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PT boicotou projeto a favor dos pardos da Bahia

ACM Neto (União Brasil) identifica-se como pardo e Jerônimo Rodrigues (PT) afirmou ser da raça índia. Pardos podem ter qualquer aparência, mas o PT exige que sejam “negros”.

O Projeto de Lei 20.253/2013, que visa a instituir o Dia do Mestiço no Estado da Bahia e beneficiar pardos, foi engavetado sistematicamente por deputados da bancada do PT na ALBA. O Dia do Mestiço já é data oficial nos Estado do Amazonas, Mato Grosso, Paraíba e Roraima, onde têm proteção específica. Foi demanda do Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro, que reconhece como pardo qualquer miscigenado, não importando a aparência.

Projeto de Lei é de autoria da deputada Ângela Sousa (PSD) e foi apresentado em  abril de 2013. No mês seguinte, um deputado do PT, Bira Coroa, tornou-se seu Relator na Comissão de Constituição e Justiça. O deputado demorou quase 5 meses para dar o parecer favorável, e só o encaminhou adiante em janeiro de 2015 (ou seja, mais de 1 ano e 8 meses depois de ter recebido o projeto) para a Secretaria Geral das Comissões que o repassou ao Departamento de Controle do Processo Legislativo para ser arquivado segundo o Regimento Interno da Casa.

Desarquivado em abril de 2015, em julho daquele ano foi distribuído pela Comissão de Constituição e Justiça para o deputado Paulo Rangel, também do PT, para ser o Relator. Após reter o projeto por mais de 1 ano e 4 meses, o projeto foi devolvido pelo deputado estadual petista no dia 22 de novembro de 2016 sem parecer e, na mesma data, distribuído ao deputado Marcelino Galo, também do PT, que devolveu o projeto mais de 2 meses depois à Comissão de Constituição e Justiça também sem dar parecer sobre o mesmo.

O Partido dos Trabalhadores é contra que pardos tenham políticas específicas e identidade étnica e racial própria. Defende que o povo brasileiro seja divido em raças branca, “negra” e índia e tem criado normas e apoiado tribunais raciais para discriminar pardos que não tenham aparência de preto.

Os primeiros pardos brasileiros nasceram na Bahia por volta de 1510, filhos de índias e brancos portugueses. Os primeiros pretos chegaram em 1549 e também geraram mestiços.

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