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Sugestões brasileiras para povos mestiços que desejam se organizar – Leão Alves

Há manifestações de descontentamento de mestiços em diversos países com o tratamento recebido de grupos contrários aos mesmos. Pretendemos aqui resumidamente apresentar sugestões sobre o que fazer e o que não fazer aprendidas em nossa atuação no movimento mestiço no Brasil, desde 2001, e observando à distância experiências de organizações mestiças de outros países. Neste artigo empregamos os termos mestiço e ‘mixed’ como sinônimos, significando qualquer pessoa com ancestrais de raças distintas entre si.

1. ESTABELEÇA UMA DEFINIÇÃO DE MESTIÇO.
Discussões sobre o termo adequado para significar e para definir uma pessoa ou um grupo descendente da miscigenação de índios, brancos, pretos, amarelos, etc., são intermináveis. Há diversos povos mestiços no mundo, com origens históricas específicas. Cada povo define sua identidade. Para iniciar um movimento efetivo é preciso determinar um termo e sua definição e a partir daí agregar aqueles que aceitam o termo e a definição. Quem não aceita está livre para seguir seu próprio caminho.

2. DEFINA MESTIÇO COMO UMA SÓ IDENTIDADE ÉTNICA E RACIAL E NÃO UMA RAÇA.
Mestiçagem é homogeneizadora, tende a unificar os diversos grupos que se miscigenam e se transformam em um povo mestiço. Mestiço é uma identidade racial, mas não é uma raça; é uma mistura delas. Para formar um movimento mestiço é preciso de uma definição que englobe e unifique racial e etnicamente todas as manifestações da miscigenação: caboclos, mulatos, cafuzos, ainocôs, hapas, etc. Faça uma definição nacionalmente unificadora. Povo mestiço nasce e se fortalece pela unificação racial e étnica, não pela diversidade.

3. CRIE ASSOCIAÇÃO DE MESTIÇOS
Um dos motivos dos mestiços, mesmo em países onde são maioria, serem discriminados está no fato deles frequentemente não terem se organizado enquanto grupos em associações, como costuma acontecer com imigrantes. Associações étnicas servem para agregar a comunidade, fortalecer o sentimento de unidade e promover a defesa de interesses da etnia. Atuar em redes sociais individualmente colabora, mas é preciso uma atuação como grupo e como personalidade jurídica.

4. NÃO TRATE A QUESTÃO DO MESTIÇO COMO SENDO INDIVIDUAL, MAS COLETIVA
Reduzir a questão do mestiço a questões individuais o coloca em desvantagem diante de grupos como forte sentimento de unidade. A história é farta de exemplos de grupos numericamente minoritários que dominaram – e dominam – grupos numericamente maiores. A conquista do Brasil por Portugal e da África do Sul pelos holandeses e depois pelos britânicos são só dois exemplos.

5. NÃO TRATE O MESTIÇO COMO SENDO SOMENTE RACIAL, MAS ÉTNICO
Embora mestiço seja originado da mistura de raças (e não vamos perder tempo com a discussão diversionista se raças existem ou não), definir mestiços em termos somente raciais, biológicos, genealógicos, cria problemas de unidade. Que unidade, p. ex., haveria entre um mestiço com ancestralidade de índio e preto e um mestiço de origem branca e amarela? Etnia, diferentemente de raça, refere-se a família, a cultura e história. Embora um mestiço de índio e preto e um mestiço de branco e amarelo tenham ancestrais distintos e parentesco tão distante quanto os de seus ancestrais entre si, estando ambos dentro de um mesmo país, vivendo a mesma história, podem unificar-se como uma mesma etnia, similarmente a um filho adotivo que passa a fazer parte de uma família que, pelo sangue, não tem qualquer parentesco com este.

6. RECUSE A MÚLTIPLA IDENTIDADE RACIAL OU ÉTNICA
Embora pareça ser vantajoso para um indivíduo ser de uma raça e de outra ao mesmo tempo ou de acordo com a conveniência da ocasião, para um povo ou etnia mestiça é fatal. Se um mulato é preto e branco – e não nem branco nem preto –, mas simplesmente mestiço, qualquer direito que ele venha a ter dependerá dos brancos e dos pretos. Se um Coloured é zulu e holandês – e não nem zulu nem holandês –, mas somente da etnia Coloured, ele ficará na dependência dos zulus e dos holandeses e não de si próprio. O mesmo se aplica a qualquer mestiço de qualquer país. Ou se é um típico mestiço, ou se é um duvidoso (para dizer o mínimo) membro de um grupo ancestral. Para um indivíduo que prioriza seus próprios interesses e está disposto a pagar o preço de ser um renegado e de ser visto como um membro de segunda em um outro povo, pode ser aceitável, mas não para um movimento étnico mestiço que pretenda se afirmar diante de outros grupos raciais e étnicos.

7. PREFIRA TERMOS QUE EXPRESSEM UNIDADE ÉTNICA, EVITANDO OS BI, TRI, MULTI
O termo que define uma etnia ou um povo é importantíssimo. Há casos até, como o do termo ‘macedônio’, que geram conflitos sobre o direito de ser identificado pela palavra. Termos podem ser usados para apagar mestiços, como ocorreu com a supressão do termo Mulatto, que constava nos censos dos EUA até o de 1920, e que foi substituído, junto com Black, por Negro. Em espanhol, há a palavra ‘mestizo’ e em português há a palavra ‘mestiço’, perfeitas para expressarem a unidade do mestiço. No Canadá há o povo ‘métis’. Termos como bi-racial, multiétnico, podem passar a idéia de que o mestiço não seja uma identidade própria, mas só um ajuntamento de identidades. O termo ‘Mixed’ em inglês evita este problema. Há povo mestiços que também evitam a ideia de multiplicidade por terem um termo específico para se identificarem, como os ‘Burghers’ do Sri Lanka e os Basters da Namíbia.

8. CRIE LEGISLAÇÃO DE DEFESA DO POVO MESTIÇO
Criar legislações reconhecendo o povo mestiço como etnia é importante, dentre outras, para colocar os mestiços em situação de igualdade com outros grupos étnicos e quando se necessita de uma proteção judicial contra antimestiços.

9. CRIE LEGISLAÇÃO DEFENDENDO A MESTIÇAGEM
A própria mestiçagem, o processo de unificação racial e étnica que dá origem a mestiços, deve também ser protegida. Políticas e legislações que promovem divisões territoriais e étnicas dentro do território de um país visam diretamente ou não a eliminar os mestiços enquanto etnia ou até enquanto pessoas.

10. TRATE O MESTIÇO COMO POVO NATIVO
Em regra, os povos mestiços originam-se da miscigenação entre nativos e povos conquistadores: na África, de nativos khoi, san e pretos, na América de nativos ameríndios, na Ásia similarmente. Como descende de indígenas, os mestiços também são nativos e devem afirmar e requerer legalmente esta condição.

11. APOIE A UNIDADE NACIONAL
Mestiçagem tende a unificar. Há situações em que os mestiços são minoria e de tal forma discriminados que tendem a defender projetos separatistas e isolacionistas. Em regra, porém, a mestiçagem traz para o mestiço os legados dos povos que lhe deram origem. Em países onde a própria identidade nacional foi originada da mestiçagem, como ocorre, p. ex., em países da América Latina e em Cabo Verde, na África, separatismo significa perder território.

12. PROCESSE O RACISTA ANTIMESTIÇO
Há abundantes manifestações de racismo contra mestiços e mestiçagem tanto por indivíduos quanto por instituições. Há países em que não é crime manifestar racismo e nestes cabe apontar o racista, inclusive aqueles que são, mas negam ser. Em países onde racismo é crime é frequente que racismo contra mestiços – da mesma forma que racismo contra brancos – seja mais tolerado pelas autoridades do que racismo contra pretos e índios. Neste cabe processá-los, pois não fazer uso de meios judiciais seria uma desvantagem a mais para os mestiços contra racismos negristas, indigenistas e similares.

Estes apontamentos escritos rapidamente podem e devem ser aprofundados, mas é mais útil pegar logo uma folha de papel, escrever sua definição de mestiço e preparar a assembleia de fundação da associação que unificará os mestiços de seu país em um só povo.

Leão Alves é ex-presidente do Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro (Nação Mestiça).

Posted in Artigos, Leão Alves, Português.


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