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Movimento Mestiço pede ao Presidente Bolsonaro a extinção da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial por promover racismo

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NOTA PELA EXTINÇÃO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

O MOVIMENTO PARDO-MESTIÇO BRASILEIRO (NAÇÃO MESTIÇA), associação do Povo Mestiço – etnia nativa reconhecida por leis estaduais do Amazonas, Mato Grosso, Paraíba e Roraima, a ASSOCIAÇÃO DOS CABOCLOS E RIBEIRINHOS DA AMAZÔNIA (ACRA), instituição de defesa e promoção da cultura cabocla, e o FÓRUM NACIONAL DO MESTIÇO (FNM) vêm solicitar ao Presidente JAIR MESSIAS BOLSONARO a EXTINÇÃO da SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (SEPPIR).

Este pedido se fundamenta na confiança nas promessas de campanha do Presidente JAIR BOLSONARO de atuar contra a divisão do Povo Brasileiro, contra políticas de cotas raciais e na atuação e objetivos racistas da SEPPIR, criada pelo ex-presidente LULA DA SILVA, dos quais se destacam:

1. POLÍTICA DE GENOCÍDIO CONTRA MESTIÇOS. A SEPPIR segue a ideologia do PARTIDO DOS TRABALHADORES de que pardos (ou seja, mestiços) são negros. Isto foi transformado em Lei no art. 1º, IV, do Estatuto da Igualdade, de autoria do Senado PAULO PAIM, do PARTIDO DOS TRABALHADORES.

2. POLÍTICA SISTEMÁTICA DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA MESTIÇOS EM GERAL. A SEPPIR não reconhece nem promove qualquer política a favor de pardos que não se submetam a se autodeclarar negros, inclusive pardos que não tenham origem preta, como mestiços caboclos.

3. POLÍTICA CONTRA MESTIÇOS DE APARÊNCIA NÃO PRETA NAS COTAS RACIAIS. A SEPPIR é contra que pardos de aparência branca, mestiça cabocla ou de mulatos mais claros concorram a cotas raciais reservadas a negros, mas defende que estes pardos (mestiços) devam ser obrigatoriamente classificados como negros para fins estatísticos e políticos, de forma a impedir que tenham identidade própria e possam reivindicar políticas públicas próprias.

4. POLÍTICAS DE PERSEGUIÇÃO E PUNIÇÃO CONTRA CANDIDATOS PARDOS. A SEPPIR apóia que pardos que se candidatem a cotas raciais sejam passíveis de punição caso não sejam classificados como negros pelos tribunais raciais.

5. POLÍTICAS CONTRA COTAS SEPARADAS PARA PARDOS. A SEPPIR também é contra que pardos tenham cotas separadas dos pretos (negros), o que se dá por seu objetivo político genocida de impor aos mestiços a classificação como negros e que se materializou na Portaria nº18/2012, do então ministro da Educação, ALOIZIO MERCADANTE, do PARTIDO DOS TRABALHADORES.

6. POLÍTICAS DE EXCLUSÃO DE MESTIÇOS DE CONSELHOS E CONFERÊNCIAS DE IGUALDADE RACIAL. A SEPPIR apóia que pardos (ou seja, mestiços) não tenham representação específica e independente de movimentos negros em conselhos de igualdade racial e tem criado regras para restringir sua participação em conferências.

7. POLÍTICA DE DIFAMAÇÃO CONTRA MISCIGENAÇÃO RACIAL E MESTIÇAGEM. A SEPPIR tem pregado contra miscigenação racial, sempre promovendo uma visão negativa sobre a mestiçagem brasileira e sobre pensadores que escrevam ou escreveram a favor da mestiçagem, como o sociólogo GILBERTO FREYRE.

8. POLÍTICA DE DESINFORMAÇÃO. A SEPPIR tem manipulado dados estatísticos de modo a apagar de registros sociais (como os dados sobre violência) aqueles referentes a pardos de modo a utilizá-los, quando conveniente aos seus objetivos, para inflacionar a população que classifica como ‘negra’.

Não cabe ao Poder Público preservar raças contra mestiçagem, absurdo que é maior em um país com identidade nacional fundamentada nesta.

Solicitamos, assim, ao Presidente JAIR BOLSONARO que não adote a política racial do PARTIDO DOS TRABALHADORES nem as instituições criadas pelo PT para promover a divisão e o ódio racial no Brasil através do combate ao Povo Mestiço, da divisão territorial étnica e racial do país e da diferenciação de direitos entre brasileiros.

Solicitamos que não adote políticas que foram responsáveis por milhões de eleitores terem votado em Vossa Excelência para por fim a elas e às instituições que as executam.

Manaus (AM), 18 de dezembro de 2018.

MOVIMENTO PARDO-MESTIÇO BRASILEIRO – NAÇÃO MESTIÇA

ASSOCIAÇÃO DOS CABOCLOS E RIBEIRINHOS DA AMAZÔNIA – ACRA

FÓRUM NACIONAL DO MESTIÇO – FNM

ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE ILHÉUS, UNA E BUERAREMA – ASPAIUB

IGREJA CATÓLICA ANGLICANA DO BRASIL EM MANAUS

ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE AFRODESCENDENTES – OBÁ

Em  PDF.

Posted in Português.


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