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Wagner se omite e STF anula títulos de produtores rurais

Diante do agravamento no conflito entre índios e fazendeiros na Região de Pau Brasil, Camacan e Itaju do Colônia, o STF (Supremo Tribunal Federal) retomou o julgamento de uma ação que envolve a área em disputa e reconheceu, por 7 votos a 1, que o local é uma área indígena, determinando a anulação dos títulos de terras existentes no local.

Os fazendeiros terão de deixar o local, mas a forma como será a retirada ficará a cargo da União, que definirá, inclusive, se eles poderão receber indenizações por perderem o registro de suas propriedades.
A ação julgada nesta quarta-feira (2) foi proposta pela Funai (Fundação Nacional do Índio) em 1982, pedindo a declaração de nulidade de todas as propriedades de não índios que estivessem dentro da chamada Reserva Indígena Caramuru/Catarina/Paraguaçu.
O interessante nessa história é o governo da Bahia deixou de defender os títulos  emitidos pelo  Estado, isso porque havia conflitos de interesses ideológicos no Partido do Trabalhadores que abertamente passou a defender os índios.
Resta-nos apenas perguntar se o governo da Bahia vai indenizar os produtores que   por causa da sua omissão foram profundamente prejudicados.

Os fazendeiros terão de deixar o local, mas a forma como será a retirada ficará a cargo da União, que definirá, inclusive, se eles poderão receber indenizações por perderem o registro de suas propriedades.

A ação julgada nesta quarta-feira (2) foi proposta pela Funai (Fundação Nacional do Índio) em 1982, pedindo a declaração de nulidade de todas as propriedades de não índios que estivessem dentro da chamada Reserva Indígena Caramuru/Catarina/Paraguaçu.

O interessante nessa história é o governo da Bahia deixou de defender os títulos  emitidos pelo  Estado, isso porque havia conflitos de interesses ideológicos no Partido do Trabalhadores que abertamente passou a defender os índios.

Resta-nos apenas perguntar se o governo da Bahia vai indenizar os produtores que   por causa da sua omissão foram profundamente prejudicados.

De Tribuna Geral, 02/05/2012.

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