José Ricardo (PT) cria emenda que facilita a FUNAI expulsar povo mestiço do interior

Deputado José Ricardo, à direita da deputada índia Joênia Wapichana (REDE-RR). Com votação no interior do AM, em Brasília o deputado petista apoia agenda indigenista que expulsa mestiços e outros não-índios do interior.

O deputado José Ricardo Wendling (PT-AM) foi o autor da emenda nº 172 que devolveu a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) ao Ministério da Justiça, modificando a Medida Provisória n° 870/2019 do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que colocava a fundação no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH). Com a emenda do deputado branco petista, são facilitadas as ações de limpeza étnica e racial empreendidas pela FUNAI contra caboclos e outros mestiços do Estado do Amazonas e de outras unidades do país.

Além de retirar a FUNAI do MDH, administrado pela ministra Damares Alves, e passá-la à pasta administrada pelo ministro Sérgio Moro, a emenda do deputado federal também acrescenta um inciso à MP 870/2019 devolvendo ao Ministério da Justiça a função de criar territórios exclusivos para índios: 

“XXIV – direitos do índio, inclusive, junto com o Ministério da Saúde, no acompanhamento das ações de saúde desenvolvidas em prol das comunidades indígenas; gestão territorial e produção econômica dos povos indígenas; identificação, delimitação, demarcação e os registros das terras tradicionalmente ocupadas por indígenas em parceria com o Incra; e o licenciamento ambiental em parceria com o Ibama.”

Seguindo a cartilha antimestiça do PT, o deputado federal José Ricardo Wendling tem no histórico votar contra políticas de direitos humanos para mestiços e caboclos (vídeo acima).