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STF publica o horário das palestras na audiência sobre cotas raciais

O Supremo Tribunal Federal informou a ordem em que os palestrantes irão se manifestar na Audiência Pública sobre ações afirmativas. A representante do movimento mestiço se pronunciará sobre o tema “Políticas públicas de eliminação da identidade mestiça e sistemas classificatórios de cor, raça e etnia”, às 11 horas do dia 5 de março, sexta-feira. 

Audiência Pública sobre a Constitucionalidade de Políticas de Ação Afirmativa de Acesso ao Ensino Superior
 
Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental 186 e
Recurso Extraordinário 597.285/RS
 
Cronograma
 
 
3/3 Quarta-feira
 
8h30 – Abertura – Excelentíssimo Senhor Ministro Enrique Ricardo Lewandowski
 
9h – Procurador-Geral da República Roberto Monteiro Gurgel Santos
 
9h15 – Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil Ophir Cavalcante
 
9h30 – Advogado-Geral da União Luís Inácio Lucena Adams
 
9h45 – Ministro Edson Santos de Souza –  Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (SEPPIR)
 
10h – Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) – Erasto Fortes de Mendonça – Doutor em Educação pela UNICAMP e Coordenador Geral de Educação em Direitos Humanos da SEDH
 
10h15 – Ministério da Educação (MEC); – Secretária Maria Paula Dallari Bucci – Doutora em Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo (USP). Professora da Fundação Getúlio Vargas. Secretária de Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC)
 
10h30 – Fundação Nacional do Índio (FUNAI) – Carlos Frederico de Souza Mares – Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná/PR
 
10h45 – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) –Mário Lisboa Theodoro – Diretor de Cooperação e Desenvolvimento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
 
11h – Arguente – Democratas (DEM) – ADPF 186 – Procuradora/Advogada Roberta Fragoso Menezes Kaufman; (15 minutos)
 
11h15 – Arguido – Universidade de Brasília (UnB) – Antônio Sergio Alfredo Guimarães (Sociólogo e Professor Titular da Universidade de São Paulo) ou José Jorge de Carvalho (Professor da Universidade de Brasília – UnB. Pesquisador 1-A do CNPq. Coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Inclusão no Ensino Superior e na Pesquisa – INCT) – Universidade de Brasília (UnB); (15 minutos)
 
11h30 – Recorrente do Recurso Extraordinário 597.285/RS – Procurador/Advogado de Giovane Pasqualito Fialho; (15 minutos)
 
11h45 – Recorrido – Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) – Professora Denise Fagundes Jardim – Professora do Departamento de Antropologia e Programa de Pós-graduação em Antropologia Social da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); (15 minutos)
 
4/3 Quinta-feira
 
8h30 – “A construção do mito da democracia racial na sociedade brasileira. Aspectos positivos. Sobre as conseqüências sociais da imposição de uma ideologia importada que objetiva entronizar a idéia de ‘raça’, tanto no que tange a distribuição da justiça, quanto na formação de jovens e crianças nas escolas brasileiras”. Yvone Maggie – Antropóloga, Mestre e Doutora em Antropologia Social pela UFRJ – Professora de Antropologia da UFRJ; (15 minutos)
 
8h45 – Sérgio Danilo Junho Pena – Médico Geneticista formado pela Universidade de Manitoba, Canadá. Professor da UFMG e ex-professor da Universidade McGill de Montreal, Canadá; (15 minutos)
 
9h – George de Cerqueira Leite Zahur – Antropólogo e Professor da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais; (15 minutos)
 
9h15 – Eunice Ribeiro Durham – Antropóloga. Doutora em Antropologia Social pela Universidade de São Paulo (USP). Professora Titular do Departamento de Antropologia da USP e atualmente Professora Emérita da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP; (15 minutos)
 
9h30 – “Problemas jurídico-históricos relativos à escravidão. Miscigenação em terras brasileiras”. Ibsen Noronha – Professor de História do Direito do Instituto de Ensino Superior Brasília – IESB – Associação de Procuradores de Estado (ANAPE); (15 minutos)
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10h – “As vicissitudes do racismo na formação da população brasileira e as desvantagens sociais para a população negra alvo de discriminação racial no acesso aos bens materiais e imateriais produzidos em nossa sociedade. Inclusão Racial no Ensino Superior”. Fundação Cultural Palmares – Luiz Felipe de Alencastro – Professor Titular da Cátedra de História do Brasil da Universidade de Paris-Sorbonne; (15 minutos)
 
10h15 – “Constitucionalidade das políticas de ação afirmativa nas Universidades Públicas brasileiras na modalidade de cotas”. Centro de Estudos Africanos da Universidade de São Paulo – Kabengele Munanga – Professor da Universidade de São Paulo (USP); (15 minutos)
 
10h30 – “A obrigação do Estado em eliminar as desigualdades historicamente acumuladas, garantindo a igualdade de oportunidade e tratamento, bem como compensar perdas provocadas pela discriminação e marginalização por motivos raciais, étnicos, religiosos, de gênero e outros”. Conectas Direitos Humanos (CDH) – Oscar Vilhena Vieira – Doutor e Mestre em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP) e Mestre em Direito pela Universidade de Columbia. Pós-doutor pela Oxford University. Professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV/SP) – Conectas Direitos Humanos (CDH); (15 minutos)
 
10h45 – “Compatibilidade entre excelência acadêmica e ação afirmativa”. Leonardo Avritzer – Foi Pesquisador Visitante no Massachusetts Institute of Technology; (15 minutos)(MIT). Participou como amicus curiae do caso Grutter v. Bollinger – Professor de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
 
11h – “Papel das ações afirmativas”. Sociedade Afro-Brasileira de Desenvolvimento Sócio Cultural (AFROBRAS) – Representante a ser definido pela entidade; (15 minutos)
 
5/3 Sexta-feira
 
Manhã
 
8h30 – Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (EDUCAFRO) – Fábio Konder Comparato – Professor Titular da Universidade de São Paulo – USP; (15 minutos)
 
8h45 – “A Compatibilidade das cotas com o sistema constitucional brasileiro”. Fundação Cultural Palmares –Flávia Piovesan – Professora Doutora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR); (15 minutos)
 
9h – “Resultados parciais da missão sobre Racismo na Educação brasileira, em desenvolvimento pela Relatoria Nacional, da qual resultará relatório a ser encaminhado às instâncias da ONU em 2010”. Ação Educativa – Sérgio Haddad – Mestre e Doutor em História e Sociologia da Educação pela Universidade de São Paulo. Diretor Presidente do Fundo Brasil de Direitos Humanos – Coordenador da Ação Educativa (15 minutos)
 
9h15 – “Defesa das Políticas de Ação Afirmativa”. Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN) – Marcos Antonio Cardoso – Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN); (15 minutos)
 
9h30 – “Políticas de cotas como um dos instrumentos de construção da igualdade mediante o reconhecimento da desigualdade historicamente acumulada pelos afrodescendentes em função das práticas discricionárias de base racial vigentes em nossa sociedade”. Geledés Instituto da Mulher Negra de São Paulo – Sueli Carneiro – Doutora em Filosofia da Educação pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. Fellow da Ashoka Empreendedores Sociais. Foi Conselheira e Secretária Geral do Conselho Estadual da Condição Feminina de São Paulo; (15 minutos)
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10h – “Proporcionalidade e razoabilidade do fator de ‘discrimen’. Impossibilidade de identificação do negro”. Juiz Federal da 2ª Vara Federal de Florianópolis Carlos Alberto da Costa Dias; (15 minutos)
 
10h15 – “A ‘raça estatal’ e o racismo”. José Roberto Ferreira Militão – Conselheiro do Conselho Estadual de Desenvolvimento da Comunidade Negra do Governo do Estado de São Paulo (1987-1995); (15 minutos)
 
10h30 – Serge Goulart – autor do livro “Racismo e Luta de Classes”, Coordenador da Esquerda Marxista – Corrente do PT, editor do jornal Luta de Classes e da Revista teórica América Socialista; (15 minutos)
 
10h45 – “A racialização das relações sociais no âmbito das periferias das grandes cidades”. Movimento Negro Socialista – José Carlos Miranda; (15 minutos)
 
11h – “Políticas públicas de eliminação da identidade mestiça e sistemas classificatórios de cor, raça e etnia”. Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro (MPMB) e Associação dos Caboclos e Ribeirinhos da Amazônia (ACRA) – Helderli Fideliz Castro de Sá Leão Alves; (15 minutos)
 
 
Tarde
 
Experiências de aplicação de políticas de ação afirmativa
 
14h – Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES) – Professor Alan Kardec Martins Barbiero; (15 minutos)
 
14h15 – União Nacional dos Estudantes (UNE) – Cledisson Geraldo dos Santos Junior – Diretor da União Nacional dos Estudantes (UNE); (15 minutos)
 
14h30 – Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ) – João Feres – Mestre em Filosofia Política pela UNICAMP. Mestre e Doutor em ciência política pela City University of New York (CUNY) – Professor do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ); (15 minutos)
 
14h45 – Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) –Professores Renato Hyuda de Luna Pedrosa ou Professor Leandro Tessler – Coordenadores da Comissão de Vestibulares da Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP (15 minutos)
 
15h – Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF); – Pró-reitor de Graduação Professor Eduardo Magrone; (15 minutos)
 
15h15 – Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) – Pró-Reitor de Graduação Professor Jorge Luiz da Cunha; (15 minutos)
 
15h30 – Universidade do Estado do Amazonas (UEA) – Vice-Reitor Professor Carlos Eduardo de Souza Gonçalves; (15 minutos)
 
15h45 – Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) – Professor Marcelo Tragtenberg; (15 minutos)
 
Encerramento – Excelentíssimo Senhor Ministro Enrique Ricardo Lewandowski

De STF

Confira a programação da audiência pública sobre as cotas raciais no STF

Manifestação em Brasília contra as cotas raciais, 3/3

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2 Responses

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  1. Carlos says

    A isonomia não foi algo a ser perseguido na divisão dos participantes, não é mesmo?

Continuing the Discussion

  1. Manifestação em Brasília, 3/3, contra cotas raciais « Carlos Latorre linked to this post on 22/02/2010

    […] STF publica o horário das palestras na audiência sobre cotas raciais […]



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