Skip to content


ONU envia fiscal ao México para defender indigenistas acusados de crimes

Victoria Tauli-Corpuz.

A Relatora Especial das Nações Unidas sobre os direitos dos povos índios, Victoria Tauli-Corpuz, realizará uma visita oficial no México de 8 a 17 de novembro, em defesa do indigenismo, a ideologia que defende segregação étnica entre índios e não-índios para evitar mestiçagem. Em março de 2016, esteve no Brasil com o mesmo objetivo.

Durante sua visita ao México, examinará diversas questões de interesse indigenista: posse da terra, grandes projetos, participação política, acesso à justiça e assuntos econômicos, sociais e culturais relativos aos índios.

“Eu explorarei as consultas realizadas para buscar o consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas antes de aprovar um projeto que afete suas terras ou territórios ou recursos”, disse a Relatora Especial.

Também defendeu indigenistas acusados de terem cometido crimes:

“Eu também procurarei obter mais informações sobre os relatórios de que os defensores de direitos indígenas estão sendo ameaçados e criminalizados e estudo as medidas de proteção disponíveis para líderes e comunidades em risco”.

Durante a sua missão de 10 dias, Tauli-Corpuz, que é, segundo informa a ONU, uma líder indígena do povo Kankana-ey Igorot de Cordillera nas Filipinas, visitará a Cidade do México, Guerrero, Chihuahua e Chiapas e realizará encontros com as autoridades estaduais e federais, bem como com as organizações índias e indigenistas. Ela também visitará as comunidades índias para ouvir diretamente delas sobre suas prioridades e preocupações. Não há informações de que venha a se reunir com instituições mestiças.

Os “progressos” realizados na implementação das recomendações feitas pelo anterior Relator Especial após a visita do país ao México em 2003 também serão avaliados.

No final de sua missão, na sexta-feira, 17 de novembro, a fiscal apresentará as suas conclusões e recomendações preliminares numa conferência de imprensa às 12:00 horas locais no Centro de Informação da ONU, Montes Urales 440, Lomas de Chapultepec, Miguel Hidalgo, 11000, Cidade do México. O acesso será estritamente limitado aos jornalistas.

Um relatório final contendo conclusões e recomendações da visita será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos em setembro de 2018.

Tauli-Corpuz é ex-Presidência do Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Questões Indígenas (2005-2010). Ela participou ativamente da elaboração e adoção da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, em 2007.

Segundo o site da ONU, os Relatores Especiais fazem parte dos Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos. Procedimentos Especiais, o maior corpo de “especialistas” independentes no sistema de direitos humanos das Nações Unidas, é o nome geral dos mecanismos independentes de pesquisa e monitoramento do Conselho que abordam situações específicas de países ou questões temáticas em todas as partes do mundo. Os “peritos” dos procedimentos especiais funcionam de forma voluntária; eles não são funcionários da ONU e não recebem salário por seu trabalho, afirma. Eles seriam independentes de qualquer governo ou organização e serviriam em sua capacidade individual.

Com informações de United Nations.

Posted in Português.


0 Responses

Stay in touch with the conversation, subscribe to the RSS feed for comments on this post.



Some HTML is OK

or, reply to this post via trackback.

Comments Protected by WP-SpamShield Anti-Spam