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Subsecretária de direitos humanos é expulsa de conselho de direitos humanos de Manaus

O Conselho Municipal de Direitos Humanos de Manaus (CMDH) decidiu nesta quinta-feira pela perda de mandato da subsecretária de Políticas Afirmativas para as Mulheres e de Direitos Humanos, Graça Prola. A subsecretária representava a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania – SEMASC no conselho.

A subsecretária apresentou minuta de projeto de lei considerada contrária à legislação do CMDH que protege mestiços. A legislação determina perda de mandato de conselheiros que atuem contra os objetivos do ôrgão.

O pedido foi feito pela Associação dos Caboclos e Ribeirinhos da Amazônia – ACRA e pelo Conselho Assistencial dos Moradores de Santa Luzia – CAMSL sob a alegação de que a subsecretária atuara contra os objetivos do CMDH ao apresentar uma minuta de projeto de lei para a criação de um conselho de igualdade racial em Manaus contrária às leis do Estado e do município que reconhecem e protegem o povo mestiço de Manaus. Em todo o texto da minuta, p. ex., mestiços são citados uma só vez e, enquanto seis vagas são reservadas a movimentos negros e de cultura afro, os mestiços terão que disputar uma só vaga com outros segmentos.

A ACRA afirmou que solicitara por escrito à SEMASC para ser informada sobre qualquer atividade referente a igualdade racial, mas não fora informada nem participara da elaboração da minuta.

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