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Limpeza étnica pela FUNAI e discriminação contra pardos nas cotas raciais: Nação Mestiça pede audiência com ministra Damares Alves, dos Direitos Humanos

Laucivanio Ramires, pres. Helderli Castro, min. Damares Alves e Leão Alves.

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, recebeu nesta quinta-feira (28) das mãos da presidente do Movimento Pardo-Mestiço, Helderli Castro, ofício solicitando audiência para tratar sobre diversos temas de interesse do Povo Mestiço.

A ministra esteve em Manaus para participar de evento na nova sede da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPED), zona centro-sul da capital. As secretárias nacionais dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Priscila Gaspar, e de Políticas para as Mulheres, Tia Eron, também visitaram o local.

Entre os temas que o Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro pretende tratar estão: a expulsão do Povo Mestiço de suas terras causada pela demarcação de “terras indígenas” no Estado do Amazonas pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI); políticas de direitos humanos específicas para o Povo Mestiço de forma independente das destinadas a populações negras; racismo e discriminação contra o Povo Mestiço pela Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR); retirada da diretriz do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3) que estabelece determinar ao IBGE considerar os pardos como negros e afrodescendentes; revogação do inciso IV do art. 1º, IV, do Estatuto da Igualdade Racial que classifica pardos como negros; e revogação da Portaria nº 18, de 11/10/2012, que retira as vagas exclusivas para pardos constantes na Lei nº 12.711, de 29/08/2012.

Também entre os temas que a associação do Povo Mestiço pretende tratar com a titular da pasta de Direitos Humanos do governo do presidente Jair Bolsonaro estão a tipificação do crime de racismo contra mestiço e de manifestações contra miscigenação e mestiçagem; o fim da exclusão de pardos das vagas de cotas raciais; a representação dos pardos nas bancas de avaliação de pertencimento racial dos candidatos às vagas de cotas; e a representação do Povo Mestiço no Conselho Nacional de Políticas de Igualdade Racial (CNPIR) e no Conselho de Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT).

A carta destaca que o Povo Mestiço é reconhecido como grupo étnico e racial por quatro Estados brasileiros e diversos municípios.

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