunidade próspera e produtiva através de métodos de recuperação de solos degradados e conservação e através do sistemático estabelecimento nos territórios nativos da agricultura banto em bases econômicas.

Os territórios limitados são, no entanto, tão pouco capazes de suportar toda a população banta das reservas no presente e no futuro – se todos fossem agricultores – da mesma forma que a área europeia seria capaz de suportar todos os europeus se todos fossem ser agricultores, ou como a Inglaterra seria capaz de comportar toda a sua população se todos eles tivessem que ser proprietários de terras, agricultores e pecuaristas. Consequentemente, a construção sistemática de territórios nativos visa um desenvolvimento precisamente como em todos os países prósperos. Lado a lado com desenvolvimento agrícola também deve vir um desenvolvimento urbano fundado no crescimento industrial. As cidades bantas futuras nas reservas podem surgir, em parte, em conjunto com indústrias banto deles próprios nessas reservas. Em seu estabelecimento europeus devem estar preparados para ajudar com dinheiro e conhecimento, na consciência de que tais indústrias devem, tão logo seja possível, passar inteiramente para as mãos dos bantos.

Em virtude do atraso, é concebível, no entanto, que estas indústrias possam não se desenvolver suficientemente rápidas para satisfazer adequadamente as necessidades de trabalho banto requerida. O empresário europeu, portanto, têm de ser incentivado a criar indústrias nas zonas europeias perto de tais cidades e municípios. Os bantos trabalhando nestas indústrias, então, serão capazes de viver dentro de seus próprios territórios, onde têm suas próprias escolas, os seus próprios comerciantes, e onde eles governam a si mesmos. Na verdade, o centro da política de apartheid está em que, como o banto não precisa mais do Europeu, este tem de ser totalmente removido dos territórios nativos.

O tempo que isto levará os bantos nas reservas a avançar para a fase de autossuficiência e autogoverno dependerá da própria indústria e preparação destes para agarrarem esta oportunidade oferecida pela política do apartheid em prol do autodesenvolvimento e do serviço à sua própria nação. Este desenvolvimento das reservas não significa, porém, que todos os nativos das cidades ou da região rural europeia serão capazes, ou desejarão, caminhar em direção a eles. No campo não tem, até o presente, um choque de interesses sociais. O empreendimento, em qualquer nível de sua duração, deve ser o de garantir os bantos de localidades urbanas o máximo de autogoverno possível sob a tutela das câmaras municipais, e permitir o controle tribal de fazendas nativas funcionar eficazmente. Lá as condições residenciais e de trabalho também terão de desfrutar de atenção especial a fim de que a comunidade banto encontrando um modo de vida como os trabalhadores rurais também possa ser próspera e feliz. Aqui o problema é, exatamente, criar um melhor relacionamento, maior estabilidade, formação correta e boas condições de trabalho. Além da remoção de focos negros  (e igualmente a desintrusão de focos brancos nas áreas nativas), a política de apartheid é, por enquanto, não tanto uma questão neste momento, exceto se a mecanização da agricultura deve mais tarde causar uma redução de trabalhadores não-europeus.

Finalmente, há as implicações da política de apartheid em relação às cidades europeias. A exigência principal desta política é bem conhecida, a saber, que não só deve haver separação entre áreas residenciais europeias e não-europeias, mas também que os diferentes grupos não-europeus, como o banto, o mestiço e o indiano, viverão em suas próprias áreas residenciais. Embora um número considerável de bantos que ainda têm raízes nas reservas possam concebivelmente voltar para lá, especialmente à medida que o desenvolvimento urbano e industrial ocorrer, ou mesmo muitos bantos urbanizados possam vir dali por causa das oportunidades de exercer os seus talentos como artesãos, comerciantes, funcionários ou profissionais, ou realizar as suas ambições políticas – um grande número, sem dúvida, ainda ficará para trás nas grandes cidades. Por um longo tempo por vir, esta irá provavelmente continuar a ser a situação.

Para estes bantos também, a política de apartheid e áreas residenciais separadas têm grande significado. O objetivo é, nomeadamente, dar-lhes o maior grau possível de autogoverno em tais áreas de acordo com o grau em que as autoridades locais, que constroem essas cidades, possam demarcar. No devido momento, também, dependendo da capacidade da comunidade banto, todo o trabalho não terá de ser feito por sua população, como foi descrito em relação às reservas. Mesmo dentro de área européia, portanto, as comunidades bantas não seriam separados das antigas para oprimi-las, mas para formar suas próprias comunidades dentro das quais elas podem levar uma vida repleta de trabalho e serviço.

Em vista de tudo isso, será apreciado porque a política do apartheid também tem interesse na educação adequada para os bantos. Isso, na verdade, traz em sua esteira a necessidade de bantos suficientemente competentes em muitas esferas. A única e óbvia condição é que o banto terá que colocar o seu desenvolvimento e seu conhecimento exclusivamente a serviço do seu próprio povo.

Cooperação na implementação da política do apartheid, como descrito aqui, é um dos maiores serviços que o atual líder da população banto pode prestar ao seu povo. Em vez de lutar atrás de vagas quimeras e tentar igualar-se ao europeu em uma comunidade misturada com ideais confusos e os conflitos inevitáveis, ele pode ser uma figura nacional ajudando a liderar o seu povo no caminho da paz e da prosperidade. Ele pode ajudar a dar às crianças e a homens e mulheres educados de seu povo uma oportunidade de encontrar emprego ou totalmente realizar as suas ambições dentro da sua esfera própria ou, quando tal não for possível, como dentro dos círculos europeus, encontrar emprego e serviço dentro de suas próprias áreas segregadas.

Eu confio que todos os bantos irão esquecer os maus entendimentos do passado e optar pela estrada que leva ao conflito, mas o que conduz à paz e felicidade para ambas as comunidades separadas. Estão os líderes atuais dos bantos, sob a influência de agitadores comunistas, buscando uma forma de igualdade que eles não vão conseguir? Por longo prazo eles virão contra a toda a comunidade europeia bem como grande parte de seus próprios compatriotas que preferem as muitas vantagens do autogoverno dentro de uma comunidade deles próprios. Eu não posso acreditar que eles virão. Ninguém pode rejeitar uma forma de independência, obtida com a cooperação de todos, em favor de um esforço inútil atrás daquilo que promete ser não liberdade, mas queda.

Traduzido de Africa and the West: From colonialism to independence, 1875 to the present, de William H. Worger, Nancy L. Clark, Edward A. Alpers. New York (US): Oxford University Press, 2010, p. 101-106.

Africa and the West: From colonialism to independence, 1875 to the present
Por William H. Worger,Nancy L. Clark,Edward A. Alpers

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