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Do discurso à prática: um desafio para a deputada Luciana Santos – Helderli Castro

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Em nossa atuação no Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro diversas vezes observarmos determinadas autoridades exaltando a mestiçagem e até se declarando mestiças, mas não refletindo na prática o que dizem no discurso. Há ainda algumas que expressam em leis e decretos o contrário do que dizem em seus pronunciamentos públicos.

A deputada federal por Pernambuco, Luciana Santos, que é vice-presidente nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), em artigo intitulado “Repúdio à Intolerância” afirma que no Programa Socialista de seu partido consta que o nosso povo “resulta do amálgama, através da miscigenação e da mestiçagem, de três grandes vertentes civilizatórias: os ameríndios, os negros africanos e os portugueses” e que esta “síntese é grandiosa: um povo novo, uno, com um modo original de afirmar sua identidade”. Não discordando da deputada de Pernambuco, terra de Gilberto Freyre, não nos parece que a prática de seu partido reflita estas afirmações.

O PCdoB tem participado do governo federal desde 2003; fez parte das coligações que elegeram o presidente Lula para dois mandatos e a atual presidente Dilma Rousseff. Nestes mais de oito anos, diversas leis e decretos que vão contra a mestiçagem brasileira e que são prejudiciais aos mestiços de nosso país foram aprovadas não só com o silêncio omisso, mas com o apoio explícito do partido da qual faz parte a deputada.

O PCdoB, em contraste com o conteúdo e a ênfase do Programa Socialista citado, não se pronunciou contra o presidente Lula quando este em 2009, através do decreto do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3), determinou “ao IBGE a adoção do critério de se considerar os mulatos, os pardos e os pretos como integrantes do contingente da população negra”. O PCdoB não só não se manifestou contra como também emitiu uma nota, em 13 de janeiro de 2010, manifestando “o seu apoio ao Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3), do governo federal”.

Como a deputada Luciana Santos afirma, “A nossa miscigenação é um dos maiores legados da nossa formação. Muitas das piores tragédias da história da humanidade são frutos da intolerância às diferenças. Sejamos, pois, plurais.” O presidente Lula, porém, em julho de 2010, sancionou o Estatuto da Igualdade Racial que estabelece como “população negra: o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas”. Pluralismo certamente é mais do que isto.

No Rio Grande do Sul, o deputado estadual Raul Carrion, do PCdoB, foi mais além na política de eliminação oficial da identidade do mestiço brasileiro; ele foi o autor do projeto de lei que instituiu o Estatuto Estadual da Igualdade Racial no qual é imposta a identidade negra não só aos pardos, mas a todo “mestiço de ascendência africana”. A lei foi sancionada pelo governador Tarso Genro, do PT.

Afirmou a deputada Luciana Santos que os escritos de Gilberto Freyre em outros tempos foram “acusados” de serem negrófilos. Nos tempos do governo federal do PT e PCdoB, porém, foi instituída uma Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) cuja atuação vai em sentido oposto ao pensamento mestiçófilo do ilustre pernambucano.

Concordando com a deputada de que “é preciso repudiar qualquer apelo à intolerância”, lançamos à deputada Luciana Santos um desafio que é também uma oportunidade para ela mostrar que suas palavras se refletem em ações coerentes: apresentar projeto de lei instituindo o Dia Nacional do Mestiço (27 de junho), conforme proposto pelo movimento mestiço. É possível que a deputada venha a sofrer pressões de intolerantes para não ir adiante com o projeto, mas quem repudia a intolerância certamente não se influenciará por quem não respeita a pluralidade.

Helderli Castro é presidente do Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro.

 

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One Response

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  1. Hugo says

    O mestiço precisa ficar atento com estes demagogos que falam em mestiço nos discursos mas na hora de fazer as leis ficam contra os mestiços.



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