Programa de cotas raciais do Itamaraty discrimina mestiços

A matéria baixo é do site do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, o Itamaraty. A referência ao Estatuto da Igualdade Racial (lei 12.288, de 20 de julho de 2010) não deixa dúvida sobre o caráter mestiçofóbico da iniciativa: o edital exige que o candidato seja “afrodescendente (negro), condição a ser expressa por meio de autodeclaração“, ou seja, se ele for mestiço, ainda que seja afrodescendente, será excluído. A exigência de identificar-se como negro para acessar benefícios tem sido um instrumento de limpeza étnica que estimula mestiços a abandonarem sua identidade. Destaque-se que o Estatuto da Igualdade Racial não prevê a adoção de cotas raciais.

Racial quota program of the Ministry of Foreign Affairs of Brazil discriminates Mestizos

The article below is from the website of the Foreign Ministry of External Relations of Brazil. The reference to the Racial Equality Statute (Law 12,288 of July 20, 2010) leaves no doubt about the mestizophobic character of the initiative: the Brazilian government requires that the applicant be “of African descent (“Negro”), condition to be expressed through self-declaration” , ie if the applicant is a Mestizo of African descent  but do not identify himself as “Negro”, the applicant will be deleted. The requirement to identify themselves as “Negro” to access to benefits has been an instrument of ethnic cleansing that stimulates Mestizos to abandon their identity. It is noteworthy that the Racial Equality Statute does not envisage the adoption of racial quotas.

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Vagas para candidatos afrodescendentes no Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata

No âmbito das iniciativas voltadas à promoção da diversidade de seus quadros, e em consonância com os dispositivos do Estatuto da Igualdade Racial (lei 12.288, de 20 de julho de 2010), o Ministro Celso Amorim assinou portaria que institui reserva de vagas para candidatos afrodescendentes na Primeira Fase do Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata, organizado pelo Instituto Rio Branco.

A iniciativa soma-se ao Programa de Ação Afirmativa do Instituto Rio Branco, iniciado em 2002, que concede bolsas de estudo a candidatos afrodescendentes, com o objetivo de auxiliar na sua preparação para o exame de admissão ao Instituto.

Até o momento, 198 candidatos afrodescendentes foram beneficiados pelas bolsas de estudo, dentre os quais 16 foram aprovados no Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata.

Do site do Itamaraty, 28/12/2010.

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