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MPF defende separar pardos de negros

Após 13 anos, MPF responde a denúncia de discriminação contra o Povo Mestiço.

“É incontestável a procedência e a validade do questionamento formulado pelo Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro relativo à subsunção imperativa da categoria pardo à categoria negro. A existência de pardos, no Brasil, que não se identificam como afrodescendentes constitui um fato indubitável, e a sua junção em bloco aos pretos para fins de atribuição de direitos (relacionados ou não a ações afirmativas) e personalidade étnico-racial representa, a bem da verdade, um constrangimento que merece ser reparado”, afirma a análise pericial antropológica solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF) e citada em despacho enviado, neste mês de julho de 2019,  pelo órgão ao Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro (Nação Mestiça).

O despacho se refere a inquérito instaurado para apurar denúncia do Nação Mestiça de discriminação pela então Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) em 2006!

O MPF também considerou primordiais medidas que possam “levar à reformulação e ao refinamento da categoria negro, restringindo a sua abrangência pela dissociação daqueles pardos que não se consideram afrodescendentes no escopo da formulação e aplicação de políticas públicas.”

O reconhecimento pelo MPF de que pardo seja distinto de negro, que devam ser classificados separadamente e os constrangimentos que o Povo Mestiço tem sofrido pela imposição da classificação como negros a pardos é um avanço, mas é errado considerar negro como sinônimo de afrodescendente. Mulatos e cafuzos, p. ex., são afrodescendentes, mas não são negros, são mestiços.

O Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro está realizando campanha para que mestiço retorne ao Censo em substituição a pardo.

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