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Demarcação de “territórios indígenas” ameaça terras dos caboclos do AM

A FUNAI expediu no último dia 27 de julho uma portaria (vide abaixo) que constituiu um “Grupo Técnico com o objetivo de realizar mais uma etapa dos estudos complementares de natureza etno-histórica, antropológica e ambiental necessários à identificação e delimitação de áreas de ocupação tradicional indígena” em áreas dos municípios de Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro. 

O site do Instituto Sócio Ambiental (ISA), uma organização que se inclui – ao lado da Horizont3000 da Áustria e da Fundação Rainforest da Noruega – entre os “tradicionais apoiadores do movimento indígena do Rio Negro”,  informou que entre os dias 15 e 19 de novembro foi realizada uma assembléia em Barcelos de uma federação indígena e que a escolha deste município “teve como objetivo fortalecer as associações e comunidades do Médio Rio Negro, entre os municípios de Santa Isabel e Barcelos, uma vez que está em curso o processo de reconhecimento dos direitos indígenas e o ordenamento territorial desse trecho do rio.”

Contra a demarção e em defesa dos mestiços

O Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro (Nação Mestiça) e a Associação dos Caboclos e Ribeirinhos da Amazônia (ACRA) posicionam-se contra a demarcação dos novos “territórios indígenas” no Amazonas e contra a expulsão dos mestiços, em sua maioria formada por caboclos, das terras onde vivem. Denunciam também a política de limpeza étnica promovida pelo governo federal contra mestiços e o desrespeito a seus direitos originários. 

Em gestação uma nova limpeza étnica contra caboclos

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Barcelo é o município do Amazonas com maior território e o segundo do Brasil (o primeiro é Altamira, no Pará). Sua área corresponde a mais de 50% do território do Estado de Roraima (Barcelos: 123.120 km2;* Roraima: 224.298 km2), com o qual faz fronteira. Barcelos foi a primeira capital do Amazonas.

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Santa Isabel do Rio Negro, por sua vez, possui uma área de 63.127 km2* e faz fronteira com Barcelos e com São Gabriel da Cachoeira, um município quase todo ocupado por território indígena. Em Santa Isabel do Rio Negro ficam localizados o Pico da Neblina e o Pico 31 de Março, os dois pontos mais altos do país.

Mais de 1/3 do território do Amazonas já é ocupado por territórios indígenas.

Diário Oficial da União – 144 – 29/7/2010 – Seção 2
Portaria FUNAI/DAF Nº 1.045, de 27/07/2010 – Constitui Grupo Técnico com o objetivo de realizar mais uma etapa dos estudos complementares de natureza etno-histórica, antropológica e ambiental necessários à identificação e delimitação de áreas de ocupação tradicional indígena, na margem direita do rio Negro e nas regiões de abrangência dos rios Caurés, Quiuini, Aracá, Demeni, Preto e Padauiri, nos municípios de Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro/AM, composto por: 01 Sidnei Clemente Peres – Antropólogo-coordenador, colaborador UFF 02 Luiz Augusto Souza do Nascimento – Antropólogo, colaborador 03 Priscila Ambrósio Moreira – Bióloga, colaboradora 04 André Braga Junqueira – Biólogo, colaborador 05 Marivelton Rodrigues Barroso – Membro do Conselho Fiscal da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN 06 Maria Aparecida Duque Dias – Presidente da Associação Indígena de Barcelos – ASIBA 07 Antonio de Jesus Dias Campos – Secretário Executivo da Associação Indígena de Barcelos – ASIBA. Determina  o deslocamento do Grupo Técnico à cidade de Manaus e aos municípios de Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro/AM, concedendo o prazo de 28 dias para realizar os estudos de campo acima referidos, a contar dos seus respectivos deslocamentos.  Manter os prazos estabelecidos na Portaria nº.419/PRES, publicada no DOU de 29.03.2010, Seção 2, pág. 27. As despesas com o Grupo Técnico e seus deslocamentos correrão à conta do Programa Proteção e Promoção dos Povos Indígenas, Ação Demarcação e Regularização de Terras Indígenas. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. (p.33)
Portaria FUNAI/DAF Nº 1.061, de 28/07/2010 – Inclui  no Artigo 2º da Portaria nº. 991/PRES, de 08 de julho de 2010, publicada no DOU de 09/07/2010, Seção 2, pág. 34, o Servidor JOÃO GONÇALVES BONFIM – Técnico Agrícola – lotado no INCRA/SR/AC, por um período de trinta dias, a contar de 30 de julho de 2010. Considerando os termos do Art. 1º da Portaria nº.505, de 29/12/2009, item I, justificamos, a necessidade de deslocamento do servidor para integrar o Grupo Técnico designado pela referida portaria, antes do prazo estabelecido, em razão dos trabalhos na terra indígena já terem iniciados. Determina  que a Coordenação Regional de Rio Branco o apoio logístico necessários à realização dos trabalhos.(p.33) o apoio logístico necessários à realização dos trabalhos.(p.33)**

*Dados do site do Governo do Estado do Amazonas.

**Do site da FUNAI, em 29/11/2010.

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2 Responses

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  1. Leão says

    Prezado Roberto,

    Isto está ocorrendo em Barcelos e em diversos outros municípios do AM, como em Autazes, onde o Nação Mestiça possui um Núcleo. Nós mestiços precisamos nos unir e defender nossos direitos históricos originários, pois não somos invasores, somos caboclos e vivemos nas terras de nossos antepassados; os direitos originários indígenas (em que se baseiam para expulsar mestiços nas demarcações de territórios) são os mesmos dos mestiços. Precisamos, porém, fortalecermos nossa organização, pois os que atuam contra os mestiços e pela divisão do povo brasileiro já mostraram a que vieram. O Nação Mestiça conseguiu aprovar legislações a favor dos mestiços e caboclos, mas ainda há muito caminho, pois há grupos racistas que estão atuando para que os mestiços não tenham direito algum e sequer tenha sua existência e identidade étnica mestiça reconhecida. O governo brasileiro está nas mãos do Partido dos Trabalhadores, que possui uma política racial contra mestiços de um modo geral, pois o mestiço une e eles têm uma política multiculturalista que deseja dividir ao máximo o povo brasileiro. Não há o que esperar de bom deste partido que busca os votos dos mestiços e depois atua contra eles, promovendo o apartheid no país e expulsando mestiços; precisamos informar os mestiços que quem é a favor de mestiços faz leis e políticas a favor destes e não fica apenas nos discursos, enquanto aprova leis que negam a identidade dos mestiços e, por conseqüência, todo e qualquer direito. O Nação Mestiça tem sofrido na luta em defesa dos caboclos e de todos os mestiços e precisamos aumentar o número dos que estão desejam unir-se a nós neste empreendimentos. O e-mail do Nação Mestiça é e-mail nacaomestica@nacaomestica.org . Se desejar trocar informações com pessoas do movimento de outras regiõos do Brasil, o grupo de e-mail do Nação Mestiça é http://br.groups.yahoo.com/group/nacaomestica/

    Abraços.

  2. roberto says

    Interessante!
    Os leitores desta materia precisam ter conhecimento que na area do municipio de Barcelos-AM, a mais de 10 anos estão sendo implantados indigenas predominante de outras regiões, a ponto questionarem areas indigenas, na verdade toda essa historia vem sendo incentivada com a presença de ONGs, a ponto de induzirem reibeirnhos em concordarem com tudo, na regiao de barcelos predomina o Caboclo, a maioria da populaçãode Barcelos posicionam-se contra a demarcação dos novos “territórios indígenas” e contra a expulsão dos mestiços, em sua maioria formada por caboclos, das terras onde vivem. O Governo Brasileiro precisa ter mais atenção à ações que são providas e custeadas com dinheiro esterngeiro.
    Sou barcelence e minha posição é contra a maneira que esta sendo trabalhada o reconhecimento de terras indigenas, em Barcelos, pois as ONGs estão ganhando dinheiro enganando os indigenas. Se Demarcação de Terra indigena resolve problemas, nós não teriamos hoje uma miseria em raposa serra do sol, na região da cabeça do cachorro quantos indigenas estão passando fome sem ter o que comer, sem assintencia, sem nada, pois o governo ao homologar estas terras acabou tornando-as as terras de SEM NADA.
    Deixo para os leitores e governantes uma frase para reflecção ” SERA QUE NÃO EXISTE UM BRANCO COM INTERESSE POR TRAZ DO INDIO”, vamos fazer uma corrente e DIGA NÂO A DEMARCAÇÂO.



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