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Representantes de movimentos se posicionam contra cota racial no Plenário do STF

Representantes de movimentos se posicionam contra cota racial no Plenário do STF
As duas primeiras entidades que participaram da sessão plenária desta quarta-feira (25), no Supremo Tribunal Federal (STF), na condição de amigos da Corte (amici curiae) defenderam a extinção das cotas raciais nas universidades públicas.
A primeira oradora, Juliana Corrêa, advogada do Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro (MPMB), afirmou que o sistema de cotas raciais nas universidades prejudica os pardos e mestiços, que, segundo o Censo de 2010, representam 43% da população brasileira (82,2 milhões de pessoas). “Foi divulgado erroneamente que o Censo apontou que os negros são 50% da população, superando os brancos, que somam 47%, como se o Brasil fosse uma nação bicolor. Na verdade, a população é composta por apenas 7% de negros. Quem são os outros 43%? Os pardos e mestiços: mulatos (mistura de branco e negro), cafuzos (negro e índio), caboclos (índio e branco), mamelucos (branco com caboclo) e índios. Os pardos e mestiços não são negros”, disse.
A advogada ressaltou que, para ser incluído no sistema de cota racial, o estudante deve se declarar negro. “Pardos e negros não são iguais. O estudante precisa negar sua própria identidade para conseguir o benefício. Isso não seria um genocídio racial, sumindo com 43% da população brasileira?”, questionou.
A representante do MPMB argumentou ainda que a Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e a Intolerância Correlata, instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2001 na cidade de Durban (África do Sul), reconheceu a existência da população mestiça. “O que está em pauta é a extinção da etnia mestiça, que são mais de 80 milhões de brasileiros”, afirmou Juliana Corrêa.
Movimento contra o desvirtuamento da política de cotas
Em seguida, Wanda Maria Gomes Siqueira, representante do Movimento contra o Desvirtuamento do Espírito da Política de Ações Afirmativas nas Universidades Federais e do Instituto de Direito Público e Defesa Comunitária Popular (IDEP), defendeu critérios mensuráveis nas cotas paras as universidades públicas, como a faixa de renda e a utilização do programa Bolsa-Família. “Há necessidade sim de ações afirmativas, mas o Brasil é um país continental, com enormes diferenças regionais. Se o critério for a renda, os negros terão acesso à universidade. O problema brasileiro é a pobreza, e não a cor da pele”, sustentou.
Na sua avaliação, as cotas raciais servem apenas a “interesses políticos”.  Wanda assinalou que, em 2008, a Justiça do Rio Grande do Sul reconheceu o desvirtuamento das cotas. “Em uma faculdade gaúcha, foram reservadas 50% das vagas dos cursos de agronomia e veterinária para filhos de agricultores, mas o que se verificou foi que as vagas foram ocupadas por filhos de latifundiários”, exemplificou.
As duas primeiras entidades que participaram da sessão plenária desta quarta-feira (25), no Supremo Tribunal Federal (STF), na condição de amigos da Corte (amici curiae) defenderam a extinção das cotas raciais nas universidades públicas.
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A primeira oradora, Juliana Corrêa, advogada do Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro (MPMB), afirmou que o sistema de cotas raciais nas universidades prejudica os pardos e mestiços, que, segundo o Censo de 2010, representam 43% da população brasileira (82,2 milhões de pessoas). “Foi divulgado erroneamente que o Censo apontou que os negros são 50% da população, superando os brancos, que somam 47%, como se o Brasil fosse uma nação bicolor. Na verdade, a população é composta por apenas 7% de negros. Quem são os outros 43%? Os pardos e mestiços: mulatos (mistura de branco e negro), cafuzos (negro e índio), caboclos (índio e branco), mamelucos (branco com caboclo) e índios. Os pardos e mestiços não são negros”, disse.
A advogada ressaltou que, para ser incluído no sistema de cota racial, o estudante deve se declarar negro. “Pardos e negros não são iguais. O estudante precisa negar sua própria identidade para conseguir o benefício. Isso não seria um genocídio racial, sumindo com 43% da população brasileira?”, questionou.
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A representante do MPMB argumentou ainda que a Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e a Intolerância Correlata, instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2001 na cidade de Durban (África do Sul), reconheceu a existência da população mestiça. “O que está em pauta é a extinção da etnia mestiça, que são mais de 80 milhões de brasileiros”, afirmou Juliana Corrêa.
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Movimento contra o desvirtuamento da política de cotas
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Em seguida, Wanda Maria Gomes Siqueira, representante do Movimento contra o Desvirtuamento do Espírito da Política de Ações Afirmativas nas Universidades Federais e do Instituto de Direito Público e Defesa Comunitária Popular (IDEP), defendeu critérios mensuráveis nas cotas paras as universidades públicas, como a faixa de renda e a utilização do programa Bolsa-Família. “Há necessidade sim de ações afirmativas, mas o Brasil é um país continental, com enormes diferenças regionais. Se o critério for a renda, os negros terão acesso à universidade. O problema brasileiro é a pobreza, e não a cor da pele”, sustentou.
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Na sua avaliação, as cotas raciais servem apenas a “interesses políticos”.  Wanda assinalou que, em 2008, a Justiça do Rio Grande do Sul reconheceu o desvirtuamento das cotas. “Em uma faculdade gaúcha, foram reservadas 50% das vagas dos cursos de agronomia e veterinária para filhos de agricultores, mas o que se verificou foi que as vagas foram ocupadas por filhos de latifundiários”, exemplificou.
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Do site do STF, 26/04/2011.

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3 Responses

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  1. jarbas rocha says

    gostaria de saber qual o real interese de movimentos que tenta negar a mestiçagem no brasil? onde esta o interresse dos EUA na bipolarização do povo brasileiro?

  2. Júlio says

    Você deve ser chamado como deseja ser chamado.

    A palavra correspondente a BLACK em português é PRETO e não NEGRO.

    O que você escreveu sobre os EUA e os norte-americanos está errado. Pesquise.

    Dói ser considerado mulato e mestiço?

  3. hleo says

    Mas gente, como é que se faz pra entender como funciona essa história de cor e etnia.
    Nos EUA, quando um Negro(a) tem um filho com Caucasiano(a), Latino(a), ou Indígena, o filho pode nascer com a cor clara, parda ou preta. Mas ele é fatalmente tratado como NEGRO(BLACK).
    No Brasil, um cara como eu, filho de mãe negra e pai branco, deveria ser chamado de Mulato? ou de pardo?
    O lance é que eu sou mais preto que minha mãe. Puxei minha avó materna. E aí? Será que nossa luta é apenas por etimologias mais apropriadas? Dói ser considerado negro? Negro é só o preto africano e seus filhos? Por que o americano não pensa assim?
    Por favor, gostaria de uma resposta.



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