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O indiodescendente é um mestiço? – José de Arimatéa Nogueira Alves

José de Arimatéa Nogueira Alves

Comunicação proferida por ocasião do I Congresso Mestiço Brasileiro, realizado em Manaus, 20/JUN/11.

I PARTE – NOSSAS RAIZES INDIGENAS MÍTICAS

Para falar sobre cultura, identidade, etnia, mestiçagem e indigenodescendência, convêm começar falando sobre os povos indígenas, heterogêneo grupo, orgulho nacional, batizados de indígenas (por total equivoco) pelos primeiros estrangeiros que aqui chegaram.

Inicio enfocando a cultura indígena a partir da sua vasta mitologia que enriquece todo o perfil da chamada sociedade nacional. Todos os povos detêm um tradicional repertório com versões sobre as origens do mundo, do dia, da noite, da humanidade, da nação, da etnia, Rairú, Quetzacoatl, heróis e heroínas etc. Quanto a isso, não devemos nada  aos gregos, japoneses, romanos etc.

Um alemão batizado Nimuendajú, um conde italiano chamado Stradelli, os brasileiros Nunes Pereira, os irmãos Vilas-Boas, Darcy Ribeiro e tantos outros dedicaram parte das suas vidas coletando relatos míticos, na  Amazônia e em vários cantos do Brasil

Selecionei duas passagens do livro ANTES O MUNDO NÃO EXISTIA (Livraria Cultura Editora, SP, 1980), de Umúsin Panlõn Kumu e Tolaman Kenhiri, pai e filho, respectivamente, da etnia Desâna, prefaciado pela antropóloga Berta G. Ribeiro:

– Começo com a explicação de origem do mundo:

“No princípio o mundo não existia. As trevas cobriam tudo. Quando não havia nada, brotou uma mulher de si mesma. Surgiu suspensa sobre seus bancos mágicos e cobriu-se de enfeites que se transformaram em uma morada […] Ela própria se chamava Yebá bëló (terra, tataravó), ou seja, avó do universo” (p. 51).

– Prossigo com a explicação do surgimento da humanidade:

“Enquanto o Criador vinha subindo, o trovão foi descendo até atingir esse lago. Aí Emekho se transformou em uma cobra gigantesca […] Emekho sulãn Panlãmin, o Criador, e Emekho mahsãn Boléka, o chefe de todos os Desâna, eram os comandantes dessa cobra-gigante-canoa” (p.61).

Da ETNOLOGIA INDÍGENA DA AMAZÔNIA, do antropólogo Edson Soares Diniz (Gráfica Editora Meridional, Belém, 2005), selecionei passagens do mito Auki-ré, dos Krikati, um povo Timbira-Oriental, falante da língua Jê:

“Certa jovem solteira um dia engravidou […] certo dia foi à fonte [onde]; esse filho saiu da sua barriga em forma de preá” (p. 314); esse animalzinho retorna à barriga da mãe, renasce como menino para depois transformar-se em viado catingueiro que saiu dando pulos. Tempos depois o avo desse preá-viado-menino (na verdade Auki-ré) o levou a passear e o jogou morro abaixo com a intenção de matá-lo. Porém, Auki-ré metamorforseou-se em folha de pajéu, todos viram-no queimando-se. Dias depois, a mãe de Auki-ré foi olhar as cinzas do filho e acabou sendo conduzida a um caminho onde encontrou Auki-ré  transformado em Kupé e [afirmava ] que seu povo fora culpado de tudo, pois queria matá-lo”, deu vários presentes à mãe, disse que seria ‘civilizado’ e que “possuía gado, peru, galinha, pato, pavão e angolista”(p.315).

Essa explicação mágica, telúrica, do universo, da gênese humana, das etnias, tem alimentado incontáveis mentes criativas e poéticas, a exemplo de Souzandrade, tido como homem de “profundidade e largura que não se encontram entre os seus contemporâneos” (Frederick G. Willians, in SOUZANDRADE: VIDA E OBRA, S. Luis, 1976, p.207-208) criador do formidável GUESA (herói mítico ameríndio); João Guimarães Rosa, com seus sertões, veredas, travessias fluviais (poetizo: cheias de botos e de Icamiabas); Suassuna louvando a mestiçagem com a filosofia do penetral, a Iararana de Sosígenes Costa, Osman AVALOVARA Lins pilotando a sua fantástica ilha voadora, Mário e Oswaldo Andrade, Borges, Carpentier, Gabriel Garcia Marques etc., todos sedentos ou tocados pela mitologia ameríndia.

II PARTE – RAÇA, INDIANIDADE E MESTIÇAGEM

Os povos indígenas são tão mestiços quanto os navegantes exploradores da península ibérica que aqui chegaram a partir do século XV.

DINIZ (2005) fala na visita de “parentes, mestiços de pai Tenetehara-Guajajar e mãe Pukobyê” e que “grupos tribais Timbira […] foram reagrupando-se em conseqüência do processo de extinção biológica, ocasionado pelo contato interétnico […] já em 1968 um brasileiro casado com uma jovem Krikati vivia entre eles” (p. 305).

Em 2006 o Museu Emílio Goeldi editou o livro AMAZÔNIA ALÉM DOS 500 ANOS, contendo artigos de diversos autores, dentre os quais um de Vicente Salles,com o título A Amazônia após a chegada dos europeus. Nesse artigo SALLES fala no esmagamento da cultura indígena e negra e na emergência de uma identidade nacional como “um conjunto novo que não mais representa as etnias, representa tão somente a geléia da mestiçagem” (p. 239). Resta a dúvida se o autor empregou o termo geléia no sentido depreciativo ou para acentuar a positividade desse fenômeno sócio-cultural. SALLES questiona: “Como situar, nesse contexto, o caboclo? Ele [o caboclo] não tem sido devidamente avaliado” (p.240); prossegue o autor, citando RAYOL, para falar do “papel decisivo do tapuio e do caboclo nos eventos políticos e revolucionários do Grão-Pará” (p. 241). Por fim, SALLES fala em cunhamenismo, abusos sexuais praticados pelos missionários, o que resultou na presença eventual de caboclos “louros”  agregados à famílias indígenas.

Felizmente nem tudo são perdas. A diversidade étnica encontrada em São Gabriel da Cachoeira, no coração da Amazônia, é uma relicário da cultura ameríndia, uma inter-face da cultura nacional. O mesmo afirmo com relação aos povos indígenas domiciliados no Parque Nacional do Xingu.

Pena que em pleno século XXI continuemos ouvindo discursos que reafirmam a predominância de três grandes raças no Brasil; seria ocioso citar as incontáveis fontes acadêmicas que repelem essa inapropriada  invenção política.

Em meados da década anterior Mércio Pereira, presidente da FUNAI, deixou a sociedade pensante pasma pelo inopinado questionamento que fez quanto à contagem da população indígena. O citado dirigente veio à público questionar o censo realizado pelo IBGE que computava, no censo do ano de 2.000, uma população indígena de 734.000 indivíduos. Mércio, um PhD em antropologia, defendia (ou defende) o ponto de vista de que só deveriam ser contados como indígenas aquela população tutelada, portanto, os portadores da carteirinha emitida pela FUNAI. Convenhamos, é difícil imaginar posição mais conservadora.

No começo dos anos 2.000 o jesuíta belga Eduardo Honaert, estudioso dos povos indígenas, que vive há mais de cinqüenta anos no Brasil, indagado se de fato ainda existia índios no Ceará, respondeu o seguinte: “Difícil é afirmar quem não é índio no Ceará”.

III PARTE – INDIGENODESCENDÊNCIA E MESTIÇAGEM

Em 2006, a antropóloga Celene Fonseca, professora da UNEB – Universidade do Estado da Bahia, uma das fundadoras da UNID – União Nacional dos Indiodescendentes, escreveu uma didática monografia sobre a descendência indígena (disponível no www.unidbrasil.com.br).

Outra questão intrigante, no meu modo de ver, é a rejeição do  antropólogo paraense Florêncio Vaz à identidade indiodescendente. Afirma Florêncio, um professor universitário, que filho de índio não pode ser outra coisa senão índio. Ora, tal destino imutável só ocorre no reino animal inumano onde as crias de um cavalo (seja ele de raça ou pangaré) fatalmente serão cavalos de raça ou pangarés. Essa lógica genética, animalesca, não se aplica ao homo sapiens sapiens. O filho de um casal de qualquer etnia, identidade ou cultura, desde que juridicamente capaz, pode autodefinir-se conforme o seu desejo, inclusive negando a etnia dos pais, sendo de maior idade; esse direito está assegurado no Artigo 5º da Constituição Federal do Brasil.

Fico com a explicação de SEMPRINI (MULTICULTURALISMO, Edusc, Bauru, 1997) de que “Essa ausência de ‘bom senso’ é própria das contradições multiculturais” (p. 47).

Felizmente o conceito sobre mestiçagem evoluiu bastante desde a época de Silvio Romero, transitando por Euclides da Cunha, até ser incorporada propositivamente a partir de Gilberto Freire, Darcy Ribeiro, ingressando nas discussões do pensamento pós-moderno em que prevalece a antropologia-filosófica, os direitos humanos e a busca da plena liberdade.  O pensamento eugênico, por sua vez, é um entulho histórico ou, quando muito, uma bandeira de grupos extremistas e autoritários. O nazismo e o fascismo sofreram uma dura repulsa após a Segunda Guerra Mundial. A Guerra Contra os Fracos, de Edwin Black (Editora Girafa, SP, 2003), narra ao longo de 860 páginas parte dessas atrocidades desvairadas cometidas sob o manto da eugenia, da hierarquização e da melhoria racial.

V PARTE – A RELAÇÃO ENTRE O MNM E A UNID

O encontro do Movimento Nacional Mestiço, Pardo, Cabôco com a UNID, alguns anos atrás, foi alvissareiro; têm alimentado um diálogo franco, respeitoso que valoriza a história, as relações sem atrelamento ao assistencialismo paternalista.

Eventualmente ficamos indignados quando nos defrontamos com equivocadas políticas que resultam na invisibilidade ou mesmo na exclusão direta de milhões de pessoas, socialmente carentes, por não vestirem algum manto supostamente “racial”. Já faz tempo que ser cabôco era algo pejorativo. Caboclo era ou podia ser uma porção de coisas e na maior parte das vezes não era nada. Encanta-me chegar à região amazônica e conhecer projetos como as oficinas caboclas, em Santarém, apreciar as festas do Boi-Bumbá, em Parintins e Manaus, visitar, nestes dias, a feira cabocla que resulta da organização e do dinamismo dos jovens e veteranos  do MNM.  Aliás, Mário de Andrade afirmou que “O boi [referindo-se ao boi-bumbá] é realmente o principal elemento unificador do Brasil” (MÁRIO CONTRA MACUNAIMA, Carlos Sandroni, Ed. Vértice, SP, 1988, p. 59).

Mas retornemos aos problemas. Nos últimos anos a SEPPIR (órgão do governo federal) excluiu os mestiços do seu foco, negou-lhes representação nas mesas e nos regimentos dos encontros. Esse fato foi denunciado nacionalmente, inclusive no congresso nacional e em audiência no STF. Os judeus, ciganos eventualmente são citados (o que é justo), no entanto os mestiços estariam hipoteticamente incluídos no “etc”, a despeito de equivalerem a mais de 2/3 da população nacional.

Neste momento a UNID luta pelo direito da autodefinição de qualquer cidadão, sejam eles, mestiços, indiodescendentes etc. É inaceitável excluir  pessoas de certas políticas públicas, anular discursos de pertença pelo fato de que essas pessoas não vestem uma couraça racial.  A propósito de cotas, em maio de 2004 a UFBA incluiu os indiodescendentes como um dos grupos beneficiários dessa política, assim como negros e indígenas.

No entanto, problemas sempre existirão. Em maio de 2011 as diretoras dos campi da UNEB – Universidade Estadual da Bahia em Senhor do Bomfim e em Jacobina indeferiram as matrículas de dois cotistas indígenas, autodefinidos, pelo fato dos mesmos não apresentarem atestados da racialidade fornecidos pela FUNAI. Entendemos que não cabe ao Estado, na figura de um burocrata ou de quem quer que seja o direito de classificar as pessoas quanto a etnias ou identidades.

Atendendo ao apelo dos vestibulandos cotistas barrados, injustamente, os  indígenas por autodefinição aprovados em vestibular realizado pela UNEB solicitaram ajuda à UNID (vide editorial no site www.unidbrasil.com.br).

No princípio de junho/2011 ingressamos com uma representação junto ao Ministério Público Estadual da Bahia requerendo providências legais ou administrativas por entendermos que o fato implica em violação da Constituição Federal (Dos Direitos e das Garantias Fundamentais), a Lei 7.716/89 e o regulamento da própria UNEB. Em princípio o MP aceitou as nossas ponderações e instalou procedimento investigatório.

Enfim, é lamentável perceber que a população pobre, mestiça, descendente dos grupos e famílias indígenas massacradas e espoliadas ao longo dos séculos XVI e XIX, continuam sendo alvos de preconceito e discriminação. Contra isso não ficaremos omisso.

CONCLUSÃO

Concluindo, espero ter arrolado de forma convincente, se não todos, pelo menos alguns fatos culturais e políticos que nos levam a concluir que os indiodescendentes, mamelucos, caboclos, afroindígenas etc são mestiços não apenas geneticamente, mas também culturalmente. Arremato afirmando que os conhecimentos de hoje estão a demonstrar, fartamente, a inexistência de raças, grupos raciais puros ou impuros, quaisquer que sejam essas etnias. Afinal, a sociedade mundial, e não apenas a brasileira, a cada dia mescla-se um pouco mais, torna-se mestiça.

Finalmente, quero registrar a impressão causada por esse Congresso. O desafio de organizar uma feira e um Congresso com caráter nacional não é pequeno, exige organização e liderança. Para que as coisas saiam a contento não é bastante o apoio institucional; imagino quantas caminhadas, discussões prévias, planilhas, correios, emissão de bilhetes, reservas de hotéis etc estiveram na ordem do dia desde o começo do ano. Por certo valeu a pena, é perceptível o alcance dos objetivos. Essa é a forma correta de refletir e elaborar sobre temas tão importantes, o desbravamento de mais uma trilha para a construção do tão sonhado Estado Democrático do Direito.

Concluo afirmando:  A mestiçagem nos une.

José de Arimatéa Nogueira Alves é presidente da União Nacional dos Indiodescendentes (UNID) – www.unidbrasil.com.br

Os textos e noticiosos assinados por seus autores e os de outros sites lincados são de inteira responsabilidade dos mesmos não representando no todo ou em parte posicionamentos do Nação Mestiça.

Posted in Artigos, I Congresso Mestiço Brasileiro, Português.

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2 Responses

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  1. Herlon Bezerra says

    Gostaria de obter o email do prof. José de Arimatéa. Seria um prazer tê-lo, em algum momento, em alguma atividade de nosso grupo de pesquisa do IF Sertão Pernambucano. Parabéns!

  2. Leão says

    Foi uma apresentação muito valiosa à qual assistimos em Manaus no I Congresso Mestiço Brasileiro. Este texto merece ser lido e relido pois é muito esclarecedor. Destacamos o trabalho realizado pela UNID. Parabéns.



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