Skip to content


Organizações repudiam OAB no AM

Organizações repudiam OAB por ter requerido suspensão do trâmite do Estatuto da Igualdade Racial do Amazonas após emenda sugerida pelo Nação Mestiça que retira a classificação dos pardos como população afrodescendente.

NOTA DE REPÚDIO À OAB-AM

O MOVIMENTO PARDO-MESTIÇO BRASILEIRO – NAÇÃO MESTIÇA, a ASSOCIAÇÃO DOS CABOCLOS E RIBEIRINHOS DA AMAZÔNIA (ACRA), a ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE AFRODESCENDENTES (OBÁ) e o FÓRUM NACIONAL DO MESTIÇO (FNM) vêm manifestar seus mais veementes repúdios à ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – AMAZONAS que requereu ao Presidente da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS a “suspensão momentânea dos trâmites” do PL 124/2017 que visa a instituir o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate a Todas as Formas de Intolerâncias Religiosas do Estado do Amazonas, ou seja, o requerimento da OAB implica em retrocesso para os movimentos étnicos e no adiamento da aprovação do PL para data incerta.

requerimento, protocolado no dia 13/03/2018, não apresenta qualquer análise objetiva sobre o texto do PL, servindo para a OAB indicar a si mesma para debater sobre o projeto, e ocorre após ter sido incluída no PL, por demanda do MOVIMENTO PARDO-MESTIÇO BRASILEIRO e apoio de outras instituições do Povo Mestiço, emenda que elimina a imposição a todos os pardos (ou seja, mestiços) e populações tradicionais da classificação como população afrodescendente, uma clamorosa impropriedade por diversas razões legais e fáticas, dentre elas o fato de nem todo pardo descender de africanos – como é o caso dos caboclos, cuja identidade se dá pela mestiçagem entre índios e brancos e que já habitavam o Brasil antes dos primeiros africanos chegarem ao território do país.

A própria OAB-AM afirma no requerimento que o trâmite do PL 124/2017 teria chegado por notícia ao conhecimento de sua Comissão de Direitos e Liberdade Religiosa, sem informar desde quando, enquanto afirma também que “pelo até aqui verificado”, sem informar o que, o projeto necessitaria de maior debate, requerendo a realização de “consultas aos órgãos oriundos da sociedade civil” ligadas ao tema e indicando a si mesma.

Poderia nos causar surpresa o fato de que só agora a OAB ter manifestado interesse e mesmo conhecimento sobre a existência deste PL no Estado do Amazonas? 

Quando pardos sofrem limpezas étnicas pelos indigenistas – em regra brancos de esquerda e neoliberais, que comandam o governo brasileiro e governos estrangeiros, ONGs nacionais e de outros países, que já levaram ao fechamento de mais de um terço do Amazonas a mestiços -, de que lado está a OAB? Quando pardos são excluídos pelos tribunais raciais criados pelos negristas, de que lado está a OAB? Quando publicam ofensas na mídia ridicularizando e ofendendo mestiços, qual a manifestação da OAB? Quando negristas marcham em via pública com faixa dizendo que “MISCIGENAÇÃO TAMBÉM É GENOCÍDIO”, qual a providência da OAB?

Entendemos que a OAB em momento nenhum manifestou qualquer ação em defesa da identidade étnica do Povo Mestiço Brasileiro, mas sim apresenta um histórico de apoio às políticas raciais – dedicadamente implantadas pelos governos federais petistas – tanto indigenistas quanto de imposição da identidade negra aos pardos. Entendemos este requerimento da OAB como prejudicial ao Povo Mestiço Brasileiro e um atraso para o enfrentamento do racismo no Estado do Amazonas.

Manaus (AM),  15 de março de 2018.

 

MOVIMENTO PARDO-MESTIÇO BRASILEIRO (NAÇÃO MESTIÇA)

ASSOCIAÇÃO DOS CABOCLOS E RIBEIRINHOS DA AMAZÔNIA (ACRA)

ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE AFRODESCENDENTES (OBÁ)

FÓRUM NACIONAL DO MESTIÇO (FNM)

 

Posted in Português.


One Response

Stay in touch with the conversation, subscribe to the RSS feed for comments on this post.

  1. Assis Pinho says

    Eu também subscrevo o documento do Movimento Mestiço, por principalmente não concordar com as políticas negristas que só servem para dividir o Brasil e dar suporte à existenncia de tribunais raciais. O caboclo amazonense é pardo resultante da histórica miscigenação entre índios e brancos, não sendo afrodescendente. Portanto, impor aos caboclos uma identidade que lhe é estranha é no mínimo uma limpeza étnica.



Some HTML is OK

or, reply to this post via trackback.

Comments Protected by WP-SpamShield Anti-Spam