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O que é negrismo

Negrismo, ou pretismo, é o conjunto de ideologias que defendem a unificação dos pretos e mestiços em uma categoria identificada politicamente exclusivamente à raça preta, com eliminação ou marginalização política, identitária racial e étnica dos mestiços.

Está associada à história do tráfico de escravos pretos da África para as Américas e das populações descendentes e/ou às ideologias que defendem a supremacia em diversos aspectos (biológico, místico, moral, etc.) da raça preta.

No Haiti

Durante o processo de independência do Haiti ocorreu um intenso conflito racial. Os colonizadores franceses e os brancos haitianos foram massacrados por populares da maioria preta, que entraram em conflito também com mulatos.

A Constituição do Império do Haiti, de 1805, a primeira do país, do autoproclamado imperador Jean-Jacques Dessalines, hostil a mulatos, estabelecia que todos os haitianos seriam considerados pretos (Noirs) e proibia que homens brancos tivessem propriedade no país:

Art. 12. Nenhuma pessoa branca, seja qual for a sua nação, pisará neste território com o título de proprietário ou dono, e a partir de agora não poderá adquirir nenhuma propriedade.

Art. 13. O artigo precedente não poderá produzir qualquer efeito contra as mulheres brancas haitianas naturalizadas pelo Governo, nem contra as crianças nascidas ou nascidas delas. Eles estão incluídos nas disposições deste artigo, alemães e poloneses naturalizados pelo governo.

Art. 14. Toda acepção de cor entre os filhos de uma só e mesma família, cujo chefe de estado é o pai, deve necessariamente cessar, os haitianos agora serão conhecidos apenas sob o nome genérico de pretos.

Após seu misterioso assassinato, o país se dividiu, com o norte sendo governado por um imperador preto, Henri Chistophe, e o sul sendo governado por um presidente mulato, Alexandre Pétion.

No século seguinte, o negrismo (négrisme) foi adotado como ideologia política pelo pelo presidente François Duvalier, apelidado ‘Papa Doc’, que governou ditatorialmente o país de 1957 a 1971, o qual alegadamente visava promover as massas negras contra a “elite dos mulatos”.

Segundo Matthew J. Smith, o pretismo (noirisme) é uma ideologia que defende “o controle total do aparelho do Estado por representantes pretos das classes populares.”*

No Brasil

No Brasil, o negrismo foi uma invenção de intelectuais e políticos brancos de esquerda, diversos deles descendentes de imigrantes ou eles mesmos imigrantes, visando à formação ideológica e atrelamento de uma militância política negra. Teve como principal centro a Universidade de São Paulo (USP). Destaca-se Florestan Fernandes, sociólogo marxista e membro fundador do Partido dos Trabalhadores (PT), pelo qual foi eleito deputado federal, participando da elaboração da Constituição brasileira de 1988, em vigor.

Oito anos antes, Florestan Fernandes, que era branco, filho de uma imigrante portuguesa, afirmou em entrevista,

“Se o preconceito no Brasil fosse mais definido e assumisse a forma que assume nos EUA e África do Sul, o termo negro seria aceito por toda a população negra e mestiça. O ideal de um movimento político é esta unificação, embora o mulato no Brasil não esteja subjetivamente preparado para isto.”**

E entende como um objetivo político alienar o mulato e fazê-lo identificar-se como negro os que tenham características que indicam sua origem preta,

“Dentro da população negra e mestiça não há homogeneidade. Criar esta homogeneidade é um problema preliminarmente político: trata-se de levar o mulato a se identifica não com o branco, não com a rejeição à luta contra o preconceito, mas levá-lo a aceitar a sua condição de negro e fazer com que sejam negros todos os que possuam caracteres de origem.”**

A unificação entre negros e mulatos para Florestan Fernandes objetiva colocar sua mobilização a serviço do projeto marxista. Perguntado se seria mais difícil chegar a uma sociedade sem cor do que uma sociedade sem classes, responde que,

“Você não pode eliminar a raça como você não pode eliminar a classe. Elas estão aí. E para que as duas possam interagir, a raça tem de ser absorvida pelo conflito de classe. Porque, se o negro e o mulato quiserem defender a sua posição em termos estritamente raciais, eles se segregam e não terão a mesma importância que eles teriam. Pois, veja bem , o negro e o mulato são fermentos revolucionários tremendos na sociedade brasileira, na medida em que eles não se segreguem, e levem o protesto racial para dentro da luta de classes.”***

Acrescenta adiante,

“Os negros e mulatos são um fantástico fermento revolucionário.”****

Outro motivação para o negrismo ter sido implantado no Brasil por descendentes de imigrantes, em sua maioria brancos europeus, encontra-se na mentalidade anti-integracionista existente entre muitos deles e herdada por diversos descendentes que, embora minoritários, tiveram e têm importante participação política no país. Demarcando o espaço do negro visam demarcar o espaço dos brancos, seu isolamento racial diante da mestiçagem e evitar a acusação de racismo.

Uma terceira motivação encontra-se numa característica comum entre brancos e pretos na América: não são nativos. Reduzindo os nativos aos índios e estes a espaços demarcados e administrados pelos brancos indigenistas buscam apagar o nativo mestiço e evitar um nativismo que ameace um supremacismo e protagonismo de originários de outros continentes. Neste sentido, negrismo e indigenismo têm sido apoiados pelos mesmos grupos.

Neste sentido, para as Nações Unidas, os governos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, de 1995 a 2002, apresenta os pardos brasileiros como sendo todos mulatos, silenciando os mestiços caboclos e cafuzos, descendentes de índios, ao mesmo tempo em que os mulatos começaram a ser classificados como negros em outros documentos oficiais. Fernando Henrique Cardoso é sociólogo, também ex-professor da USP, e foi eleito pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).

Nos governos seguintes, de 2003 a 2017, de Lula e Dilma Rousseff, ambos do PT, o negrismo foi aprofundado, com a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, que classifica os pardos e pretos como população negra, e de diversas outras leis incentivando mulatos a se identificarem como negros em troca de cotas no ensino médio e superior e em empregos na administração pública.

Entre os promotores do negrismo destacam-se também o sociólogo argentino Carlos Hasenbalg e os antropólogos Kabengele Munanga, congolês naturalizado brasileiro, e José Jorge de Carvalho.

Nos EUA

Como no Brasil, nos EUA o negrismo também foi idealizado e implantado pelos brancos. Os mulatos (Mulattos) constaram no censo ao lado dos pretos (Blacks), mas por ação de organizações racistas como a Ku Klux Klan, foram somados na categoria negro (Negro).

Os censos do país iniciaram em 1790, mas só contavam brancos livres, demais pessoas livres e escravos, sem distinguir a classificação racial destes. Os índios sem cidadania passam a ser contados a partir de 1800.

No censo de 1820, aparece a categoria ‘pessoas de cor livres’ que, em 1850, quando já se aproximava a Guerra da Secessão motivada, dentre outros, pela questão abolicionista, é substituída por Black (preto) e Mulatto. Em 1930, seguindo diversas leis que proibiam casamentos inter-raciais, estas duas categorias são substituídas por Negro.

Em 1970, após as lutas pelos direitos civis lideradas pelo pastor Martin Luther King, a opção é mudada para Negro or Black (negro ou preto) e em 2000 para Black, African-American or Negro. No censo seguinte é permitido assinalar mais de uma opção de modo que os mulatos e outros mestiços puderam registrar suas diversas origens.

Embora o termo Negro tenha sido majoritariamente abandonado, o termo Black tem sido usado como sinônimo aglutinando os mulatos, os quais, porém, com o florescimento dos movimentos multirraciais no país e aumento da população afrodescendente de origem latino-americana, têm crescentemente afirmado sua distinção em relação aos pretos.

Na Libéria

A Libéria é um país que se originou do projeto dos EUA de enviar pretos e mulatos libertos para a África. Em 1822 chegaram os primeiros colonos e houve a fundação da atual capital do país, Monrovia (nome em homenagem ao ex-presidente dos EUA, James Monroe). Joseph Jenkins Robert, nascido no Estado da Virgínia e governador da comunidade dos libertos norte-americanos, proclamou a independência do país em 1847. Até 1884, o país foi governado apenas por presidentes nascidos nos EUA. 

Os americano-liberianos (os descendentes dos libertos) tornaram-se a minoria governante da Libéria, diante da maioria da população formada por etnias locais. Até 1951, apenas americano-liberianos podiam votar para governantes.

Somente em 1980, após um golpe de Estado que tirou do poder o presidente Willian Tolbert, a Libéria foi governada por um presidente não americano-liberiano, Samuel Doe. A Constituição de 1847 foi suspensa e substituída pela de 1984, que estabelece em seu artigo 27, b,

“A fim de preservar, fomentar e manter a cultura, valores e caráter positivos liberianos, apenas pessoas que são negras ou descendentes de negros devem se qualificar por nascimento ou por naturalização a ser cidadãs da Libéria.”

O grupo étnico de Samuel Doe, Khran, entrou em conflito com outras etnias e o país entrou em guerra civil. Doe foi capturado, torturado e morto em 1990. Mesmo com esta constituição, a Libéria é membro da Organização das Nações Unidas (ONU).

Na Jamaica

O negrismo na Jamaica teve como principal representante Marcus Garvey. Nascido no país em 1887, quando este ainda não era independente, viajou como jornalista pelo Caribe e América do Sul onde conheceu as condições de vida precárias dos descendentes de africanos locais.

Em 1912 viajou para Londres e entrou em contato com intelectuais e ativistas pretos que defendiam bandeiras anti-colonialistas e ideais de unidade africana.

Voltando à Jamaica em 1914, fundou a Universal Negro Improvement Association (UNIA), com o objetivo de promover o progresso e a fraternidade entre descendentes de pretos africanos, gerando desconfiança entre pessoas influentes do país.

Dois anos depois viajou para os EUA a fim de conhecer a população preta norte-americana. Lá estabeleceu uma filial da UNIA e um jornal, o Negro World.  Garvey pregava orgulho racial, estimulava a livre iniciativa e realizava marchas públicas, ostentando chamativas roupas militares.

Entrou em conflito com líderes dos movimentos pretos locais, destacadamente com W.E.B. Du Bois, colocando à mostra uma divisão entre pretos e mulatos negristas. Du Bois, que era mulato, denunciou Garvey por se encontrar com membros da Ku Klux Klan, em Atlanta, no Estado da Georgia. Neste encontro, Garvey afirmou para a KKK que seus objetivos eram compatíveis, pois também era contra miscigenação racial.

Realizara uma turnê  em 1922. Garvey afirmava que as organizações racistas brancas eram os únicos representantes honestos do sentimento americano, comparou os objetivos da UNIA aos daquelas:

“A Ku KIux Klan é o governo invisível dos Estados Unidos da América. A Ku Klux Klan expressa em grande parte o sentimento de todo americano branco real. (…) A atitude da Universal Negro Improvement Association é, de certa forma, semelhante à da Ku Klux Klan. Enquanto a Ku Klux Klan deseja tornar a América absolutamente um país do homem branco, a Universal Negro Improvement Association espera tornar a África absolutamente um país do homem preto.”

Garvey não deixou dúvidas sobre o posicionamento contrário à miscigenação de sua associação:

“Então você percebe que a Universal Negro Improvement Association está realizando exatamente o que a Ku Klux Klan está realizando – a pureza da raça branca no Sul – e vai realizar a pureza da raça preta não só no Sul, mas em todo o mundo.”****

O conflito e problemas judiciais levaram Garvey a ficar preso por dois anos e depois ser expulso para a Jamaica. Garvey morreu em Londres, em 1940.

O censo da Jamaica (2011) registra pretos (Black) e mestiços (Mixed) como categorias distintas.

Na África do Sul

O país é comandado pelo Congresso Nacional Africano (CNA), partido da maioria preta que governa a África do Sul desde o fim do regime de apartheid.

Durante o regime do Apartheid, o governo branco promovia a segregação racial com o apoio de muitos líderes indígenas, tendo o combate à miscigenação uma de suas motivações explícitas.

Com o fim do regime em 1994, os Coloureds, a população mestiça de idioma africâner, também descendente dos Khoisan, os povos nativos que habitavam a África do Sul antes da chegada, por volta do séc. V, de pretos bantos vindos do Norte por volta do séc. V, foi submetida a políticas assimilacionistas.

Na Província do Cabo, a maior do país, o CNA tem tido seus piores resultados eleitorais, em parte devido à impopularidade do partido junto aos Coloureds.

Reduzir a população mestiça na província e enviá-la para regiões de maioria negra é uma preocupação que chegou a ser expressa por um porta-voz do governo numa entrevista na televisão, em 2010.

O governo adota a demografia nacional para a distribuição racial das vagas de emprego nas províncias, resultando sempre num número maior de vagas para os pretos, inclusive na Província do Cabo, forçando a emigração da população mestiça e estimulando a imigração da população preta para esta.

*Smith, Matthew J. Red and Black in Haiti: Radicalism, Conflict, and Political Change, 1934-1957. 1 edition. Chapel Hill: The University of North Carolina Press, 2009.

***Entrevista ao jornal Em Tempo, São Paulo, de 31-07 a 13-08-1980.

***Fernandes, Florestan, 1920 — Significado do protesto negro. São Paulo : Cortez : Autores Associados, 1989. — (Coleção polêmicas do nosso tempo; v. 33). p.85.

****Garvey, Marcus. Selected Writings and Speeches of Marcus Garvey. Edited by Bob Blaisdell. Mincola: Dover Publications, 2004, p. viii.

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