Skip to content


Sem PMDB, governistas adiam na CCJ votação de propostas sobre terras indígenas

Em uma sessão tensa da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara, de ânimos acirrados, os deputados governistas, exceto os do PMDB, conseguiram adiar hoje (20), por falta de quorum, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere para o Congresso Nacional a competência para demarcar e homologar terras indígenas e quilombolas. Atualmente, essa competência é do Poder Executivo, mas a bancada ruralista quer colocar a PEC em votação para ter mais influência sobre as homologações.
Não faltaram vaias e aplausos da plateia que acompanhou a votação, formada principalmente por representantes indígenas. O adiamento da votação se deu após uma série de manobras regimentais utilizadas principalmente pelos deputados do PT, PV, PSB e PSOL. Para protelar a votação, os petistas pediram a leitura da ata da reunião anterior e a discussão do documento. O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) deu início a leitura do documento às 15h10, em ritmo lento, que fez consumir meia hora da reunião.
A leitura da ata anterior é prevista no Regimento Interno da Câmara, mas, geralmente é dispensada pelos deputados na abertura dos trabalhos das comissões. Os deputados ruralistas ficaram irritados com a atitude dos governistas. “É, no mínimo, vexatória essa leitura tartaruga”, reagiu o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), a favor da aprovação da PEC.
Houve ainda a discussão da ata, a apresentação de mais três requerimentos, um de audiência pública feito pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ), na tentativa de encerrar a reunião pela ordem do dia. O que ocorreu, às 17 horas, com um pedido de verificação de quórum apresentado pelo deputado Luiz Couto (PT-PB) que constatou não haver número suficiente de deputados para a votação. O PT, o PV, o PSB haviam entrado em obstrução, fazendo com que a presença de seus parlamentares não fosse computada. Já os ruralistas contaram com o apoio principalmente do DEM, do PMDB, do PP e do PPS, mas o número dos deputados presentes não foi suficiente.
A proposta entrou na pauta de votação da comissão por causa da pressão da bancada ruralista que deseja barrar as homologações de terras no Brasil e retomar os processos de demarcações já iniciados. Um dos argumentos defendidos pelos deputados ruralistas para aprovar a PEC é que “há um descontrole” do Executivo na homologação de terras.
“Há um descontrole e falta de critérios para a homologação de terras hoje no Brasil. Este país está vivendo uma crise de cumprimento de regras em relação ao direito à propriedade”, disse o vice-líder do PP, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS). Para ele, o argumento dos povos tradicionais e do governo, de que, caso essa atribuição seja transferida para o Congresso, nenhuma terra será mais demarcada, é injusto. “Não serão homologadas mesmo, talvez porque não tenham mesmo que ser. É uma medida injusta para quem tem a propriedade da terra registrada”, declarou o deputado.
Um grupo de índios da etnia Xacriabá, de Minas Gerais, permaneceu durante todo tempo na reunião. Vestidos com trajes típicos e munidos de chocalhos e apitos, antes de começar a votação, eles dançaram em círculo e cantaram músicas com letras em defesa de suas terras.
A entrada da proposta na pauta da CCJ resultou da pressão feita pela bancada ruralista, que está articulada para aprovar o parecer do relator Osmar Serraglio (PMDB-PR), a favor da admissibilidade da PEC. Além da transferência de competência, a proposta também prevê a revisão dos processos fundiários e estudos antropológicos encerrados e já publicados.
Em 2004, o deputado Luiz Couto (PT-PB) emitiu parecer contrário à admissibilidade, que não chegou a ser votado. No ano passado, já com relatoria do deputado Osmar Serraglio, a votação foi adiada duas vezes, com influência direta do governo. Na primeira reunião, na semana passada, o assunto não estava na pauta e os ruralistas pressionaram para que o presidente da CCJ, deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), o incluísse na reunião de hoje.
Da Agência Brasil

Em uma sessão tensa da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara, de ânimos acirrados, os deputados governistas, exceto os do PMDB, conseguiram adiar hoje (20), por falta de quorum, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere para o Congresso Nacional a competência para demarcar e homologar terras indígenas e quilombolas. Atualmente, essa competência é do Poder Executivo, mas a bancada ruralista quer colocar a PEC em votação para ter mais influência sobre as homologações.

Não faltaram vaias e aplausos da plateia que acompanhou a votação, formada principalmente por representantes indígenas. O adiamento da votação se deu após uma série de manobras regimentais utilizadas principalmente pelos deputados do PT, PV, PSB e PSOL. Para protelar a votação, os petistas pediram a leitura da ata da reunião anterior e a discussão do documento. O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) deu início a leitura do documento às 15h10, em ritmo lento, que fez consumir meia hora da reunião.

A leitura da ata anterior é prevista no Regimento Interno da Câmara, mas, geralmente é dispensada pelos deputados na abertura dos trabalhos das comissões. Os deputados ruralistas ficaram irritados com a atitude dos governistas. “É, no mínimo, vexatória essa leitura tartaruga”, reagiu o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), a favor da aprovação da PEC.

Houve ainda a discussão da ata, a apresentação de mais três requerimentos, um de audiência pública feito pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ), na tentativa de encerrar a reunião pela ordem do dia. O que ocorreu, às 17 horas, com um pedido de verificação de quórum apresentado pelo deputado Luiz Couto (PT-PB) que constatou não haver número suficiente de deputados para a votação. O PT, o PV, o PSB haviam entrado em obstrução, fazendo com que a presença de seus parlamentares não fosse computada. Já os ruralistas contaram com o apoio principalmente do DEM, do PMDB, do PP e do PPS, mas o número dos deputados presentes não foi suficiente.

A proposta entrou na pauta de votação da comissão por causa da pressão da bancada ruralista que deseja barrar as homologações de terras no Brasil e retomar os processos de demarcações já iniciados. Um dos argumentos defendidos pelos deputados ruralistas para aprovar a PEC é que “há um descontrole” do Executivo na homologação de terras.

“Há um descontrole e falta de critérios para a homologação de terras hoje no Brasil. Este país está vivendo uma crise de cumprimento de regras em relação ao direito à propriedade”, disse o vice-líder do PP, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS). Para ele, o argumento dos povos tradicionais e do governo, de que, caso essa atribuição seja transferida para o Congresso, nenhuma terra será mais demarcada, é injusto. “Não serão homologadas mesmo, talvez porque não tenham mesmo que ser. É uma medida injusta para quem tem a propriedade da terra registrada”, declarou o deputado.

Um grupo de índios da etnia Xacriabá, de Minas Gerais, permaneceu durante todo tempo na reunião. Vestidos com trajes típicos e munidos de chocalhos e apitos, antes de começar a votação, eles dançaram em círculo e cantaram músicas com letras em defesa de suas terras.

A entrada da proposta na pauta da CCJ resultou da pressão feita pela bancada ruralista, que está articulada para aprovar o parecer do relator Osmar Serraglio (PMDB-PR), a favor da admissibilidade da PEC. Além da transferência de competência, a proposta também prevê a revisão dos processos fundiários e estudos antropológicos encerrados e já publicados.

Em 2004, o deputado Luiz Couto (PT-PB) emitiu parecer contrário à admissibilidade, que não chegou a ser votado. No ano passado, já com relatoria do deputado Osmar Serraglio, a votação foi adiada duas vezes, com influência direta do governo. Na primeira reunião, na semana passada, o assunto não estava na pauta e os ruralistas pressionaram para que o presidente da CCJ, deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), o incluísse na reunião de hoje.

Da Agência Brasil.

De Pernambuco.com, 20/03/2012.

Os vídeos e os textos postados assinados por seus autores e os noticiosos e de outros sites lincados são de inteira responsabilidade dos mesmos não representando no todo ou em parte posicionamentos do Nação Mestiça.

Posted in Português.

Tagged with , .


0 Responses

Stay in touch with the conversation, subscribe to the RSS feed for comments on this post.



Some HTML is OK

or, reply to this post via trackback.

Comments Protected by WP-SpamShield Anti-Spam