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Bolsas de Estudo – CIR critica veto à cota para indígenas

O veto do Executivo estadual ao projeto de lei nº 016/10, de autoria do deputado Chico Guerra (PSDB), que trata da cota obrigatória de 10% das bolsas de estudos para acadêmicos de origem indígena, causou revolta à comunidade indígena do estado.

O coordenador do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Dionito José de Souza, disse que a decisão do governador Anchieta Júnior (PSDB) de vetar o projeto é “lamentável”. Para ele, demonstra mais uma vez o descaso com os filhos da terra, que são os menos favorecidos em todas as ações de governo.

Dionito Souza disse que mais uma vez os povos indígenas têm seus direitos violados e, mesmo tendo a educação assegurada pela Constituição Federal, todo benefício concedido em nível de estado é bem-vindo e benéfico. Ele afirmou que o governador deveria pensar melhor antes de tomar uma decisão como essa.

O coordenador do CIR deixou claro que, mesmo com a decisão do governador em não conceder a cota de 10% de bolsa de estudo, os povos indígenas de Roraima não irão deixar de estudar, fazer cursos de capacitação e buscar seus direitos na sociedade onde estão inseridos. “Tenho certeza que nenhum dos meus irmãos irá desistir de estudar. Mas, com certeza, lembraremos da decisão tomada pelo governador”, afirmou.

VETO – Na justificativa do veto, o Executivo estadual diz que, “embora a intenção elogiável da Assembleia Legislativa revele respeito pelo social, o fato é que o projeto de lei, como proposto e aprovado, não pode ser sancionado a bem do interesse público da sociedade roraimense, especificamente em relação aos estudantes universitários carentes do estado”.

Segundo a justificativa, a bolsa de estudos é um programa social fundamental para o desenvolvimento educacional da população universitária que não possui condições de arcar com seus estudos em universidades privadas. Sem ela, milhares de estudantes roraimenses carentes não teriam acesso ao ensino superior.

A justificativa diz que, por limitações de recursos públicos, as bolsas disponibilizadas não são suficientes para atender toda a demanda, sendo necessário o preenchimento de diversos critérios e requisitos para que o estudante universitário carente possa ser beneficiado.

Afirma que a lei de cotas iria causar grave comoção econômico-social dos estudantes universitários carentes não indígenas e de suas famílias, por redução do número de vagas disponíveis. As cotas também resultariam em inviabilidade administrativa da gestão das bolsas e de seus cotistas, pois o requisito de benefício definido pelo projeto aos “acadêmicos de origem indígena” é conceito genérico, subjetivo e impreciso, o que resultaria em injustiças decorrentes de interpretações equivocadas e invocações indevidas de ancestralidade indígena.

Neuraci Soares

De Folha de Boa Vista.

Os textos postados assinados por seus autores e os noticiosos e de outros sites lincados são de inteira responsabilidade dos mesmos não representando no todo ou em parte posicionamentos do Nação Mestiça.

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One Response

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  1. Leão says

    Parabéns ao governador Anchieta!
    É um pena ver este deputado do PSDB apoiando a política de divisão racial do PT. O povo mestiço, que é tão nativo quanto os índios, não merece ser discriminado.



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