Foram arquivados o Projeto de Lei que visava criar o Estatuto da Igualdade Racial do Amazonas e a nomeação dos delegados eleitos para o Conselho Estadual da Igualdade Racial. As medidas vão no sentido de impedir que mestiços sejam membros do conselho e que não haja referência a mestiços no Estatuto.
Grupos negristas e o Partido dos Trabalhadores (PT) se opõem a políticas públicas para mestiços e defendem a imposição aos mestiços da classificação como negros. O negrismo defende que ser negro é mais importante do que ser mestiço e busca impedir que pardos, inclusive os que não descendem de pretos, sejam reconhecidos como uma identidade própria.
Em Carta Circular, a Gerência de Promoção da Igualdade Racial da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC), do governo Wilson Lima (PSC), afirmou que uma comissão estaria elaborando um novo Estatuto e Edital.
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