Campos de concentração: procurador afirma que FUNAI impede índios de saírem de “suas terras”

O procurador da República Ricardo Pael Ardenghi, titular do Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, afirmou que a FUNAI baixou uma portaria que estaria impedindo “comunidades indígenas” de “sair de suas terras para não se contaminar”.

A Portaria nº 419/PRES, de 17 de março de 2020, que trata de “medidas temporárias de prevenção à infecção e propagação do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Fundação Nacional do Índio – FUNAI”, não faz referência explícita a impedir a saída de índios que desejem deslocar-se para fora dos territórios raciais exclusivos para índios.

A afirmação ocorreu em um debate de indigenistas transmitido ao vivo no dia 21 de maio no canal do MPF-MT do YouTube, com comentários desativados. O debate tinha como tema “Ameaça aos Territórios Indígenas em Tempos de Pandemia”.

Participou do debate Sônia Guajajara, ex-candidata do PSOL à vice-presidência e liderança índia, que não manifestou qualquer oposição ou protesto contra a alegada limitação à liberdade de locomoção dos índios assegurada pelo art. 5º, XV, da Constituição Federal, que garante o mesmo direito a qualquer nacional brasileiro.

A psolista, porém, criticou a legislação referente ao acesso de evangélicos e missionários às comunidades índias.