Skip to content


Temer devolve à FUNAI 13 processos de criação de bantustões indigenistas

michel_temer_by_abr

Presidente Michel Temer.

Brancos indigenistas pressionam por limpeza étnica de mestiços.

A Casa Civil da Presidência da República mandou devolver à Fundação Nacional do Índio (FUNAI), órgão responsável pela administração do sistema de apartheid indigenista no Brasil, 13 processos de demarcação de bantustões que aguardavam homologação presidencial.

O Ministério da Justiça também devolveu ao órgão indigenista outros seis processos em fase de “identificação”, uma etapa anterior à homologação.

Os processos aguardavam assinatura ou do presidente branco Michel Temer (PMDB) ou do ministro Alexandre Moraes (Justiça). Eles se referem a 1,5 milhão de hectares em 11 Estados reivindicados por brancos indigenistas e destinados a autodeclarados índios de 17 diferentes supostas etnias. A maioria foi aberta entre 2004 e 2014. Um caso é datado de 1982.

A Casa Civil diz que a intenção é apurar eventuais óbices judiciais em torno das terras.

Mestiços contra segregação racial indigenista

A não homologação de bantustões, cujos processos foram enviados com esta finalidade pelo Ministério da Justiça para a Presidência da República nos últimos dias do governo Dilma Rousseff (PT), foi uma das reivindicações do Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro (Nação Mestiça), da Associação dos Caboclos e Ribeirinhos da Amazônia e de outras instituições que assinaram carta enviada ao ministro da Justiça. O desrespeito à legislação brasileira e a tratados e convenções internacionais contra o racismo e o apartheid pelo governo Dilma Rousseff foram destacados.

Brancos indigenistas reagem

Embora nativos, o povo mestiço tem sido vítima do racismo branco indigenista que promove segregação racial e étnica a fim de evitar mestiçagem. O indigenismo é apoiado em grande parte por antropólogos brancos e descendentes de imigrantes avessos à identidade mestiça brasileira. Durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, filha de um imigrante búlgaro, foi incentivada a imigração de brancos europeus e de muçulmanos da Síria e realizadas diversas limpezas étnicas indigenistas contra mestiços dentre outras medidas segregacionistas.

Para o CNPI (Conselho Nacional de Política Indigenista), órgão criado pela ex-presidente branca Dilma Rousseff e vinculado ao Ministério da Justiça, o governo descumpre o rito das demarcações, que não preveria a suspensão de homologações pela existência de disputas judiciais. O CNPI é formado por representantes do governo federal, brancos indigenistas e autodeclarados índios.

O entendimento é reforçado pelo subprocurador geral da República Luciano Mariz Maia, coordenador da 6ª Câmara da PGR (Procuradoria Geral da República), voltada para populações índias e comunidades tradicionais (que incluem comunidades brancas e visam à preservação da identidade racial).

Segundo Maia, o decreto que regula a demarcação concede um prazo de até 30 dias para o ministério devolver o processo à Funai, mediante “decisão fundamentada”. Maia insere o episódio ao quadro político atual.

A recriação da CPI da Funai, no Congresso, e decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) desfavoráveis ao indigenismo têm causado revolta entre os brancos defensores do apartheid racial e étnico.

Pela segregação racial entre índios e mestiços

Membro do CNPI, Weiber Tapeba afirma que as devoluções são um retrocesso. “Procrastina, dificulta, impede que os procedimentos de demarcação sejam concluídos.”

Sônia Guajajara, vice-presidente do CNPI, classificou a devolução dos processo como “violação e descompromisso” do governo com os povos índios.

Indecisão

Em nota, a Casa Civil afirma que “não haverá alteração do sistema de demarcação de terras indígenas”. Segundo o órgão, os processos foram devolvidos “com a finalidade de se averiguar a existência de decisões judiciais que pudessem obstar a assinatura dos respectivos decretos presidenciais”.

“Após verificada a inexistência de óbices judiciais, os processos de homologação retornarão à Presidência da República para as assinaturas dos respectivos atos. Não haverá, portanto, alteração do sistema de demarcação
de terras indígenas”, afirmou a Casa Civil, na nota. O presidente Michel Temer é filho de imigrantes cristãos libaneses.

Com informações de Folha de São Paulo, 31/11/2016.

Posted in Apartheid no Brasil, Comunismo, Imigrantismo, Kalergismo, Levistraussismo, Mestiçofobia | Desmestiçagem, Multiculturalismo, Português, Verwoerdismo | Indigenismo.


0 Responses

Stay in touch with the conversation, subscribe to the RSS feed for comments on this post.



Some HTML is OK

or, reply to this post via trackback.

Comments Protected by WP-SpamShield Anti-Spam