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O Partido do Cabo

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O Partido do Cabo (The Cape Party – CAPE) é um partido político na África do Sul que pretende utilizar todos os meios constitucionais e legais para conseguir a independência da província de Cabo Ocidental (Western Cape), Cabo Norte (Northern Cape) – excluindo os dois distritos -, seis municípios da província do Cabo Oriental (Eastern Cape), e um município no Estado Livre (Free State). O partido foi fundado em 2007 e é comandado por Jack Miller, que trabalhava como ator quando ele assumiu sua liderança. Em 2009, teve uma adesão de cerca de 1.000 pessoas.

Ele é registrado na Comissão Eleitoral Independente e estava nas cédulas provinciais do Cabo Ocidental nas eleições gerais sul-africanas de 2009, quando recebeu 2.552 votos, ou 0,13% dos votos.

O partido acredita que a população do Cabo Ocidental e de parte das províncias vizinhas (o que chama a Nação Cabo) é cultural e linguisticamente distinto do resto da África do Sul e tem, portanto, direito a um Estado ao abrigo do capítulo 14, seção 235 da Constituição sul-africana. Alega que a República da África do Sul é uma construção colonial, e que o povo do Cabo Ocidental está sendo oprimido pelo governo nacional. Alega que o governo nacional e aparelhos legislativos são racistas e totalitários, e se referiu ao presidente Jacob Zuma como ocupante ilegítimo do Cabo. O empoderamento econômico dos pretos, ações afirmativas e políticas de distribuição de habitação têm sido apresentadas como exemplos de políticas racistas do governo nacional.

O partido alega que as suas políticas foram modeladas após o Torch Commando, que protestou contra a remoção pelo governo do apartheid do direito de voto dos eleitores mestiços (Coloureds) na Província do Cabo.

O partido reivindica que 75% das receitas de Cabo Ocidental de impostos são gastos fora da província. Segundo porta-vozes, o partido acredita que a educação deve ser uma prioridade no Cabo Ocidental, e é uma solução para muitos dos problemas da província. Os representantes também se pronunciaram contra a politização do serviço público.

O Partido do Cabo afirmou que ocupa uma posição única, pois atua sobre questões locais, em vez de tentar contestar o poder nas eleições nacionais, o que legitimaria a máquina política nacional.

O partido acredita em um sistema de democracia direta, onde os eleitores são consultados em referendo antes de aprovar leis. Ele também suporta na capacidade de cada comunidade e grupos culturais para determinar as leis que os regem. Ela suporta portas livres, e sugeriu transformar sua república em perspectiva em um paraíso fiscal.

A proposta da República do Cabo, deverá incluir todos os municípios do Cabo Ocidental, seis da província do Cabo Oriental, uma no Estado Livre e todos, exceto dois, no Cabo Norte. A área abrange todos os municípios nas províncias da maioria de língua africâner.

O partido cita diversas disposições legais e estruturas para apoiar a sua posição de que a “Nação do Cabo” tem o direito de auto-governo. Estes incluem:

– a Constituição Sul-africana, que garante o direito à autodeterminação de uma comunidade de partilha de uma cúpula patrimônio cultural comum e da linguagem;

– do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, que afirma que todas as pessoas têm o direito à autodeterminação e prosperar econômica, social e o desenvolvimento cultural, e que podem dispor livremente das suas riquezas e recursos naturais, sem preconceito. O convênio também declara que os Estados-membro devem promover a realização desses direitos;

– artigo 1 º da Carta das Nações Unidas;

– várias resoluções da Assembléia Geral da ONU lidar com autodeterminação, soberania e independência;

– Capítulo 1, Artigo 20 da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos da Organização da Unidade Africana que afirma que todas as pessoas têm o direito inalienável à autodeterminação e declara que os povos oprimidos têm o direito de se libertar da dominação por qualquer meio reconhecido pela comunidade internacional.

Tradução: Olga Alves.

Resumido de Wikipedia, 30/10/2010.

Os textos postados assinados por seus autores e os noticiosos e de outros sites lincados são de inteira responsabilidade dos mesmos não representando no todo ou em parte posicionamentos do Nação Mestiça.

Conflito entre pretos e mestiços na África do Sul

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