O Pacto Molotov-Ribbentrop, também referido como Tratado Molotov-Ribbentrop, Pacto Nazi-Soviético, Tratado Nazi-Soviético, Pacto Hitler-Stalin, Pacto Ribbentrop-Molotov, Pacto Germano-Soviético, ou simplesmente Tratado de Não-Agressão entre a Alemanha e a União Soviética, foi firmado às vésperas da Segunda Guerra Mundial (1939-1945). Foi assinado em Moscou (23 de agosto de 1939), pelo Ministro do Exterior Soviético Vyacheslav Molotov e o Ministro do Exterior da Alemanha Nazista Joachim von Ribbentrop.
O Governo do Reich Alemão e o Governo da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, desejosos de fortalecer a causa da paz entre a Alemanha e a URSS, e seguir as disposições fundamentais do Acordo de Neutralidade concluído em abril de 1926 entre a Alemanha e a URSS, chegaram ao seguinte acordo:
Artigo I. As duas Altas Partes Contratantes obrigam-se a desistir de qualquer ato de violência, qualquer ação agressiva, e qualquer ataque entre si, individualmente ou em conjunto com outros Poderes.
Artigo II. Se uma das Altas Partes Contratantes se tornar objeto de ação beligerante por uma terceira Potência, a outra Alta Parte Contratante, de nenhum modo dará o seu apoio a esta terceira Potência.
Artigo III. Os governos das duas Altas Partes Contratantes irão no futuro manter contato contínuo um com o outro para efeitos de consulta, a fim de trocar informações sobre problemas que afetam os seus interesses comuns.
Artigo IV. Caso disputas ou conflitos surjam entre as Altas Partes Contratantes poderão participar em qualquer agrupamento de Poderes, quer esteja direta ou indiretamente ligado a outra parte.
Artigo V. Caso disputas ou conflitos surjam entre as Altas Partes Contratantes acerca de problemas de um ou outro tipo, ambas as partes devem resolver estas disputas ou conflitos exclusivamente por meio do troca amigável de opinião ou, se necessário, através da criação de comissões de arbitragem.
Artigo VI. O presente Tratado é celebrado por um período de dez anos, com a ressalva de que, na medida em que uma das Altas Partes Contratantes não o adiante um ano antes da expiração deste prazo, a validade do presente Tratado será prorrogado automaticamente por mais cinco anos.
Artigo VII. O presente Tratado será ratificado no mais curto prazo possível. As ratificações serão trocadas em Berlim. O Acordo entra em vigor logo que for assinado.
[A seção abaixo não foi publicado no momento em que a acima foi anunciada]
Protocolo Secreto Adicional
Artigo I. No caso de um reordenamento territorial e político nas áreas pertencentes aos Estados bálticos (Finlândia, Estônia, Letônia, Lituânia), o limite norte da Lituânia deve representar o limite da esfera de influência da Alemanha e URSS. Neste conexão o interesse da Lituânia na área de Vilna é reconhecida por cada parte.
Artigo II. No caso de um rearranjo territorial e político das áreas pertencentes ao Estado polonês, as esferas de influência da Alemanha e da URSS será delimitada aproximadamente pela linha dos rios Narev, Vistula e San.
A questão de saber se os interesses de ambas as partes tornar desejável a manutenção de um Estado independente polonês e como tal estado deve ser delimitado só pode ser definitivamente determinada no curso dos demais eventos políticos.
Em qualquer caso, ambos os Governos vão resolver essa questão por meio de um acordo amigável.
Artigo III. Em relação ao Sudeste da Europa, é chamada a atenção pelo lado soviético para o seu interesse na Bessarábia. O lado alemão declara a seu completo desinteresse político nestas áreas.
Artigo IV. Este protocolo deve ser tratado por ambas as partes como estritamente secreto.
Moscou, 23 de agosto de 1939.
Pelo o Governo do Reich Alemão
ass. Ribbentrop
Plenipotenciário do Governo da URSS
ass. Molotov
Traduzido a partir de The Molotov-Ribbentrop Pact.
Aprendi muito com este site.