Lista de livros, legislações e outros arquivos relativos a mestiços e mestiçagem

Esta lista tem objetivo informativo e de fonte documental, incluindo também legislação e outras literaturas explicitamente contrárias a mestiçagem (destacadas com *), não representando, portanto, posicionamento ou concordância do Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro com o conteúdo expresso nas mesmas. As legislações e documentos judiciais aqui postados também podem não estar mais em vigor.

 

DOCUMENTOS OFICIAIS

LEGISLAÇÃO

Brasileira

Decreto nº 426, de 24 de Julho de 1845 – contém o Regulamento ácerca das Missões de catechese, e civilisação dos Indios – publicação original

Decreto nº 797, de 18 de Junho de 1851 – Publicação Original – Portal Câmara dos Deputados – manda executar o Regulamento para a organisação do Censo geral do Imperio  – Anexo do Decreto

Decreto nº 798, de 18 de Junho de 1851 – Publicação Original – Portal Câmara dos Deputados – manda executar o Regulamento do registro dos nascimentos e obitos – Anexo do Decreto

Decreto nº 659, de 12 de Agosto de 1890 – Publicação Original – Portal Câmara dos Deputados – inclui o termo ‘mestiça’ no censo nacional

Decreto-Lei nº 8.580, de 08 de janeiro de 1946 – admissão de índios ou mestiços como diaristas

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988*

Decreto nº 7.352, de  4 de novembro de 2010 – Publicação Original – Dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA

Decreto nº 8.750, de 9 de Maio de 2016 – Publicação Original – Institui o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais

 

Colonial Portuguesa

Diretório que se deve observar nas Povoações dos Índios do Pará, e Maranhão, enquanto Sua Majestade não mandar o contrário – Diretório dos Índios (1755)

Lei de 6 de junho de 1755 – abole a escravidão índia no Estado do Grão-Pará e Maranhão

Collecçaõ das leys, decretos, e alvarás, que comprehende o feliz reinado del rey fidelissimo D. Jozé o I. Nosso Senhor Desde o anno de 1750 até o de 1760, e a Pragmatica do Senhor Rey D. Joaõ o V. do anno de 1749. Tomo I.

Collecçaõ das leys, decretos, e alvarás, que comprehende o feliz reinado del rey fidelissimo D. Jozé o I. Nosso Senhor Desde o anno de 1761 até o de 1769. Tomo II.

 

Internacional

Human Rights Council – Thirty-third session – Report of the Special Rapporteur on contemporary forms of slavery, including its causes and consequences (2016)

Declaração de Durban (2001)

Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (1966) e Decreto de Promulgação (1992)

Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1966) e Decreto de Promulgação (1992)

Convenção 169 da Organização Internacional de Trabalho – OIT (1989) e Decreto de Promulgação (2004)*

Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial (1966) e Decreto de Promulgação (1969) e Decreto de Promulgação Facultativa (2003)

 

Estrangeira

África do Sul

Prohibition of Mixed Marriages Act, 1949 (No. 55)*

Population Registration Act, 1950 (No. 30)*

Group Areas Act, 1950 (No. 41)*

Separate Representation of Voters Act, 1951 (No. 46)*

Town Planning Ordinance, 1954 (No. 18)

Coloured Persons Communal Reserves Act, 1961 (No. 3)*

The Apostolic Faith Mission of South Africa (Private) Act, 1961 (No. 24)

Marriage Act, 1961 (No. 25)*

Republic of South Africa Constitution Act, 1961 (No. 32)*

Coloured Persons Education Act, 1963 (No. 47)*

Coloured Persons Education Amendment Act, 1967 (No. 76)

Aged Persons Act, 1967 (No. 81)

Prohibition of Mixed Marriages Amendment Act, 1968 (No. 21)*

Blind Persons Act, 1968 (No. 26)

Soil Conservation Act, 1969 (No. 76)

Subdivision of Agricultural Land Act, 1970 (No. 70)

General Law Further Amendment Act, 1970 (No. 92)

Blind Persons Amendment Act, 1971 (No. 16)

Abuse of Dependence-Producing Substances and Rehabilitation Centres Act, 1971 (No. 41)

Sale of Land on Instalments Act, 1971 (No. 72)

Mental Health Act, 1973 (No. 18)

Coloured Persons Education Amendment Act, 1973 (No. 53)

Members of the Coloured Persons Representative Council Pensions Act, 1974 (No. 79)*

Second General Law Amendment Law, 1974 (No. 94)

Coloured Persons Education Amendment Act, 1976 (No. 29)

Rehoboth Self-Government Act, 1976 (No. 56)*

Second Coloured Persons Education Amendment Act, 1976 (No. 95)

Criminal Procedure Act, 1977 (No. 51)

Executive Powers Transfer Proclamation, 1977 (No. AG. 3)

Coloured Persons Education Amendment Act, 1979 (No. 50)

Executive Powers (Justice) Transfer Proclamation, 1979 (No. AG. 33)

Coloured Persons Education Amendment Act, 1980 (No. 15)

Members of the Coloured Persons Representative Council Pensions Amendment Act, 1981 (No. 107)*

Coloured Persons Representative Council Application Act, 1982 (No. 36)*

Republic of South Africa Constitution Act, 1983 (No. 110)*

Immorality and Prohibition of Mixed Marriages Amendment Act, 1985 (No. 72)*

Coloured Persons Education Amendment Act, 1983 (No. 85)*

Coloured Persons Education Amendment Act, 1985 (No. 76)*

Provincial Government Act, 1986 (No. 69)

Government of Rehoboth Powers Transfer, 1989 (No. AG. 32)

Coloured Persons Education Amendment Act (House of Representatives), 1992 (No. 112)*

Coloured Persons Education Amendment Act (House of Representatives), 1992 (No. 113)*

Employment Equity Act, 1998 (No. 55)*

Broad-Based Black Economic Empowerment Act, 2003 (No. 53)*

Broad-Based Black Economic Empowerment Amendment Act, 2013 (No. 46)*

Alemanha

Verbot von Rassenmischehen (1935) – regulamenta a Lei da Proteção do Sangue Alemão e da Honra Alemã acrescentando proibição de casamentos de arianos com “negros” ou com mestiços

Austrália

The Aboriginal Protection Act (1869)

The Aborigines Act (1910)

Canadá

Constitution Acts 1867 to 1982 – Métis people (35, 1982), Indian lands (91, 1867)

Espanha

Recopilacion de Leyes de los Reinos de las Indias – Tomo I – Libros I, II y III (1791)

Recopilacion de Leyes de los Reinos de las Indias – Tomo II – Libros IIII, V, VI, VII y VIII (1791)

Recopilacion de Leyes de los Reinos de las Indias – Tomo III – Libros VIIII (1791)

Estados Unidos da América

Act to Prohibit the Intermarriage of Races, 1866 (Oregon)*

Act to Preserve Racial Integrity, 1924 (Virginia)*

França

Arrêt du Conseil d’État du Roi, Concernant les Mariages des Noirs, Mulâtres ou autres Gens de Couleur: du 5 avril 1778*

Itália

Regio Decreto-Legge 17 novembre 1938-XVII (N. 1728)*

Namíbia

Namibian Constitution, 1990 (No. 2)

National Housing Development Act, 2000 (No. 28)

Education Act, 2001 (No. 16)

Paraguai

Decreto de 1º de marzo de 1814 – Que no se autorice matrimonio alguno de varón europeo con mujer americana conocida y reputada por española

 

 

JURISPRUDÊNCIA

Canada – Federal Court – Harry Daniels, Gabriel Daniels, Leah Gardner, Terry Joudrey and The Congresses of Aboriginal People versus Her Majesty the Queen, as represented by The Minister of Indian Affairs and Nothern Development and The AttorneyGeneral of Canada (2013)

 

ONU

Recomendaciones para los censos de población y vivienda en América Latina – CEPAL (2010)*

Report of the Committee on the Elimination of Racial Discrimination (2009)

CEDAW/C/SR.610 – Committee on the Elimination of Discrimination against Women – Convention on the Elimination of All Forms of Discrimination against Women – Consideration of reports submitted by States parties under article 18 of the Convention (continued) – Combined initial, second, third, fourth and fifth periodic reports of Brazil (2003)

World Conference against Racism Racial Discrimination, Xenophobia and Related Intolerance – Report of the Preparatory Committee on its Third Session (2001)

CERD/C/49/Misc.9 – Committee on the Elimination of Racial Discrimination – Consideration of Reports Submitted by States Parties under Article 9 of the Convention – Draft Concluding Observations of the Committee on the Elimination of Racial Discrimination – Brazil (1996)+

CERD/C/263/Add.10 – Reports Submitted by States Parties under Article 9 of the Convention – Thirteenth Periodic Report of States Parties due in 1994 – Addendum – Brazil (1996)+

Address by His Excellency Mr. Jose Sarney, President of the Federative Republic of Brazil (1985)

Report of the Committee on the Elimination of Racial Discrimination (1984)

Committee on the Elimination of Racial Discrimination – Consideration of Reports Submitted by States Parties under Article 9 of the Convention – Draft Concluding Observations of the Committee on the Elimination of Racial Discrimination – Brazil (1996)+

General Assembly – Forty-Eighth Session (1993)

 

CONFERÊNCIAS

12a Conferencia Nacional de Direitos Humanos – relatório final (2016)

III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CONAPIR) – resoluções (2013)

II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CONAPIR) – subsídios (2009)

I Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CONAPIR) – relatório final (2005)

I Conferência Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (CONAPIR)  – decreto de convocação e regimento interno (2004)

I Conferência Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Amazonas – relatório final (2005)

I Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial de Minas Gerais – relatório de propostas (2005)

I Encontro Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial de Manaus – propostas aprovadas (2009)

1ª Conferência Nacional de Juventude – Caderno de Resoluções (2008)

Internacionais

Conferência de Revisão de Durban – documento final (2009)

 

PLANOS

Plano Municipal de Cultura de Manaus 2013/2023 (2012)

Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3 (2010)*

Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-2 (2002)*

Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-1 (1996)*

 

LIVROS

A Escrava Isaura – Bernardo Guimarães

Iracema – José de Alencar

O Cortiço – Aluísio Azevedo

O Guarani – José de Alencar

O Mulato – Aluísio Azevedo

1° Relatório de Importação de Amostras Seminais para uso em Reprodução Humana Assistida – ANVISA (2017)

Relatório da CPI FUNAI e INCRA 2 – Diário da Câmara dos Deputados (2017)

Comissão Geral sobre o Estatuto da Igualdade Racial – Câmara dos Deputados (2008)

Diccionario Topographico, Historico, Descriptivo da Comarca do Alto-Amazonas – Lourenço da Silva Araujo e Amazonas (1852)*

Essai sur l’inégalité des races humaines – Arthur de Gobineau (1853-1855)*

Manual do Antropólogo-Coordenador – Procedimentos para a Identificação de Terras Indígenas – FUNAI (1997)*

O Mesticismo na Sociedade Belemnense – Lobão Junior (1901)*

Mestiçagem, degenerescência e crime – Nina Rodrigues (1899)*

Metissage, degenerescence et crime – Nina Rodrigues (1899)*

Revista do Instituto Archeologico e Geographico Pernambucano – Exemplares 41 a 44 (1891)

Miscegenation: The Theory of the Blending of the Races, Applied to the American White Man and Negros – David Goodman Croly (1864)*

“Nação Mestiça”: as políticas étnico-raciais vistas da periferia de Manaus – Jean-François Veran (2010)

O Livro do Mestiço

Os Sertões – Euclides da Cunha (1902)

Raetsel Der Urwaldhoelle – Schulz-Kampfhenkel (1938)*

Raça e Assimilação – Oliveira_Viana (1934)*

Race et Histoire – Claude Levi-Strauss – UNESCO (1952)*

Systema Naturae per regna tria naturae, secundum classes, ordines, genera, species, cum characteribus differentiis, synonymis, locis – Carolus Linnaeus (1758)*

Warhaftige Historia. Zwei Reisen nach Brasilien (1548–1555) – Hans Staden (1557)

 

CARTA

A carta de Pero Vaz de Caminha para o Rei D. Manuel I com as novas do achamento da Terra de Vera Cruz (1500)

Carta de Pero Vaz de Caminha a El-Rei D. Manuel: escripta da ilha da Vera-Cruz em 1º de Maio de 1500 – fac-símile e texto com ortografia original

 

MÚSICAS

Canção do Expedicionário

Il Guarany, ópera de Carlos Gomes

Il_Guarany – testi di Antonio Scalvini, Carlo d’Ormeville, musiche di Carlos Gomes

 

CENSOS E OUTRAS PESQUISAS ESTATÍSTICAS

Recenseamento do Brazil em 1872 – Volume I (Imperio do Brazil)

Recenseamento do Brazil em 1872 – Volume II (Alagoas)

Recenseamento do Brazil em 1872 – Volume II (Amazonas)

Recenseamento do Brazil em 1872 – Volume III (Bahia)

Recenseamento do Brazil em 1872 – Volume IV (Ceará)

Recenseamento do Brazil em 1872 – Volume IV (Espirito Santo)

Recenseamento do Brazil em 1872 – Volume V (Municipio Neutro)

Recenseamento do Brazil em 1872 – Volume V (Pará)

Recenseamento do Brazil em 1872 – Volume V (Parahyba do Norte)

Recenseamento do Brazil em 1872 – Volume VI (Goyaz)

Recenseamento do Brazil em 1872 – Volume VI (Maranhão)

Recenseamento do Brazil em 1872 – Volume VI (Matto Grosso)

Recenseamento do Brazil em 1872 – Volume VII – Parte I (Minas Geraes)

Recenseamento do Brazil em 1872 – Volume VIII – Parte II (Minas Geraes)

Recenseamento do Brazil em 1872 – Volume IX (Pernambuco)

Recenseamento do Brazil em 1872 – Volume IX (Piauhy)

Recenseamento do Brazil em 1872 – Volume IX (Paraná)

Recenseamento do Brazil em 1872 – Volume X (Rio de Janeiro)

Recenseamento do Brazil em 1872 – Volume XI (Rio Grande do Norte)

Recenseamento do Brazil em 1872 – Volume XI (Rio Grande do Sul)

Recenseamento do Brazil em 1872 – Volume XI (Santa Catharina)

Recenseamento do Brazil em 1872 – Volume XII (Sergipe)

Recenseamento do Brazil em 1872 – Volume XII (S. Paulo)

Anuário Estatístico do Brasil 2019 (IBGE)

Anuário Estatístico do Brasil 2018 (IBGE)

Anuário Estatístico do Brasil 2017 (IBGE

Anuário Estatístico do Brasil 2016 (IBGE)

Anuário Estatístico do Brasil 2015 (IBGE)

Anuário Estatístico do Brasil 2014 (IBGE)

Anuário Estatístico do Brasil 2013 (IBGE)

Anuário Estatístico do Brasil 2012 (IBGE)

Anuário Estatístico do Brasil 2011 (IBGE)

Anuário Estatístico do Brasil 2010 (IBGE)

Anuário Estatístico do Brasil 2009 (IBGE)

Anuário Estatístico do Brasil 2008 (IBGE)

Anuário Estatístico do Brasil 2007 (IBGE)

Anuário Estatístico do Brasil 2006 (IBGE)

Anuário Estatístico do Brasil 2005 (IBGE)

Anuário Estatístico do Brasil 2004 (IBGE)

Anuário Estatístico do Brasil 2003 (IBGE)

Anuário Estatístico do Brasil 2002 (IBGE)

Anuário Estatístico do Brasil 2001 (IBGE)

Anuário Estatístico do Brasil 2000 (IBGE)

Anuário Estatístico do Brasil 1999 (IBGE)

Anuário Estatístico do Brasil 1998 (IBGE)

Anuário Estatístico do Brasil 1997 (IBGE)

Anuário Estatístico do Brasil 1996 (IBGE)

Anuário Estatístico do Brasil 1995 (IBGE)

Anuário Estatístico do Brasil 1994 (IBGE)

Anuário Estatístico do Brasil 1993 (IBGE)

Anuário Estatístico do Brasil 1992 (IBGE)

Anuário Estatístico do Brasil 1991 (IBGE)

Anuário Estatístico do Brasil 1990 (IBGE)

Anuário Estatístico do Brasil 1989 (IBGE)

Anuário Estatístico do Brasil 1987/1988 (IBGE)

Anuário Estatístico do Brasil 1986 (IBGE)

Anuário Estatístico do Brasil 1985 (IBGE)

Anuário Estatístico do Brasil 1984 (IBGE)

Anuário Estatístico do Brasil 1983 (IBGE)

Anuário Estatístico do Brasil 1982 (IBGE)

Anuário Estatístico do Brasil 1981 (IBGE)

Anuário Estatístico do Brasil 1980 (IBGE)

Anuário Estatístico do Brasil 1979 (IBGE)

Anuário Estatístico do Brasil 1978 (IBGE)

Anuário Estatístico do Brasil 1977 (IBGE)

Anuário Estatístico do Brasil 1976 (IBGE)

Anuário Estatístico do Brasil 1975 (IBGE)

Anuário Estatístico do Brasil 1974 (IBGE)

Anuário Estatístico do Brasil 1973 (IBGE)

Anuário Estatístico do Brasil 1972 (IBGE)

Anuário Estatístico do Brasil 1971 (IBGE)

Anuário Estatístico do Brasil 1970 (IBGE)

Anuário Estatístico do Brasil 1969 (IBGE)

Anuário Estatístico do Brasil 1968 (IBGE)

Anuário Estatístico do Brasil 1967 (IBGE)

Anuário Estatístico do Brasil 1966 (IBGE)

Anuário Estatístico do Brasil 1965 (IBGE)

Anuário Estatístico do Brasil 1964 (IBGE)

Anuário Estatístico do Brasil 1963 (IBGE)

Anuário Estatístico do Brasil 1962 (IBGE)

Anuário Estatístico do Brasil 1961 (IBGE)

Anuário Estatístico do Brasil 1960 (IBGE)

Anuário Estatístico do Brasil 1959 (IBGE)

Anuário Estatístico do Brasil 1958 (IBGE)

Anuário Estatístico do Brasil 1957 (IBGE)

Anuário Estatístico do Brasil 1956 (IBGE)

Anuário Estatístico do Brasil 1955 (IBGE)

Anuário Estatístico do Brasil 1954 (IBGE)

Anuário Estatístico do Brasil 1953 (IBGE)

Anuário Estatístico do Brasil 1952 (IBGE)

Anuário Estatístico do Brasil 1951 (IBGE)

Anuário Estatístico do Brasil 1950 (IBGE)

Anuário Estatístico do Brasil 1949 (IBGE)

Anuário Estatístico do Brasil 1948 (IBGE)

Anuário Estatístico do Brasil 1947 (IBGE)

Anuário Estatístico do Brasil 1946 (IBGE)

Anuário Estatístico do Brasil 1941/1945 (IBGE)

Anuário Estatístico do Brasil 1939/1940 (IBGE)

Anuário Estatístico do Brasil 1938 (IBGE)

Anuário Estatístico do Brasil 1937 (Instituto Nacional de Estatística)

Anuário Estatístico do Brasil 1936 (Instituto Nacional de Estatística)

Annuario Estatistico do Brazil 1908 – 1912 – Volume I (Directoria Geral de Estatistica)

Annuario Estatistico do Brazil 1908 – 1912 – Volume II (Directoria Geral de Estatistica)

Annuario Estatistico do Brazil 1908 – 1912 – Volume III (Directoria Geral de Estatistica)

Brasil – IBGE – Manual do Recenseador – Censo 2020 (parte 1)

Brasil – IBGE – Manual do Recenseador – Censo 2020 (parte 2)

Costa Rica – Resultados Generales Censo 2011

Costa Rica – Censo 2000 – Población total por zona y sexo, según provincia y etnia

Costa Rica – Censo 1927

 

OUTROS

Compromisso Da Irmandade de S. Gonçallo Garcia dos Homens Pardos da Villa de Penedo (1807)

Portaria MEC Nº 18, de 11/10/2012 – regulamenta a Lei de Cotas (Lei 12.711, de 29/08/2012)

Audiência Pública sobre a Constitucionalidade de Políticas de Ação Afirmativa de Acesso ao Ensino Superior, do Supremo Tribunal Federal – STF – notas taquigráficas (2010)

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano (Instituto Federal Goiano) institui cotas exclusivas para pardos (Diário Oficial da União – 05/09/2012)

Requerimento da OAB à ALEAM de suspensão do trâmite de projeto de lei do Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Amazonas após inclusão de emenda de iniciativa do Nação Mestiça que exclui pardos da classificação de população afrodescendente (2018)

Portaria nº 0582018 – GS/SEJUSC – constitui a Comissão Organizadora para realização da IV Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial do Amazonas (2018)

Edital de Convocação para Eleição dos representantes da Sociedade Civil que irão compor o Conselho Municipal de Cultura (CONCULTURA) de Manaus – 2ª versão – ‘errata’ (2017)*

Edital de Convocação para Eleição dos representantes da Sociedade Civil que irão compor o Conselho Municipal de Cultura (CONCULTURA) de Manaus – 1ª versão (2017)*

Manaus – Edital de convocação para eleição dos representantes da Sociedade Civil que irão compor o Conselho Municipal de Cultura (CONCULTURA) de Manaus_(2015)*

Manaus – Edital de convocação para eleição dos representantes da Sociedade Civil que irão compor o Conselho Municipal de Política Cultural (CONCULTURA) de Manaus (2013)*

Lei nº 1776, de 01/10/2013 – altera o art. 2° da Lei n° 710, de 03/09/2003, que institui o Fundo Municipal de Cultura

Lei nº 710, de 03/09/2003 – cria o Fundo Municipal de Apoio à Cultura Artística

Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos Humanos (CMDH) de Manaus (2011)

Lei nº 1194, de 31/12/2007 – cria o Conselho Municipal dos Direitos Humanos (CMDH) de Manaus

Decreto de 15/08/2017 – designa membros do COMDEMA de Manaus no mandato 2016-2018

Edital de Convocação para Eleição do COMDEMA de Manaus para o biênio 2016/2018 e designação do GTT, de 20/04/2016

Decreto nº 2807, de 30/05/2014 – regulamenta a eleição dos representantes das associações comunitárias, das ONGs ambientalistas e da comunidade técnico-científica para a composição do COMDEMA de Manaus

Lei nº 1815, de 23/12/2013 – modifica a composição do COMDEMA de Manaus

Lei nº 1403, de 14/01/2010 – modifica a composição do COMDEMA de Manaus  (revogada)

Lei nº 605, de 24/07/2001 – cria o Código Ambiental de Manaus

Acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) no Recurso Extraordinário RE 351.487-RR onde define genocídio (2006)

Edital para eleição do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial do Amazonas – CEPIR (2020)

Ata da “Audiência Pública para debater a regulamentação de reserva de vagas para pessoas negras (pretas e pardas), indígenas e quilombolas, em concursos públicos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amazonas” (2021)

Notas de Repúdio contra o PL 343/2021 da DPE/AM

Portaria 28/2021-SEJUSC – informa as entidades eleitas para o CEPIR/AM

Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2021 para aprovar os nomes indicados para membros do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial do Amazonas – CEPIR/AM

Decreto Legislativo N. 982, de 20/10/2021, aprova os nomes dos membros do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial do Amazonas – CEPIR/AM (2021-2022)