Está prevista para o dia 7 de fevereiro, às 15 horas, no MASP, em São Paulo (SP), a manifestação contra o decreto do presidente Lula da Silva que instituiu o Programa Nacional de Direitos Humanos, PNDH 3. Em Manaus (AM), o local será a Praça da Matriz, Centro, também às 15 horas.
O programa determina que mulatos e pardos (caboclos, cafuzos e outros mestiços) sejam classificados racialmente como negros. A medida busca trazer para o Brasil a One Drop Rule (lei da única gota). Esta política, criada nos EUA por grupos racistas brancos como a Ku Klux Klan, excluiu em 1930 os Mulattos e Blacks do censo (do qual faziam parte desde 1850) e impôs a estes a identidade Negro.
O PNDH 3 também propõe “estudar a possibilidade de introdução de recorte racial na concessão dos benefícios continuados de assistência social” e “desenvolver ações afirmativas para o acesso dos negros aos cursos profissionalizantes, à universidade e ás áreas de tecnologia de ponta”.
O PNDH 3 tem recebido críticas de movimentos sociais, militares, instituições cristãs, produtores rurais e defensores da liberdade de expressão e da democracia.
Movimentos sociais lançam nota contra o PNDH
PNDH: Uma manobra desonesta – Nilson Borges
Mestiços: Programa de Direitos Humanos é racista
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