O deputado estadual Marco Antônio Chico Preto (PSD) durante Audiência Pública, realizada hoje (19), no auditório Senador João Bosco, da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) defendeu um debate mais aprofundado para a proposta de criação de nove reservas indígenas no interior do Estado do Amazonas, pela Funai. A reserva vai incluir os municípios de Borba, Manaquiri, Careiro Castanho e da Várzea, Maués e Autazes. Este último retém a maior bacia leiteira do Estado.
De acordo com o parlamentar, a criação das reservas poderá gerar a desapropriação de 500 propriedades rurais em Autazes (a 113 quilômetros de Manaus), ocasionando desemprego, êxodo rural e problemas sociais aos produtores.
Chico Preto disse que o interesse do Estado na questão é garantir a geração de emprego e renda no município, já que estão consolidados. Ele ressaltou que existem investimentos públicos e privados sendo desenvolvidos para aquela população. “Espero que neste debate possamos chamar atenção para o assunto. Autazes poderá atrair sérios prejuízos para a sua economia”, completou.
O presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas (FAEA), Muni Lourenço Silva Junior, debateu o assunto e mostrou que a proposta da Fundação Nacional do Índio (Funai) pode trazer prejuízos à produção de leite no município. “As terras a serem transformadas em reservas indígenas são, atualmente, as maiores produtoras de leite, principal atividade econômica daquele município”, destacou.
Muni Lourenço observou que a audiência vai dar visibilidade e que as autoridades públicas percebam que a intenção da Funai precisa ser reavaliada e reconsiderada e que a harmonia volte a prevalecer entre os produtores rurais e os indígenas.
Uma das preocupações da Federação de Agricultura é o procedimento demarcatório da Funai deixa pouca oportunidade para que o produtor se defenda. “Queremos mais informações da Funai e qual a fase que o processo se encontra. Os produtores terão que arcar com custos altíssimos para se defenderem contra esta ação do órgão”, contestou.
Participantes da audiência
Também participaram da audiência o Ministério Público Federal (MPF), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrára (Incra), Câmara Municipal e Prefeitura de Autazes, Associação Amazonense dos Municípios (AAM), Cooperativa Central de Capacitação de Leite (Coopleite), Cooperatiova dos Platicultores da Amazônia (Cooplam), OCB-AM, Secretaria de Produção Rural (Sepror) e escritórios do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Amazonas (Idam), representantes dos municípios de Borba, Manaquiri, Careiro Castanho e da Várzea e Maués, Instituto de proteção Ambiental do Amazonasa (Ipaam), Instituto de Terras do Amazonas (Iteam), Superintendência da Polícia Federal, Movimento Nação Mestiça, Fórum Nacional do Mestiço, Associação dos Caboclos e Ribeirinhos do Amazonas, Organizações Indígenas (CIM, OPIM, OEIAM, APIMA, OMIM e SEMAI).

O deputado estadual Marco Antônio Chico Preto (PSD) durante Audiência Pública, realizada hoje (19), no auditório Senador João Bosco, da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) defendeu um debate mais aprofundado para a proposta de criação de nove reservas indígenas no interior do Estado do Amazonas, pela Funai. A reserva vai incluir os municípios de Borba, Manaquiri, Careiro Castanho e da Várzea, Maués e Autazes. Este último retém a maior bacia leiteira do Estado.
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De acordo com o parlamentar, a criação das reservas poderá gerar a desapropriação de 500 propriedades rurais em Autazes (a 113 quilômetros de Manaus), ocasionando desemprego, êxodo rural e problemas sociais aos produtores.
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Chico Preto disse que o interesse do Estado na questão é garantir a geração de emprego e renda no município, já que estão consolidados. Ele ressaltou que existem investimentos públicos e privados sendo desenvolvidos para aquela população. “Espero que neste debate possamos chamar atenção para o assunto. Autazes poderá atrair sérios prejuízos para a sua economia”, completou.
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O presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas (FAEA), Muni Lourenço Silva Junior, debateu o assunto e mostrou que a proposta da Fundação Nacional do Índio (Funai) pode trazer prejuízos à produção de leite no município. “As terras a serem transformadas em reservas indígenas são, atualmente, as maiores produtoras de leite, principal atividade econômica daquele município”, destacou.
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Muni Lourenço observou que a audiência vai dar visibilidade e que as autoridades públicas percebam que a intenção da Funai precisa ser reavaliada e reconsiderada e que a harmonia volte a prevalecer entre os produtores rurais e os indígenas.
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Uma das preocupações da Federação de Agricultura é o procedimento demarcatório da Funai deixa pouca oportunidade para que o produtor se defenda. “Queremos mais informações da Funai e qual a fase que o processo se encontra. Os produtores terão que arcar com custos altíssimos para se defenderem contra esta ação do órgão”, contestou.
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Participantes da audiência
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Também participaram da audiência o Ministério Público Federal (MPF), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrára (Incra), Câmara Municipal e Prefeitura de Autazes, Associação Amazonense dos Municípios (AAM), Cooperativa Central de Capacitação de Leite (Coopleite), Cooperatiova dos Platicultores da Amazônia (Cooplam), OCB-AM, Secretaria de Produção Rural (Sepror) e escritórios do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Amazonas (Idam), representantes dos municípios de Borba, Manaquiri, Careiro Castanho e da Várzea e Maués, Instituto de proteção Ambiental do Amazonasa (Ipaam), Instituto de Terras do Amazonas (Iteam), Superintendência da Polícia Federal, Movimento Nação Mestiça, Fórum Nacional do Mestiço, Associação dos Caboclos e Ribeirinhos do Amazonas, Organizações Indígenas (CIM, OPIM, OEIAM, APIMA, OMIM e SEMAI).
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De ALEAM, 19/03/2012.
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