Aliados derrotam governo na Câmara e aprovam PEC dos Índios

BRASÍLIA – O governo saiu derrotado por sua própria base em votação no início da tarde desta quarta-feira, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O PT bem que tentou protelar com obstrução, apresentação de requerimentos e pedidos de suspensão da sessão, mas, dessa vez, conseguiu. Por 38 a 2, foi aprovada a admissibilidade de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que determina que passe pelo Congresso Nacional a demarcação de terras indígenas, o reconhecimento de terras quilombolas e a definição de áreas de preservação ambiental. Agora, será criada uma comissão especial que vai discutir a proposta e votar seu relatório. Somente depois irá a Plenário. Mas até lá, o PT promete continuar obstruindo. Mais cedo o secretário geral da Presidência, ministro Gilberto Carvalho, chegou a dizer que a crise com a base estava superada.

Alessandro Molon (PT-RJ) anunciou, no final, que o partido irá recorrer na Casa mas que pode até ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja declarada a inconstitucionalidade da matéria. A sessão durou cerca de três horas e, no final, foi marcada pelo tumulto. Grupos indígenas do Pará e de Minas Gerais, pintados e com cocares, apoiados por dirigentes de ONGs, protestaram o tempo inteiro e, no momento da votação do mérito, intensificaram o barulho. Após a votação, houve tumulto e início de briga entre seguranças e indígenas, que, com intervenção de deputados, conseguiram atravessar toda a Câmara. Eles dançavam e gritavam palavras de ordem contra a PEC.

O PT contou apenas com o apoio do PV, do PSB, do PCdoB e do PSOL na sessão. PMDB, PSD, PSDB, PTB, PDT, PPS e PP votaram contra o governo. O PT usou a mesma estratégia de terça, quando conseguiu impedir a votação da proposta e a sessão foi encerrada por falta de quórum. Nesta quarta, o clima esquentou e houve bate-boca entre deputados que tinham posições distintas sobre o assunto. O líder do PV, Sarney Filho (MA), disse que, a decisão da CCJ vai levar violência ao campo.

– É uma decisão perigosa que vai gerar violência ao campo, nas áreas indígenas e nos quilombos – disse Sarney.

Ivan Valente (PSOL-SP) também criticou a decisão:

– Prevaleceu o interesse dos ruralistas e os interesses econômicos dos grileiros, das mineradoras e dos reacionários. É a turma da motosserra – disse Valente.

Roberto Freire (PPS-SP), que votou contra o governo, defendeu que a demarcação de terras passe pelo Congresso.

– É um assunto relevante demais para a Nação e que não pode ficar concentrado na mão de uma única pessoa, a presidente da República – disse Freire.

Zenaldo Coutinho (PSDB-PA) votou a favor da proposta.

– Há um cinismo, um terrorismo por parte do governo, quando diz que, com a aprovação da PEC, as demarcações serão revistas e diminuídas. Não há hipótese que isso aconteça – disse Coutinho.

O relator do projeto, que deu parecer favorável, foi o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que é um dos vice-líderes do governo. Ano passado, o relator da matéria era o deputado Luiz Couto (PT-PB), que deu parecer contrário. Ele foi destituído pelo governo.

– Fui indicado relator e fui retirado porque dei parecer contrário. Uma falta de respeito – disse Couto.

Na votação, como o PT e outros partidos entraram em obstrução, seus votos não contaram.

Evandro Éboli.

De Yahoo! Notícias, 21/03/2012.

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