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Imprensa boliviana teme censura com nova lei contra racismo

Redação Portal IMPRENSA

Organizações de jornalistas e meios de comunicação da Bolívia criticaram nova lei aprovada pela Câmara dos Deputados contra o racismo no país. A legislação impõe sanções a quem praticar atos considerados racistas e discriminatórios, informou a BBC Mundo. Para os veículos de imprensa opostos ao projeto, a norma “viola a liberdade de expressão”, pois poderia sancionar a difusão de mensagens enunciadas por terceiros. A crítica principal baseia-se em artigo segundo o qual caso um meio de comunicação publique idéias discriminatórias este “será passível de sanções econômicas e suspensão de licença de funcionamento, sujeitas a regulamentação”, explica o jornal El Mundo. A pena chegaria a oito anos de prisão ao profissional que difundir mensagens racistas. O texto da nova lei deverá ser debatido no Senado esta semana. O governo boliviano afirma que os meios de comunicação se opõem à norma por estarem acostumados a divulgar mensagens discriminatórias, relata a BBC Mundo. Jornalistas declaram-se preocupados com a possibilidade de serem penalizados por exporem opiniões de entrevistados e dizem que o objetivo da legislação é “impor uma mordaça e calar a dissidência”.

De Portal Imprensa.

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Projeto de lei

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