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Soberania: Governo Bolsonaro confirma saída de pacto de migração da ONU

Em telegrama emitido nesta terça-feira, o Ministério das Relações Exteriores pediu a diplomatas brasileiros que comuniquem à ONU que o Brasil saiu do Pacto Global para a Migração, ao qual o país tinha aderido em dezembro, no fim do governo Michel Temer.

O Ministério solicitou nesta terça-feira (8) às missões do Brasil na ONU e em Genebra, na Suíça, “informar, por nota, respectivamente ao Secretário-Geral das Nações Unidas e ao Diretor-Geral da Organização Internacional de Migração, ademais de quaisquer outros interlocutores considerados relevantes, que o Brasil se dissocia do Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular”.

O documento diz, ainda, que o Brasil não deverá “participar de qualquer atividade relacionada ao pacto ou à sua implementação”.

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, já haviam anunciado no Twitter que o país deixaria o pacto. Araújo o classificou como um “instrumento inadequado para lidar com o problema (migratório)”, defendendo que “imigração não deve ser tratada como questão global, mas sim de acordo com a realidade e a soberania de cada país”.

Negociado desde 2017, o pacto estabeleceu diretrizes que escancaram as fronteiras dos países signatários, submetendo o controle destas a decisões de organizações globais.

O documento foi chancelado por cerca de dois terços dos 193 países membros da ONU. EUA, Itália, Austrália e Israel, entre outros não aderiram porque o pacto viola a soberania dos Estados.

O ex-chanceler comunista Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), autor do PL que criou a Lei de (I)migração que reprime brasileiros que se oponham a imigração estrangeira, representou o Brasil nas negociações do pacto.

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