Mestiço brasileiro, nosso povo, nossa etnia

O Livro do Mestiço visa apresentar informações históricas e conceitos básicos que auxiliem o entendimento sobre a identidade mestiça, a mestiçagem e sua relação com a sociedade e a identidade brasileiras.

A identidade nacional brasileira nasceu do encontro e mestiçagem entre povos nativos, brancos portugueses colonizadores e pretos africanos capturados e trazidos ao Brasil. Este processo deu-se por cerca de trezentos anos até a Nação brasileira estar plenamente constituída e capaz de estabelecer o seu próprio Estado, separando-se do Estado português. A Nação brasileira possui uma identidade própria e mestiça que a faz distinta das demais nações. Esta identidade nacional não existia antes de 1500, assim é distinta das identidades das nações, povos e etnias que lhe deram origem, e estava plenamente constituída em 16 de dezembro de 1815, quando o Brasil tornou-se Reino Unido a Portugal e Algarves, logo independendo-se em 7 de setembro de 1822.

A identidade nacional e a identidade mestiça têm em comum o fato de ambas serem indissociáveis da mestiçagem: a identidade nacional do próprio processo de encontro, miscigenação, sincretismo e identificação étnico-nacional, e a mestiça do resultado em si deste processo de mestiçagem. A identidade nacional inclui todo o processo e seu resultado, a identidade mestiça.

“Nós, brasileiros, somos um povo em ser, impedido de sê-lo. Um povo mestiço na carne e no espírito, já que aqui a mestiçagem jamais foi crime ou pecado. Nela fomos feitos e ainda continuamos nos fazendo. Essa massa de nativos oriundos da mestiçagem viveu por séculos sem consciência de si, afundada na ninguendade. Assim foi até se definir como uma nova identidade étnico-nacional, a de brasileiros”, Darcy Ribeiro.[1]

Assim, mestiço brasileiro é o indivíduo que como tal se identifica, de cor parda ou não, e que é descendente de mestiço ou de qualquer miscigenação entre índio, branco, preto, amarelo ou outra identidade não-mestiça, que se identifica como distinto destas e etnicamente de qualquer outra e que é, nestes termos, reconhecido pela comunidade da etnia mestiça brasileira (nacional, nativa, unitária, indivisível, originada e constituída durante o processo de formação da Nação brasileira e indissociável e exclusivamente identificada com esta).

Mamelucos ou cabocos, os primeiros mestiços

Os primeiros mestiços brasileiros nasceram das uniões entre indígenas e portugueses, em regra mulheres indígenas e homens brancos. Para referir-se aos filhos destas uniões os portugueses empregavam a palavra mameluco, enquanto entre indígenas uma palavra adotada com o mesmo significado era caboco ou caboclo.

Estas uniões eram muito freqüentes e algumas destas tornaram-se célebres, como o casamento do fidalgo português Diogo Álvares Correia, que recebeu o nome indígena Caramuru, com a índia tupinambá Paraguaçu, que recebeu o nome português Catarina; e a do colonizador português João Ramalho, que casou-se com a índia tupiniquim Bartira.

A família mestiça

Destas uniões formaram-se famílias onde mestiços foram gerados, os quais depois formaram outras famílias unindo-se a pessoas indígenas, brancas, pretas ou a outros mestiços. Estas famílias foram aumentando em número até tornarem-se a maioria das famílias brasileiras. Etnias, nações, pátrias surgem destas famílias. Segundo Ruy Barbosa, “A pátria é a família amplificada”.

Miscigenação, mestiçagem e alienação

A miscigenação (literalmente, ‘mistura de origens’)[2] gera indivíduos mestiços. Os mestiços são, assim, descendentes de ancestralidades étnicas miscigenadas.[3] Ocorre, porém, de haver mestiços que não se vêem como tais e que se identificam somente com uma de suas ancestralidades. Assim, p. ex., há mulatos que se identificam etnicamente como brancos e outros como pretos ou negros. Embora mestiços, eles se alienaram da identidade mestiça.[4] Possuem identidade mestiça, assim, aqueles mestiços que se assumem como tais e como distintos das etnias que lhe deram origem. Um caboco não é branco nem indígena, um cafuzo não é preto nem branco, um mulato não é branco nem preto, o mesmo pode ser dito dos mestiços descendentes de amarelos.

Miscigenação versus supremacismo racial

Há diversas visões sobre a miscigenação; uma delas entende que a miscigenação elimina identidades e não gera nenhuma outra. Esta visão existe tanto em racistas, que vêem nisto um motivo a mais para defenderem a endogamia, quanto em anti-racistas (anti-racialistas ou não) que desejam eliminar toda a identidade racial por defenderem que a idéia de raça seja sempre negativa.

Outra vê a miscigenação como capaz tanto de manter o vínculo afetivo e histórico com as diversas ancestralidades que participam da miscigenação quanto é capaz de construir nova identidade.[5] Esta visão é temida pelos racistas que desejam, pela endogamia, evitar a assimilação e preservar suas distinções raciais do restante da sociedade nacional. O mestiço brasileiro e o mestiço mexicano são dois exemplos de como a miscigenação gera novas identidades e nacionalidades.

Mestiçofilia e mestiçofobia

Mestiçofilia é simpatizar com a mestiçagem e o mestiço; o freyreanismo é um exemplo de pensamento mestiçófilo. Mestiçofobia é a aversão, a hostilidade racista à mestiçagem e ao mestiço; o nazismo é um exemplo de ideologia mestiçofóbica.[6] Ambas expressam-se politicamente, entre outras por: a mestiçofilia, pelo acolhimento, reconhecimento público e valorização da identidade mestiça; a mestiçofobia por sua repulsa, seja pelo não reconhecimento ou eliminação oficial de uma identidade mestiça,[7] seja por outras formas e instrumentos de discriminação, como as leis anti-miscigenação dos EUA, promovidas por organizações racistas como a Ku Klux Klan, e o Estatuto da Igualdade Racial, do petismo.

Racismo contra mestiços

A mestiçofobia é um racismo especificamente dirigidos contra mestiços. Nas ideologias racistas há duas posturas principais em relação aos mestiços: aquela que entende o mestiço como um ser intermediário entre uma suposta raça superior e uma suposta raça inferior, ou seja, o mestiço seria inferior à “raça superior” e superior à “raça inferior”. Outra postura ideológica e mais adotada pelos racistas, era a de que o mestiço seria um ser inferior à suposta “raça inferior”, pois diferentemente da “raça inferior”, o mestiço não seria uma raça e, neste raciocínio, não seria adaptado a qualquer ambiente, o que o faria um ser doentio física e psicologicamente. Na história do Brasil colonial, há registro deste tipo de racismo:

“Enquanto os brancos eram considerados honestos, trabalhadores e tementes a Deus, os mulatos – e não os negros – eram vistos, em geral, como portadores de atributos como preguiça, desonestidade, astúcia, arrogância, falta de confiabilidade”.[8]

Nativos, índios e mestiços

Nativo significa nascer, pertencer, ser habitante original de determinado local.[9] Neste sentido, não havia qualquer diferença entre ser nativo e ser índio à época da chegada dos primeiros europeus à América no final do séc. XV. Os índios, ou seja, as etnias nativas originais, miscigenaram-se com brancos europeus, depois com pretos africanos e outros povos formando mestiços nativos, como os caboclos, os cafuzos e outras manifestações da identidade mestiça. A maior parte da população brasileira é formada por mestiços nativos.[10]

Mestiçagem e aparência física

Embora a maioria dos mestiços brasileiros demonstrem sua miscigenação pela aparência física (marca),[11] nem todos os mestiços aparentam fenotipicamente ser mestiços. A identidade mestiça não é definida pela aparência, mas pela origem (genealogia) e identificação. Assim, um mestiço pode ter a aparência de um indígena, de um branco, de um preto, de um amarelo ou outra aparência que não a de um pardo. Padrões de aparência são próprios dos ideais de raça; o mestiço não é uma raça, mas uma mistura, assim não possui um padrão de aparência.

Mestiço também não é “indiomestiço”, “brancomestiço”, “negromestiço”, “amarelomestiço”, mas mestiço descendente de índio, mestiço de branco, de preto, de amarelo: a identidade mestiça implica em identificar-se como mestiço e distinto das etnias que lhe deram origem.

Irmandades e organizações mestiças na história do Brasil

A mestiçagem é parte fundamental do processo histórico de formação da Nação brasileira e a história do Brasil registra que os mestiços em diversos tempos e lugares organizaram-se em irmandades com a finalidade, entre outras, de auxiliarem-se mutuamente. Em Minas Gerais, no séc. XVIII, existiu uma destas organizações, a irmandade de S. José dos Homens Pardos de Vila Rica. Estas instituições eram organizações socialmente reconhecidas. Permaneceram registros de correspondência enviadas por lideranças destas irmandades pardas a autoridades do Conselho Ultramarino de Portugal.[12] Pardo é, assim, uma das diversas palavras relacionadas historicamente a mestiços.

Mestiçagem e literatura

Diversas textos deixaram registrado o processo de mestiçagem brasileira, de textos oficiais a obras de ficção, de registros de viajantes[13] a pesquisas científicas. Entre as obras de ficção, algumas inspiradas em eventos verídicos, constam Caramuru, do frei Santa Rita Durão; Iracema e O Guarani, de José Alencar; O Mulato, de Aluízio de Azevedo; Clara dos Anjos, de Lima Barreto; Tenda dos Milagres, de Jorge Amado. Dentre as obras de natureza acadêmica, duas se destacam: Casa-Grande & Senzala, de Gilberto Freyre, e O Povo Brasileiro, de Darcy Ribeiro. A ampla literatura inclui visões positivas e negativas da mestiçagem.

O território dos mestiços

A identidade étnica dos mestiços brasileiros é nativa; os mestiços não são “homens brancos”. Seu território é todo o território nacional que eles têm compartilhado com os demais brasileiros. As fronteiras do Estado nacional brasileiro foram estabelecidas em territórios habitados pelos ancestrais nativos dos mestiços e por estes. Os mestiços, assim, não vieram de um continente distante nem sua identidade formou-se em território alheio. Eles nasceram, viveram e vivem nas terras onde seus ancestrais nativos também viveram. Muitas vezes famílias mistas eram formadas e acolhidas dentro de comunidades indígenas. A política segregacionista que promove “desintrusão” de mestiços por ocasião da criação de territórios indígenas é relativamente recente e é motivada em regra por uma visão que desvaloriza, ou não reconhece, o caráter nativo dos mestiços. Os legados dos ancestrais nativos para o conjunto da sociedade brasileira é para os mestiços uma herança, algo que lhes pertence por direito originário.

O que é direito originário

É o direito que se tem em função da origem. As pessoas e povos atuais que descendem de outros povos têm direitos originários sobre as terras, a cultura e outros legados destes povos. Este direito é anterior ao próprio reconhecimento pela lei, ou seja, a lei apenas reconhece o direito, a lei não cria o direito. A Constituição brasileira (art. 231, caput) reconhece aos índios “direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam”. Aos brasileiros descendentes de imigrantes estrangeiros (em sua maioria brancos) que tenham “reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira”, a Constituição (art. 12, §4º, a) permite que possam acumular a nacionalidade brasileira e uma ou mais nacionalidades estrangeiras.

O direito dos mestiços sobre a terra vem de sua origem nativa

Os mestiços brasileiros descendem dos nativos que habitavam o que hoje é o Brasil antes da chegada dos brancos portugueses. Todas as terras do Brasil foram terras que pertenciam aos nossos ancestrais nativos, os quais se miscigenaram com brancos portugueses e deram origem a nós, os mestiços, depois havendo também miscigenação com pretos africanos, originando também mestiços. Estes filhos mestiços eram tão nativos quanto os seus pais indígenas e herdaram deles os mesmos direitos originários sobre a terra, sua cultura, etc.

Quem diz ser “homem branco” perde o direito originário sobre a terra

O direito originário dos mestiços sobre a terra do Brasil não vem dos seus ancestrais brancos, mas de seus ancestrais nativos.

Assim, nós mestiços não somos invasores. Nossa etnia nasceu no Brasil. Nós não somos índios, mas somos também nativos porque descendemos dos índios originais. Somos nativos nascidos da mestiçagem. Sendo nativos, temos direito originário sobre a terra.

Não basta ser mestiço, é preciso identificar-se como mestiço para ter direito originário.

Há mestiços que se identificam como brancos. Quando eles afirmam ser brancos estão afirmando que não são nativos e assim estão negando sua ancestralidade nativa e, por consequência, estão negando seu direito de origem sobre a terra.

Grupos interessados em expulsar mestiços – e entregar as terras onde vivem para residência exclusiva de indígenas – incentivam os mestiços a se declararem brancos ou “homens brancos”. Estes grupos também usam estas expressões para referir-se aos mestiços. Com isto criam uma imagem falsa da realidade que serve para lançar a opinião pública contra os mestiços e atuar juridicamente contra nossos direitos, entre eles os direitos de origem dos mestiços sobre a terra.

Título de propriedade não prevalece sobre direito originário

Há pessoas que acreditam que por possuírem títulos de terra com oitenta, cem ou mais de cem anos estes lhes garantirão que não serão desalojados por processos visando à “demarcação de terras indígenas”. Nenhum título de terra no Brasil é mais antigo do que os direitos originários de indígenas. Não há títulos de terra com mais de 500 anos no Brasil. Somente os direitos originários dos mestiços são tão antigos quanto os dos indígenas, pois os dois têm a mesma origem. Em alguns casos, populações mestiças habitam áreas há mais tempo do que etnias indígenas provenientes de outros países que migraram para o Brasil e para áreas onde mestiços já habitavam.

É preciso criar leis para reconhecer nossos direitos

Os mestiços têm sido vítimas de políticas discriminatórias e racistas que promovem o apartheid racial e étnico no Brasil e que têm levado à expulsão de mestiços para a criação de territórios excluivos para indígenas e outros grupos étnicos. Isto ocorre em parte porque há leis para proteger índios, negros e outros grupos étnicos, mas faltam leis para proteger os mestiços e reconhecer nossos direitos. Além de leis, os índios são protegidos por órgãos do governo, como a FUNAI, SEIND, Ministério Público, por ONGs indigenistas estrangeiras e do país, etc. Por isto nós mestiços temos que nos unir em nossa organização, o NAÇÃO MESTIÇA, para trabalharmos por leis e outros instrumentos que defendam nossos direitos e que façam do Brasil um país realmente de todos os brasileiros.

L. A.

Os textos postados assinados por seus autores e os noticiosos e de outros sites lincados são de inteira responsabilidade dos mesmos não representando no todo ou em parte posicionamentos do Nação Mestiça.

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[1] Em O povo brasileiro, cap. V, pág. 453.

[2] Nos EUA, o termo correspondente, miscegenation, foi uma palavra criada durante a Guerra da Secessão (1861-1865) por dois jornalistas anti-abolicionistas apoiadores do Partido Democrata, David Goodman Croly e George Wakeman. Eles publicaram um panfleto intitulado Miscegenation: The Theory of Blending of Races, Applied to the American White Man and Negro [Miscigenação: A Teoria da Mistura de Raças, Aplicada ao Homem Branco Americano e ao Negro] no qual sugeriam que a política abolicionista do Partido Republicano, de Abraham Lincoln, visava promover a mistura de raças. Vide Racisms, de Steve Garner, p. 87.

[3] A rigor, há ancestralidades e genealogias étnicas miscigenadas e não indivíduos ‘miscigenados’, pois ‘miscigenado’ implicaria ter havido um momento onde o indivíduo mestiço tivesse sido “puro” ou não-misturado. Um indivíduo mestiço, porém, é mestiço desde a fecundação; ele não teve um momento no qual não era ‘miscigenado’, diferentemente das ancestralidades e genealogias que lhe deram origem.

[4] “A palavra alienação vem do latim alienus, que veio a dar ‘alheio’, significando ‘o que pertence a um outro’”, segundo Joaquim Mateus Paulo Serra em Alienação. Covilhã (Portugal): LusoFia:press, 2008, p. 5.

[5] No artigo “O brasileiro como tipo nacional de homem situado no trópico e, na sua maioria, moreno”, Gilberto Freyre afirma, “Homem situado é o homem concreto, específico, quanto à sua situação em espaço e em tempo, físicos e sociais. Sua situação racial é parte de sua situação concreta mas tende a ser quase anulada pela crescente ascendência, em algumas sociedades – a brasileira é uma delas – da substituição da consciência de raça, diluída, com a mestiçagem ou a miscigenação, pela consciência de meta-raça, isto é, pela superação do aquem raça pelo além raça”.

[6] Vide o cap. 10 de Doña Marina, la Malinche y la formación de la identidad mexicana, de Cristina González.

[7] Não se pode discriminar o que não existe, por isto um dos discursos construídos visando à discriminação contra mestiços é o que nega a sua existência: “Reconhecemos, em muitos países, a existência de uma população mestiça, de origens étnicas e raciais diversas, e sua valiosa contribuição para a promoção da tolerância e respeito nestas sociedades, e condenamos a discriminação de que são vítimas, especialmente porque a natureza sutil desta discriminação pode fazer com que seja negada a sua existência”, Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Formas Correlatas de Intolerância (Declaração de Durban), África do Sul, 2001.

[8] A. J. R. RUSSELL-WOOD. Black and Mulatto Brotherhoods in Colonial Brazil: A Study in Collective Behavior. HAHR, vol. 54, n. 4, nov/1971, p. 567-602. Citado por Daniel Precioso, “Raça, Casta e Qualidade: Designações Étnicas, Jurídicas e Sociais na Vila Rica Setecentista”. XIV Encontro Regional da Associação Nacional de História (ANPUH-RIO), Rio de Janeiro, 19 a 23 de julho de 2010.

[9] A palavra deriva do latim nativus, de natus, particípio passado de nasci, nascido. Segundo o Merriam-Webster, o emprego mais antigo da palavra é do séc. XIV e possui relação etimológica com a palavra nação.

[10] Em Retrato Molecular do Brasil, de Sérgio Pena e outros, há um estudo genético sobre a miscigenação em brasileiros autoclassificados como brancos, onde é afirmado que “a esmagadora maioria das linhagens paternas da população branca do país veio da Europa” e que, desta população, “60% das linhagens maternas são ameríndias ou africanas”.

[11] ‘Marca’ refere-se a qualquer característica de aparência e não somente à cor da pele. O termo foi empregado por Oracy Nogueira num trabalho intitulado “Preconceito racial de marca e preconceito racial de origem — sugestão de um quadro de referência para a interpretação do material sobre relações raciais no Brasil” (1954). Segundo ele, “Considera-se como preconceito racial uma disposição (ou atitude) desfavorável, culturalmente condicionada, em relação aos membros de uma população, aos quais se têm como estigmatizados, seja devido à aparência, seja devido a toda ou parte da ascendência étnica que se lhes atribui ou reconhece. Quando o preconceito de raça se exerce em relação à aparência, isto é, quando toma por pretexto para as suas manifestações os traços físicos do indivíduo, a fisionomia, os gestos, o sotaque, diz-se que é de marca; quando basta a suposição de que o indivíduo descende de certo grupo étnico para que sofra as conseqüências do preconceito, diz-se que é de origem”. Citado por Antonio S. A. Guimarães em ‘A marca da cor’ (Rev. bras. Ci. Soc. vol.14 n.41 São Paulo Oct. 1999).

[12] “A documentação particular da irmandade de S. José e as cartas enviadas por homens pardos ao Conselho Ultramarino, permitiram observar a auto identificação de indivíduos com a categoria ‘pardo’. Assim, a designação ganhou contornos étnicos e se aproximou do que se entendia por ‘qualidade’”. Daniel Precioso, “Raça, Casta e Qualidade: Designações Étnicas, Jurídicas e Sociais na Vila Rica Setecentista”. XIV Encontro Regional da Associação Nacional de História (ANPUH-RIO), Rio de Janeiro, 19 a 23 de julho de 2010.

[13] Um dos registros mais antigos foi publicado pelo viajante Hans Staden que viveu entre os tupinambás após ser capturado por eles por volta da metade do séc. XVI. O livro foi traduzido e publicado em português com o título de Meu Cativeiro Entre os Selvagens do Brasil.