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Índia é impedida de levar filhos “brancos” para Raposa Serra do Sol

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Cacilda Brasil, agricultora indígena, vive um dilema jamais imaginado ao longo de seus 76 anos de idade. Após ser retirada da propriedade onde morou por mais 50 anos, sob a alegação de que não tinha origem indígena, ela está liberada para voltar para a reserva Raposa/Serra do Sol, depois que a Funai (Fundação Nacional do Índio) confirmou sua ascendência indígena. Mas para voltar à aldeia, a mulher terá deixar os filhos, sob a alegação de que os mesmos seriam “brancos” por terem pai não-índio.O dilema veio à tona na manhã desta quarta-feira, quando a agricultora apresentou documentos que comprovam a propriedade de 1.900 hectares na Vila do Socó, município de Uiramutã. Os documentos datam desde 1936, quando seu esposo já falecido, nasceu na região.Em 1950, Cacilda casou com Osmundo Pereira da Silva e foi para a região, onde deu à luz 12 filhos. No ano de 1995, a Funai emitiu documento informando que a propriedade pertencia à reserva indígena e que a mulher teria que deixar o local, com direito a indenização. No ano passado, recebeu documento expedido pela comunidade do Maturuca, exigindo que deixasse a área e assim o fez, sem contestar.Liberada para voltar para a reserva, mas proibida de levar os filhos, Cacilda decidiu ficar em Boa Vista e esperar pela indenização. “Na minha idade, como vou ficar sozinha? Meus filhos têm sangue de índio e têm que ficar comigo. Eles nasceram lá e se for pra voltar para área, que seja com eles, se não, prefiro ficar aqui”, declarou a indígena.O caso da agricultora sensibilizou os parlamentares que compõem a Comissão Externa da Assembléia Legislativa e o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB). Eles pediram que a Consultoria Jurídica da Casa auxilie a agricultora nos que diz respeito aos seus direitos.De acordo com o consultor jurídico, Carlos Teotônio, todos os documentos serão juntados a uma ação global que será encaminhada para a Justiça, a fim de resolver a situação não só de Cacilda, mas também de outros moradores.

De Folha de Boa Vista, 16/04/2008.

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