Dinamarca proibiu casamento de europeus com mulheres da Groenlândia “de verdade”

Norma dinamarquesa dificultava mestiçagem na Groenlândia.

A Groenlândia é um território do Reino da Dinamarca na América. Para administrá-lo, o país europeu criou uma companhia, a Den Kongelige Grønlandske Handel – KGH (Comércio Real da Groenlândia), que tinha direitos exclusivos para comercializar com a ilha de 1776 a 1950. Em 19 de abril de 1782, durante o reinado de Cristiano VII, a KGH publicou um Instrução normatizando o comércio local e as relações raciais.

A Instrux hvorefter kiøbmændene eller de som enten bestyre handelen eller forestaae Hvalfanger-Anlæggene i Grønland, i Særdeleshed, saavelsom og alle de der staae i handelens Tieneste i almindelighed, sig for fremtiden have at rette og forholde  (‘Instrução segundo a qual os comerciantes ou aqueles que controlam o comércio ou as instalações baleeiras na Groenlândia, em particular, bem como todos aqueles que estão a serviço do comércio em geral, têm que no futuro corrigir e relatar’, em tradução livre) incluía, entre outras, normas, a proibição de casamentos de homens e mulheres europeus com groenlandeses “de verdade”, e de mestiços (Blanding) com europeias, só permitindo, após pedido de autorização a um inspetor, casamentos entre europeus e mestiças.

A instrução também prescrevia que os filhos mestiços fossem educados nos costumes dos nativos não mestiços e preparados para atividades profissionais.

Segunda Mensagem

Do casamento

§ 1.

Quando os servidores do Comérciante, sob solicitação, for permitido casar com senhoras europeias, devem antecipadamente depositar na caixa de viúva que a viúva, após a morte do marido, pode desfrutar de 60 Rdlr anualmente. Pensão; no entando, em particular, observar-se-á que o depósito seja liberado da maneira usual.

§ 2.

Casamento com groenlandeses de verdade não é permitido; mas, quando o casamento com esposa [filha] de casamento misto, mediante solicitação ao Inspetor, for autorizado, o servidor deverá, antes do casamento, depositar uma quantia na caixa de viúva para o corpo desta, de modo que após a morte dele ela possa no mínimo desfrutar de 40 Rdlr. de pensão anual. E este casamento não o liga ao território.

§ 3.

Servidores, casados ou solteiros, que estão expostos ao Handelens Tieneste não têm permissão de residir no país; devem ir para casa no primeiro navio.

§ 4.

No que diz respeito aos executores, carpinteiro e outros colonos, eles não podem se casar com prostitutas européias ou com gronelandeses de verdade; mas quando o Inspetor, mediante solicitação de casamento com uma esposa de casamentos mistos, descobre que o solicitante possui boas e desafiadoras qualidades, bem como a capacidade de dar atenção a família, o casamento pode muito bem ser concedido, no entanto, em termos de que possa ser depositado na caixa da viúva certa quantia, que a viúva do executor ou do carpinteiro possa gozar de 25 Rdlr. de pensão, e 20 Rdlr de trabalhadores. Se eles não puderem pagar imediatamente a soma total do Reconhecimento, deverão, para o restante, fazer de acordo com a Doação Prescrita do Fundatsen ao Fundo da Viúva; mas para Capital e Juros provavelmente existe uma garantia de que a Diretoria Executiva possa assinar seus títulos para pagamento após um período especificado.

Para esse fim, uma parcela adicional de sua remuneração, ou mais, quando contestada, será retida anualmente até que o título seja integralmente pago. De modo que o pagamento integral deve ser feito dentro de quatro anos a partir da data de emissão do título. No que diz respeito aos transeuntes e à necessidade de liberdade do noivo, eles precisam se sustentar.

§ 5.

Homens [descendentes] de casamento misto devem se casar tanto com os groenladesas de verdade quanto com mestiças, e no primeiro caso permanecer no país. Mas eles estando a serviço do comércio, como comerciantes, assistentes ou outra qualidade, onde desfrutam de 50 Rdlr. de salário fixo, eles devem primeiro informar o iminente casamento ao Inspetor e fazer esse depósito no Fundo de Viúvas, conforme previsto no próximo parágrafo dedicado a executor e o carpinteiro.

§ 6.

Todos os que estão a serviço do ofício e já são casados, mas ainda não foram empregados, ou que logo depositariam um valor barato, e de acordo com a quantia adequada estabelecida pelo inspetor para a caixa da viúva para suas esposas, devem anualmente manter algum benefício de seus benefíficos desfrutados, de modo que, após a morte, seus filhos e viúvas não se tornariam um fardo para o comércio por falta de bem necessário.

E agora há uma regra a cumprir, do comerciante deve ser retido anualmente no dia 14 Rdlr, do assistente no 10 Rdlr, do carpinteiro ou açougueiro 8 Rdlr, e do cozinheiro, barqueiro ou simples colono. 6 Rigsdaler.

Da quantia que a retenção acumulou antes da morte do marido, os juros são pagos para o benefício da viúva e dos filhos sobreviventes; mas o capital cai depois de sua morte em uma divisão entre os filhos ou se não houver ninguém, nem haja um meio de vida legalmente estabelecido, como entre seus outros herdeiros.

Caso o capital retido reportado de outra forma seja tão pequeno que as taxas de juros, para os fins mencionados acima, não sejam suficientes, então o próprio capital deve ser utilizado o tanto quanto for suficiente.

§ 7.

A fim de que os filhos de casamento misto não tornem a si mesmos e ao país um fardo, eles geralmente devem ser treinados para negociar com a Groenlândia e se manter com o Provedor Nacional.

Quaisquer que sejam os filhos meninos em particular, eles devem ser considerados bons groenlandeses e, portanto, acostumar-se ao caiaque em tempo hábil; ou ser treinado no país para as profissões de comerciantes e carpinteiros, ou levado para o trabalho profissional, ou listado para caça à baleia e outras pescarias. Mas, para tudo, deve-se observar que eles não desperdicem tempo inutilmente, nem são estragados nas cozinhas e nos serviços privados dos europeus, pois isto só alimenta a preguiça e os torna impróprios para adquirirem seu pão, tanto na maneira européia quanto na groenlandesa.

Assim, quando os pais listarem e criarem adequadamente seus filhos, o comércio apoiará seus esforços e, da melhor maneira, ajudará os filhos.

Texto original:

Anden Post

Om Giftermaal.

§. 1.

Naar Handelens Betiente, efter indgiven Ansøgning, skulle blive tilladt at indtræde i Ægteskab med Europæiske Fruentimmer, have de forud at indsætte saa meget i Enke-Kassen, at Enken efter Mandens Død aarlig kan nyde 60 Rdlr. Pension; Dog vil man isaa Fald see Indskudet paa sædvanlig Maade lettet.

§. 2.

Ægteskab med virkelige Grønlænderinder tillades ikke; men naar Giftermaal med Fruentimmer af blandet Ægteskab, efter derom given Ansøgning til Inspecteuren, indvilges, haver Betienten inden Brylluppet, at indskyde saadan Sum i Enke-Kassen for sin Kiereste, at hun efter hans Død, i det mindste kan nyde 40 Rdlr. aarlig Pension. Og binder dette Giftermaal ham ikke til Landet.

§. 3.

Betientere, gifte eller ugifte, som udsættes af Handelens Tieneste, tilstædes ikke derefter at boe i Landet; men gaae hiem med første Skib.

§. 4.

Hvad Bødker, Tømmermand og andre Kolonister angaaer, da tillades dem ikke at indtræde i Ægteskab med Europæiske Fruentimmer eller virkelige Grønlænderinder; men naar Inspecteuren, efter indgiven Ansøgning om Giftermaal med Fruentimmer af blandet Ægteskab, finder at Supplicanten besidder de udfordrende gode Egenskaber, samt evne til at underholde en Familie, kan Ægteskabet vel bevilges, dog paa Vilkaar, at der indsættes i Enke-Kassen saadan Sum, at Bødkerens eller Tømmermandens Enke kan efter Mandens Død nyde 25 Rdlr. Pension, og Arbeidskarlens 20 Rdlr. Skulle de ikke strax kunne udbetale den fulde Sum med Recognition, da maae de vel for det resterende efter Fundatzens Forskrivt give Obligation til Enke-Kassen; men derhos for Kapital og Renter stille saa antagelig Caution, at Directionen kan paategne deres Obligation til udbetaling efter en bestemt Tid.

Til hvilken Ende en Fierde Deel af deres Gage, eller mere, ligesom det udfordres, aarlig bliver tilbageholdet indtil Obligationen ganske er udbetalt. Hvilken fulde Betaling maae være erlagt inden fire Aar fra den Tid af, da Obligationen blev udstædt. Hvad de behøvende Frieheds Passer og Forlovere angaaer, da maae de selv sørge for at forskaffe sig samme.

§. 5.

Mandspersoner af blandet Ægteskab maae gifte sig saavel med Virkelige Grønlænderinder, som med Blandinger, og forblive i det første Tilfælde bestandig i Landet. Men staae de i Handelens Tieneste, som Kiøbmænd, Assistenter, eller anden Qvalite, hvor de nyde 50 Rdlr. fast Gage, bør de først melde det intenderende Giftermaal for Inspecteuren, og giøre saadant Indskud i Enke-Kassen, som i forestaaende Paragraf for Bødker og Tømmermand er fastsat.

§. 6.

Alle som staae i Handelens Tieneste og allerede ere gifte, men endnu ikke have indsat, eller strax ville indsette en billig, og efter Indspecteurens Skiønsomhed passelig Sum i Enke-Kassen for deres Hustruer, bør aarlig beholde noget tilgode af deres nydende Gage, paa det, naar de ved Døden afgaae, deres efterladte Enke og Børn da ei af Mangel paa nødtørftig Underholdning skulle blive Handelen til Byrde.

Og at man nu heri kan have en Regel at gaae efter, bør der for saadan Kiøbmand aarlig tilbageholdes 14 Rdlr., for en Assistent 10 Rdlr., for en Tømmermand eller Bødker 8 Rdlr., og for en Kok, Baadsmand, eller simpel Kolonist 6 Rigsdaler.

Af den Sum, som det saaledes tilbageholdte er opløben til inden Mandens Død, betales Renterne til den efterladte Enkes og Børns Underholdning; men Kapitalen falder efter hendes Død til Deling imellem deres Børn eller om ingen er, og der ikke heller i levende Live paa lovlig Maade er disponeret derover, da imellem deres andre Arvinger.

Skulle ellers bemeldte tilbageholdte Kapital være saa liden, at Renterne, i ovenmeldte Hensigt, ikke vare nogenledes tilstrækkelige, maae der tages af selve Kapitalen, saalænge den kan rekke.

§. 7.

Paa det Børn af blandet Ægteskab ikke skal blive sig selv og Landet til Byrde, bør de i Almindelighed til Grønlands Handtering oplæres og med National-Proviant underholdes.

Hvad ellers Drengebørnene i Særdeleshed angaaer, da maae de enten anføres til at blive gode Grønlændere og derfor betimelig vænnes til Kajakken; eller oplæres i Landet til Bødker og Tømmermands Professioner, eller tages til Arbeide ved Handelen, eller anføres til Hval- og anden Fiskefangst. Men for alting maae man see derhen, at de ikke unyttig drive Tiden bort, eller forvænnes i Europæernes Kiøkkener og private Tieneste, da saadant allene føder Dovenskab, og giør dem uskikkede til, siden at erhverve sit Brød, enten paa europæisk eller grønlandsk Maade.

Naar Fædrene saaledes tilbørlig anføre og opdrage deres Børn, vil Handelen understøtte deres Bestræbelser, og paa beste Maade forhielpe Børnene.

Contrastando com a política dinamarquesa na Groenlândia, o rei D. José I, de Portugal, em 1775 incentivou os casamentos tanto de portugueses quanto de portuguesas com índios e políticas de integração dos filhos desses à sociedade colonial no Brasil.

A parte leste da Groenlândia pertenceu a Portugal na divisão feita com a Espanha no Tratado de Tordesilhas, de 1494. Portugal enviou, em 1500, o navegador Gaspar Corte Real para a ilha e em busca de uma rota pelo Noroeste para a Ásia. Os portugueses, porém, não colonizaram o território e no séc. XVIII os dinamarqueses o reivindicaram.